Uma comissão de esposas e familiares de detentos do Presídio de Salvador e da Unidade Especial Disciplinar (UED) compareceu ontem, na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da AL, presidida pelo deputado Fernando Torres (PRTB). "Viemos deixar bem claro que não iremos nos intimidar nem nos calar", afirmou Solange ...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Marizete Pereira (PMDB), vai ouvir, até o final dos trabalhos legislativos desde ano, a superintendente de Políticas para as Mulheres do estado, Ana Castelo. "Precisamos ouvir o que já foi realizado e o que se pretende realizar neste sentido ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem, em solenidade realizada na Governadoria, com o governador Jaques Wagner, da assinatura de protocolo para reformulação, implementação e acompanhamento do Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Baixo Sul da Bahia (Dis Baixo Sul). O plano concentrará as suas ações ...

Empresa Comtech recebeu mais de R$ 11 milhões em três anos Na reta final dos trabalhos, a CPI que investiga irregularidades na Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) ouviu ontem o empresário Eduardo Azevedo, dono da empresa da informática Comtech. Entre 2002 e 2006, a empresa recebeu da Ebal cerca de ...

Para cada potencial assistido pela Defensoria Pública na Bahia, são destinados apenas R$ 0,74 do seu orçamento, enquanto a média nacional é de R$ 5,97. A informação, que está no II Diagnóstico das Defensorias Públicas no Brasil, realizado pelo Ministério da Justiça e pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento ...

Promover ajustes no Plano Plurianual (PPA) em seu último ano de vigência. Em suma, este é o objetivo do projeto de lei encaminhado pelo governador Jaques Wagner à Assembléia Legislativa e que remaneja R$ 31 milhões entre os programas já instituídos. A proposição, no entanto, mantém o valor global aprovado ...

Parlamentares reafirmam solidariedade à luta do religioso A decisão do bispo de Barra, dom Luiz Cappio, de retomar na última terça-feira a greve de fome contra a transposição do Rio São Francisco foi a pauta da reunião de hoje da Comissão Especial do Rio São Francisco da Assembléia Legislativa. Na ...

Moção destaca o aniversário de 83 anos do experiente político O político Lomanto Júnior sempre foi eleito democraticamente pelo voto direto para todos os mandatos que exerceu. Adepto fervoroso do municipalismo foi, em sua época, o principal porta-voz desse movimento, obtendo o reconhecimento até de seus adversários políticos. Dessa maneira ...

O prematuro falecimento do funcionário da Assembléia Legislativa, Paulo Cézar Simões Sena, foi pranteada na Assembléia pelo deputado Zé Neto (PT), através de moção de pesar que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Casa. No documento que elaborou, o deputado do Partido dos Trabalhadores destacou a competência, profissionalismo ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação aprovou, ontem, o requerimento dos deputados Yulo Oiticica (PT) e Edson Pimenta (PC do B) para realização, ainda este semestre, de uma audiência pública para discutir sobre a importância da inclusão do município de São Sebastião do Passé na Região Metropolitana de ...

Votação foi possível graças a um acordo entre as lideranças da Casa As lideranças dos blocos majoritário, minoritário e independente firmaram ontem acordo para dispensa de formalidades regimentais que propiciou a aprovação por unanimidade de dois projetos do Poder Executivo, além de mais de 80 propostas de deputados reconhecendo o ...

Lei aprovada por unanimidade na AL vai modernizar Justiça baiana A Lei do Organização Judiciária (LOJ), aprovada no início do mês por unanimidade pela Assembléia Legislativa, foi sancionada ontem pelo governador Jaques Wagner, em solenidade realizada na Governadoria. A lei, que substitui outra que vigorava desde 1979, vai modernizar a ...

Comissão debaterá as reivindicações dos funcionários da Ceplac Uma audiência pública para debater as reivindicações dos funcionários e dirigentes da Ceplac foi aprovada ontem, pela manhã, durante a sessão ordinária da Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Luiz Augusto(PP). A proposta é do deputado Fábio Santana (PMDB), ...

O relatório trimestral de atividades do Tribunal de Contas do Estado referente ao período de julho a setembro de 2007 já está tramitando na Assembléia Legislativa, mais precisamente na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Casa. Ontem, pela manhã, durante sessão ordinária, o presidente do colegiado, deputado Arthur ...

A morte do líder comunitário e ex-vereador José Teodoro da Silva, em outubro de 2007, no Povoado de Várzea, município de Livramento de Nossa Senhora, foi lamentada na Assembléia Legislativa pela deputada Marizete Pereira (PMDB). Ela apresentou uma moção de pesar, na qual destaca a "longa e digna" vida de ...

Audiência pública foi promovida pela Comissão de Infra-estrutura Às vésperas de completar 30 anos de fundação, o Pólo de Camaçari vem enfrentando uma série de desafios para sua sobrevivência. Dentre elas, a alta carga tributária e a desfasada infra-estrutura dos portos e rodovias do estado. Essas questões foram discutidas ontem, ...

Mercantilização da educação será tratada em audiência pública A elaboração de projetos que promovam acesso às políticas públicas dos governos federal e estadual, a crescente mercantilização na educação brasileira e a estrutura da terceirização de serviços de tecnologia da informação serão discutidos nas audiências públicas aprovadas ontem, com datas a ...

Uma proposta que resgate a finalidade e a estrutura original do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento do Estado da Bahia, o Ceped. Este é o desejo dos pesquisadores e funcionários do órgão, que já foi referência nacional e internacional e hoje amarga uma condição inconspícua, sem autonomia e orçamento próprio, ...

Jornalistas escolheram quatro nomes da lista de 21 pré-selecionados O Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa promoveu ontem à tarde a eleição dos destaques parlamentares deste ano, escolhendo Gildásio Penedo (DEM), com 19 votos, Marcelo Nilo (PSDB), 16, Heraldo Rocha (DEM), 13, e Álvaro Gomes (PCdoB), 10. A diretoria da ...

Obra poderá beneficiar 76 comunidades e mais de 80 mil pessoas Interessado em oferecer mecanismos para o desenvolvimento dos municípios localizados no extremo sul da Bahia, o deputado Getúlio Ubiratan (PMN) solicita que o governador Jaques Wagner determine ao secretário estadual de Infra-Estrutura, Antonio Carlos Batista Neves, que busque junto ...