Foi apresentada na Assembléia Legislativa pela deputada Fátima Nunes (PT) moção de aplausos às ações realizadas na luta pela reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que, dentre os órgãos regionais, é a mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste. Denominado primeiramente como Inspetoria de Obras ...

A implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar em Jacobina. Esse foi o pedido feito pelo deputado Sérgio Passos (PSDB) em indicações encaminhadas ao governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, e ao secretário de Segurança Pública, Paulo Fernando Bezerra. No documento, Passos observa que o ...

Será realizada hoje, às 15h., no plenário do Palácio Luís Eduardo Magalhães, uma sessão especial com o tema "A realidade da Defensoria Pública da Bahia a luz do II Diagnóstico das Defensorias Públicas – Ministério da Justiça". O evento está sendo promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública ...

A deputada Ângela Sousa (PSC) está defendendo junto ao governador Jaques Wagner a pavimentação e sinalização da rodovia que liga o distrito de Rio do Braço, em Ilhéus, ao município de Itabuna, via BR-415. "Apesar de estar situado na área geográfica compreendida pelo município de Ilhéus, o distrito de Rio ...

Acontece amanhã, às 15h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, o evento de Responsabilidade Social em prol do Hospital Aristides Maltez, organizado pela Assembléia Legislativa (AL), tendo como tema "Liderando equipes em busca de excelência". A palestra será proferida pela mestra em educação, coordenadora e consultora organizacional Carmem Sant’Anna. Além da ...

Votação foi possível graças a um acordo entre as lideranças da Casa As lideranças dos blocos majoritário, minoritário e independente firmaram ontem acordo para dispensa de formalidades regimentais que propiciou a aprovação por unanimidade de dois projetos do Poder Executivo, além de mais de 80 propostas de deputados reconhecendo o ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem, no Palácio da Associação Comercial da Bahia, da palestra "1808 – A Importância da Abertura dos Portos", proferida pelo embaixador, Rubens Ricúpero. O evento faz parte dos preparativos para as comemorações alusivas ao bicentenário da chegada da família real ao ...

Diferente do que foi publicado na matéria "Estatuto da Igualdade Racial", publicada no Diário Oficial da última sexta-feira, o presidente da Comissão Especial de Igualdade Racial é o deputado Bira Corôa (PT), autor do requerimento de realização da sessão que debateu o projeto do Estatuto da Igualdade Racial e Liberdade ...

O deputado J. Carlos (PT) acatou a proposta do reitor da Uneb, professor Lourisvaldo Valentim, para a implantação de um Campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) no bairro de Cajazeiras, e apresentou uma indicação à Assembléia Legislativa, pedindo apoio ao governador Jaques Wagner para a concretização do pleito. ...

O deputado Jurandy Oliveira (PDT) manifestou, na Assembléia Legislativa, pesar pela morte do vereador do município de Paratinga Antonio Pereira dos Anjos. "Reconhecido por todos como instrumentado e habilidoso político, o vereador Antonio Pereira dos Anjos era a marca da vitória e a esperança de um futuro ainda melhor para ...

Carlos Ubaldino e Roberto Carlos expressam sentimento da Casa A maior tragédia no futebol baiano, que vitimou sete pessoas e deixou uma grande quantidade de feridos, também causou comoção na Assembléia Legislativa. Os deputados Carlos Ubaldino (PSC) e Roberto Carlos (PDT) fizeram questão de registrar a dor pela perda nos ...

O bairro Jorge Amado, no município de Itabuna, recebeu atenção especial do deputado democrata Eliedson Ferreira. Visando melhorias significativas para os moradores, o parlamentar apresentou indicações direcionadas ao governador Jaques Wagner, solicitando que ele autorize, através dos órgãos competentes, as construções de uma creche, de uma escola de 1º e ...

Moção de Reinaldo Braga foi subscrita por vários deputados O deputado Reinaldo Braga (DEM) apresentou ontem moção de solidariedade ao presidente do Tribunal de Constas do Estado (TCE), conselheiro Antonio Honorato. "Nós, deputados estaduais infra-firmados, que conhecemos sua história e trajetória política, solidarizamo-nos com o presidente do Tribunal de Contas, ...

Maria Luiza Laudano quer disciplina na formação dos profissionais Projeto de lei apresentado pela deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB) insere a disciplina "Polícia Comunitária" em todos os cursos de formação de profissionais da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. De acordo com a proposição, a ...

Sessão especial na AL teve forte presença do movimento negro Atabaques e agogôs ressoaram ontem à tarde na Assembléia Legislativa, durante sessão especial para debater o projeto de Estatuto da Igualdade Racial e Liberdade Religiosa. Logo no início dos trabalhos, a mãe-de-santo Dó, do terreiro de Ossanim, entoou cânticos àquele ...

PROJETO DE LEI Nº 16.719/2007 Proposta Orçamentária do Estado da Bahia para o exercício de 2008    Emendas apresentadas pelos deputados ...

O governador Jaques Wagner propôs através projeto de lei encaminhado à Assembléia Legislativa a alteração do artigo primeiro da Lei 7.552, de 29 de novembro de 1999, que institui o crédito habitacional para os servidores públicos estaduais. A mudança da redação do artigo tem como objetivo facilitar grande parte do ...

Cerca de 60 servidores que trabalham nos gabinetes de deputados participaram na manhã de ontem, na Sala Luiz Cabral, do Seminário sobre Técnicas Legislativas. Promovido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o evento foi aberto pelo deputado Zé Neto (PT), presidente do colegiado, e contou com a palestra do ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), prestigiou ontem, representando o Legislativo baiano, a abertura do V Congresso Nacional de Ciências Imobiliárias (Concim), evento realizado no Hotel Fiesta, com promoção do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), em parceria com o Conselho Regional (Creci-BA). Conforme dados da ...

É o que garante o relator da Comissão, deputado Zé Neto (PT) O diretor presidente da Rede Interamericana de Comunicação, o publicitário Fernando Barros, prestou depoimento ontem, em reunião extraordinária da CPI da Ebal, presidida pelo deputado Arthur Maia (PMDB), quando foi questionado sobre possíveis irregularidades nos contratos de publicidade ...