O deputado Sandro Régis (PR) propôs ao governador Jaques Wagner, através da Secretaria de Infra-estrutura do Estado, a construção de uma estrada alternativa ligando a BA-093 à Linha Verde e passando pelo município de Itanagra. O parlamentar ressalta que é indispensável e relevante a importância da construção desta rodovia para ...

O deputado Ronaldo Carletto (PP) fez inserir nos anais da Assembléia Legislativa moção de congratulações pelos 46 anos de emancipação de Guaratinga, município localizado no extremo sul da Bahia. Por volta de 1940, o município era habitado por posseiros vindos de Minas Gerais: o então arraial passava por momentos de ...

Audiência pública na AL é marcada por acusações ao governo O ano de 2007 foi um ano perdido para a segurança pública e ganho pela criminalidade. A definição é do deputado Tadeu Fernandes (PSB), presidente da Subcomissão de Segurança Pública, que realizou, ontem, audiência pública com os delegados da Polícia ...

Tadeu Fernandes avaliou a audiência pública de ontem como bastante produtiva pois realizou uma radiografia da segurança pública. Ele contou que já alertou o governador Wagner que o governo tem cometido erros no combate à violência e que nenhum secretário será capaz de avançar na burocracia se o próprio governador ...

Proposição, em forma de lei, é da deputada Fátima Nunes (PT) Criar centros de recuperação e de reabilitação para dependentes e usuários de substâncias entorpecentes ilícitas e afins. Isso é o que determina projeto de lei apresentado pela deputada Fátima Nunes (PT) na Assembléia Legislativa da Bahia. Os centros de ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) pediu ao governador Jaques Wagner, através de indicação apresentada na Assembléia Legislativa, recuperação do trecho de 9 km que liga o distrito de Santana do Sobrado, no município de Casa Nova, ao município de Sobradinho. "O trecho referido encontra-se intransitável, causando vários prejuízos para as ...

O deputado Tarcízio Pimenta (DEM) quer tornar obrigatória a realização semestral de palestras sobre álcool, tabaco e drogas ilícitas em todas as unidades da rede estadual de ensino. Ele já apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei nesse sentido, na qual destaca que a melhor forma de prevenir o uso ...

Marcelo Nilo prestigia lançamento de programa governamental Trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem dele. Este conceito de trabalho decente, preconizado pela Organização Internacional do Trabalho ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, garantiu que vai se empenhar para que os vereadores baianos, representados pela União dos Vereadores e Câmaras da Bahia (UVCB), possam ter um espaço na AL com infra-estrutura que possibilite o exercício de suas atividades quando estiverem na capital baiana. O compromisso ...

A deputada Marizete Pereira (PMDB) solicita ao governador Jaques Wagner, através de indicação, que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, seja viabilizada a implantação de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) Quilombola no município de Livramento de Nossa Senhora. De acordo com ela, levantamento ...

Comissão do S. Francisco está preocupada com saúde do bispo A segunda greve de fome do bispo de Barra, dom Luiz Flávio Cappio, que hoje completa dez dias, em protesto contra o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, voltou a ser discutida na Comissão Especial do Rio ...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, coordenada ontem pelo vice-presidente, deputado Eliedson Ferreira (DEM), recebeu Cristiane Taquari, que compareceu ao colegiado para relatar a sua participação, como representante da comissão, no Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Cristiane participou, durante o ano, de cinco ...

Roberto Santana acusou secretário de perseguição política No último depoimento marcado antes da entrega do relatório final, os integrantes da CPI da Ebal ouviram ontem os produtores culturais Roberto Santana e Nadjair Araújo, sócios na Platina Produções e Eventos Culturais. A empresa recebeu, através do programa Fazcultura, o patrocínio da ...

A Comissão dos Direitos Humanos aprovou indicação do deputado Getúlio Ubiratan (PMN) ao encaminhar ofício ao presidente da Secretaria de Segurança Pública, Paulo Bezerra. No ofício, o deputado solicita uma equipe composta por um médico-legista, um perito e gavetas para necrotério, para atender ao Instituto Médico-Legal do município de Teixeira ...

Um acordo de lideranças na Assembléia Legislativa garantiu, ontem, a aprovação, por unanimidade, de quatro projetos de autoria do Poder Executivo, três deles em tramitação há menos de 24 horas. Foram ainda a plenário quatro proposições oriundas do Legislativo. Este é o terceiro dia de votação seguido em que as ...

Controladoria Geral Ampliar o combate à corrupção e garantir mais transparência à gestão pública. Estes são alguns dos objetivos do projeto de lei apresentado pelo governo do Estado, que cria a Controladoria Geral do Estado da Bahia, pertencente ao Sistema Estadual de Controle Interno.  Órgão diretamente subordinado ao governador, a ...

Vinte e seis empresas participaram, na manhã de ontem, do pregão presencial promovido pela Assembléia Legislativa para contratação de serviços e mão-de-obra, hoje executados pela Masp, e ficará responsável pelos serviços de conservação, higienização, limpeza, manutenção de áreas verdes, copa, condução de elevadores, manutenção, agente de portaria e recepção nas ...

Sessão será na próxima terça-feira, dia 11, na Assembléia No próxima terça-feira, dia 11, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa vai debater o destino da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). Como preparativo para esta discussão, o colegiado, presidido por Luiz Augusto (PP), realizou ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, em sessão presidida hoje pelo deputado Zé Neto (PT), aprovou sete projetos, com destaque para o de número 14.888/2005, do então deputado Valmir Assunção, que institui a Semana Estadual de Prevenção à Doença Falciforme, e que teve a relatoria feita pelo ...

A Comissão Especial da Promoção de Igualdade visitará a comunidade de Canarisco, na cidade de Nova Ibiá, no sul do estado. Esta decisão foi anunciada ontem em reunião ordinária do colegiado presidida pelo vice-presidente, deputado Ivo de Assis (PR). “Esta comunidade é remanescente de quilombos e necessita ser reconhecida como ...