Tribunal também aplicou multas de R$ 6,5 milhões para gestores O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou em 2007 as contas de 111 prefeituras e 87 Câmaras Municipais, contra 97 prefeituras e 27 Câmaras em 2006. Alguns dos prefeitos e presidentes de Câmaras que tiveram contas rejeitadas ainda têm prazo ...

Tarcízio Pimenta propõe indicação de tamanho e resistência O deputado Tarcízio Pimenta (DEM) apresentou à Assembléia Legislativa projeto de lei dispondo sobre a regulamentação do uso de sacolas plásticas fornecidas por estabelecimentos comerciais e destinadas à embalagem de produtos. Dentre as normas do projeto, está a que determina que nas ...

O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Manoel Castro, empossado no último dia 3, visitou, ontem, a Assembléia Legislativa, onde foi recebido pelo presidente da Casa, Marcelo Nilo. A visita teve caráter de cortesia e a conversa girou em torno da possibilidade de potencializar o relacionamento entre os ...

Eliedson Ferreira propõe impressão delas em conta telefônica A utilização das contas de telefonia como fonte de informação primária para a localização de crianças desaparecidas em território da Bahia é o objetivo do projeto de lei que o deputado Eliedson Ferreira (DEM) protocolou na Assembléia Legislativa. Em nove parágrafos, ele ...

O deputado Gaban (DEM) apresentou moção de congratulações ao município de Coaraci pela passagem do seu 55o aniversário de emancipação política. O município surgiu a partir da chegada de Manuel Pereira, que criou, às margens do Rio Almada, uma vasta plantação de cacaueiros, formando depois a Fazenda Berimbau. Em 1938, ...

O deputado Waldenor Pereira (PT) apresentou moção de congratulações pelos 55 anos do município de Encruzilhada. Quando, em 1825, o sertanejo Antônio Carlos Cerqueira procurava um local para negociar, estabeleceu-se às margens do Rio Água Preta, no entrocamento entre os estados da Bahia e Minas Gerais. Assim nasceu o município ...

Gilberto Brito fez indicação, agora adotada por concessionária O deputado Gilberto Brito (PR) congratulou-se com a Coelba, concessionária que faz a distribuição de energia em nosso estado, pela adoção de uma política de incentivo ao material reciclável. Os consumidores baianos conseguirão da empresa bônus pecuniário, a ser abatido quando do ...

"Deputado ético, convicto das suas aspirações e desejos políticos, jamais se deixou levar ou se curvar por interesses escusos, capazes de manchar o seu caráter ou o do seu próximo". Assim foi definida a trajetória política do ex-parlamentar Raymundo Machado Cafezeiro, que morreu no último dia 25 de dezembro, em ...

Nelson Leal propõe destinar sobra de tecidos para detentos A grande quantidade de retalhos de tecidos que são descartados ou subaproveitados por empresas do ramo de confecções levou o deputado Nelson Leal (PSL) a apresentar projeto de lei na Assembléia Legislativa criando o Programa "Tecer para Crescer" no sistema penitenciário ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner, requerendo a criação de três extensões de ensino médio e a construção de prédios para atender aos alunos matriculados no ensino médio nos distritos de Caxias, Betânia e São João da Fortaleza, no município de Cícero Dantas. No documento, ...

Vice será Filemon Matos e Zilton Rocha ocupa corregedoria A nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, eleita para o biênio 2008/2009, presidida pelo conselheiro Manoel Castro, tendo na vice-presidência o conselheiro Filemon Matos e na corregedoria o conselheiro Zilton Rocha, foi empossada, na manhã de ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner e do ministro da Cultura, Gilberto Gil, no Palácio da Aclamação, da solenidade de assinatura de convênios entre o Governo do Estado e o Ministério da Cultura (Minc) para implantação de 150 Pontos de Cultura ...

Emério Resedá elogia atuação dele entre a população pobre O deputado Emério Resedá (PSDB) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa, propondo a instituição do 24 de setembro como Dia Estadual do Mototaxista. De acordo com o tucano, a data, que deverá ser comemorada todos os anos na Bahia, foi ...

O péssimo estado de conservação da rodovia BA-426, nos trechos que ligam os municípios de Utinga a Bonito e a Morro do Chapéu, com 83 quilômetros de extensão, está preocupando o deputado Edson Pimenta (PCdoB). Por essa razão, o parlamentar apresentou indicação ao governador do Estado, Jaques Wagner, solicitando a ...

A nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), eleita no último dia 18 de dezembro, toma posse hoje, às 11 horas, em sessão especial que será realizada no salão Lafayete Pondé, na sede do TCE, no Centro Administrativo. Na solenidade, o conselheiro Antonio Honorato transmite ...

Maria Luiza Laudano diz que permissão contraria bom senso A deputada Maria Luiza Laudano (PT do B) acredita que venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis vai de encontro às campanhas institucionais de alerta dos riscos do consumo de álcool ao volante, principal causa de acidentes nas vias urbanas ...

Os 22 anos da Associação Baiana de Cegos foi destacado pelo deputado Joélcio Martins (PMDB) através de moção de congratulações apresentada na Assembléia Legislativa. Fundada em Salvador, no dia 14 de setembro de 1985, a ABC é uma entidade destinada a organizar os deficientes visuais em sua luta pela superação ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, almoçou ontem com os repórteres que fazem a cobertura dos trabalhos da Casa. Dez jornalistas compareceram à confraternização e, durante a conversa, o presidente do Legislativo fez um balanço positivo das atividades realizadas em 2007, destacando o inédito índice de realização de ...

O deputado Bira Coroa(PT) aplaudiu a iniciativa da vereadora Luíza Maia(PT), presidente da Câmara Municipal de Camaçari, de homenagear com a medalha Comendador Montenegro o fotógrafo Paulo Mocofaya, que atua naquela cidade profissionalmente há 29 anos. Ele apresentou moção a Assembléia e participou da cerimônia de entrega da honraria, no ...

Proposta foi de Bira Corôa, um dos representantes da Chapada Localizado na Chapada Diamantina e famoso por ser o principal destino turístico da região, o município de Lençóis teve sua emancipação política, que ocorreu no dia 18 de dezembro de 1856, comemorada na AL através de moção de congratulações apresentada ...