"Celebrar o Dia da Consciência Negra nos dá a oportunidade de participar de uma longa história de ações em prol da igualdade de direitos e da igualdade humana. Dividir esta história é um tributo e reconhecimento necessário a este notável movimento, que vem ganhando força ao longo dos anos." Foi ...

Fernando Torres quer 1% das vagas para egressos da prisão Com o objetivo de amparar o egresso do sistema penitenciário e como forma de combater o crime e a violência, o deputado Fernando Torres (PRTB) apresentou projeto de lei que dispõe sobre o aproveitamento de mão-de-obra especificada nos contratos de ...

O deputado Gilberto Brito (PR) apresentou indicação direcionada ao governador Jaques Wagner, sugerindo que ele crie o Instituto da Seca. Segundo o parlamentar, este pedido se justifica pelas grandes dificuldades enfrentadas por um número cada vez maior de baianos. "O semi-árido baiano está a sofrer a mais cruel estiagem que ...

Marizete Pereira pede obras de recuperação urgente ao governo  A deputada Marizete Pereira (PMDB) solicitou ao governo do Estado a recuperação da rodovia BA-943, no município de Brumado, com apenas 6 Km de extensão. A via liga o distrito de Itaquaraí à BA-148, ou seja, Brumado à Livramento de Nossa ...

O município de Ribeira do Pombal comemorou seu 74º aniversário de emancipação político-administrativa. A data festiva foi lembrada na Assembléia Legislativa da Bahia através de moção de congratulações apresentada pelo deputado José Nunes (DEM). O parlamentar parabenizou a população daquela cidade e cumprimentou a atual administração municipal pelo trabalho desenvolvido ...

Situada no extremo-sul do estado, a cidade de Alcobaça localiza-se em uma pequena faixa de terra entre o Rio Itanhém e o Oceano Atlântico. A cidade possui ainda uma beleza ímpar, recortada pelo mar, rios e um extenso manguezal. No último dia 12, este paraíso natural completou 235 anos de ...

Voto favorável de Elmar Nascimento foi acatado por unanimidade A Comissão de Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, as contas do Estado da Bahia relativas ao exercício de 2006. O parecer do deputado Elmar Nascimento (PR), acatado pelos demais integrantes do colegiado, foi baseado no ...

O deputado Waldenor Pereira (PT) apresentou indicação ao governador do Estado, Jaques Wagner, para que seja construída uma quadra poliesportiva no bairro do Alto do Cruzeiro, no município de Ibiassucê. "O objetivo é levar um instrumento educacional que contribua para a formação de cidadãos, diminuindo o risco social e ajudando ...

Duas graves denúncias de discriminação racial marcaram a sessão ordinária de ontem pela manhã, da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT). A primeira foi do seqüestro do vendedor ambulante Hélio dos Santos Ferreira, de cor negra, seguido de tortura por elementos que alegavam ser ...

Comissões de Infra-estrutura e Meio Ambiente medeiam impasse Questões relacionadas às áreas de competências dos órgãos ambientais e o impasse que o embargo de licenciamento de empreendimentos do Litoral Norte vem provocando na mídia e na opinião pública foi amplamente debatido ontem, na audiência pública promovida conjuntamente pelas comissões de ...

Mais cinco projetos de lei foram aprovados ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vem nas duas últimas semanas trabalhando para acelerar a votação de proposições elaboradas por parlamentares. No total, 12 deputados compareceram à sessão, sendo que alguns deles nem pertenciam à comissão. Dos projetos aprovados, apenas ...

Um acordo entre as lideranças de bancadas na Assembléia Legislativa adiou o fim do prazo, que terminaria ontem, para a apresentação de emendas à proposta de orçamento do Estado para o próximo ano. Os deputados têm agora até a próxima terça-feira para propor mudanças à proposição do Executivo, que estabelece ...

Com o lançamento nacional do livro “Escola: uma Instituição Social, Complexa e Plural”, de Antônio Amorim, escritor e professor da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), a Assembléia Legislativa transformou-se,  mais uma vez, em um espaço cultural. À solenidade, que ocorreu no saguão Josaphat Marinho, compareceram professores, funcionários da casa e ...

Entre as capitais brasileiras, Salvador tem o pior desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), alcançando uma nota de apenas 2,8 em uma escala que vai até 10. Para reverter este quadro, o governo do Estado promoveu o seminário "Uma nova escola: Educação Pública de qualidade na Bahia". Além ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa, presidida por Luiz Augusto (PP), debateu ontem a proposta de técnicos agrícolas para que possam participar do processo de reforma agrária nos núcleos de irrigação. A proposta dos técnicos é fornecer assistência técnica aos pequenos produtores e em troca serem ...

O deputado Aderbal Caldas (PP) fez inserir nos anais da Assembléia Legislativa moção de congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) pela passagem dos 39 anos de fundação da entidade. Ele conta no documento que a Associação teve início no dia 3 de outubro de 1968, quando ...

Segundo denúncia, SSP só teria gasto 11% do orçamento da pasta  A crise na segurança pública do estado voltou a ser discutida na Assembléia Legislativa. Uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida pelo deputado Fernando Torres (PRTB), reuniu ontem, no Memorial do Legislativo, autoridades ...

Bira Corôa e Ferreira Ottomar apóiam pleito dos camaçarienses  O deputado Bira Corôa (PT) respaldou a mobilização que os integrantes do Movimento Pedágio Livre realizam, agora que está para ser julgada ação impetrada pela Concessionária Litoral Norte (CLN), contrária à existência de uma via de acesso que permite aos moradores ...

Discutir os laços de amizade entre os dois países e estabelecer maior proximidade em diversas áreas, especialmente Ciência, Cultura, Comércio e Turismo. Foi com este objetivo que o embaixador de Cabo Verde no Brasil, Daniel Pereira, foi recebido ontem pelo presidente Marcelo Nilo e o deputado Paulo Câmera (PTB) durante ...

A rodovia BA-502, que liga  Feira de Santana a Conceição de Feira, está em péssimas condições de tráfego. O asfalto apresenta diversas irregularidades, com grande quantidade de buracos em toda a extensão da pista. Diante de tal situação, o deputado Zé Neto (PT) solicitou – por indicação apresentada na Assembléia ...