A rodovia BA-502, que liga  Feira de Santana a Conceição de Feira, está em péssimas condições de tráfego. O asfalto apresenta diversas irregularidades, com grande quantidade de buracos em toda a extensão da pista. Diante de tal situação, o deputado Zé Neto (PT) solicitou – por indicação apresentada na Assembléia ...

Foram mediar embate “desenvolvimentistas X ambientalistas”  Deputados foram constatar “in loco” o impasse entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental no Litoral Norte. Na última sexta-feira, os integrantes do Poder atuaram como mediadores do conflito entre os órgãos ambientais e os investidores do Litoral Norte, mais especificamente na Reserva Imbassaí, que ...

O governador Jaques Wagner assinou, na manhã de ontem, termo de compromisso para a construção de 13 unidades do Programa de Saúde da Família em Salvador. O investimento será de R$ 7,3 milhões e beneficiará as localidades de São Bartolomeu, São José de Baixo, Cajazeira XI, Calabar, Ilha de Maré, ...

A garantia da segurança pública na Bahia passa necessariamente pela adoção de medidas de reestruturação do sistema prisional. A avaliação é do deputado Gilberto Brito (PRP), que sugeriu ao governador Jaques Wagner transformar os prédios que abrigam as delegacias de polícia instaladas no Complexo dos Barris, na Baixa do Fiscal ...

O alegre espírito do circo invadiu ontem a Assembléia Legislativa, na sessão especial de entrega de título de cidadão baiano ao fundador do Picolino, Anselmo Serrat. Proposta pelo deputado Javier Alfaya (PC do B) e aberta pelo presidente da AL, deputado Marcelo Nilo (PSDB), a sessão foi marcada por apresentações ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Antonio Honorato, recebeu, esta semana, comitiva do Tribunal de Contas de Angola, formada pelos auditores Antonio da Costa Jorge, Osvaldo Rui Pedro Rufino, Teresa Jorge de Souza da Silva, Denise da Conceição Silvestre, Luisa Maria Baptista e Manoela Maria ...

"As atividades policiais e de bombeiros dispensam qualquer comentário para justificar que são insalubres e perigosas. As mortes e doenças de policiais e bombeiros militares demonstram isso". A opinião é do deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB) que defendeu junto ao governador Jaques Wagner a regulamentação do adicional para as atividades ...

O deputado Bira Corôa (PT) apresentou moção de congratulações à administração da Ilha de Itaparica. No documento apresentado à Mesa Diretora, o parlamentar saudou as lideranças municipais, na pessoa do prefeito Cláudio da Silva Neves e do presidente da Câmara Municipal e lembrou a rica história do município. "Conta uma ...

Indicação ao governador foi feita pelo deputado Zilton Rocha Uma lei que indenize pessoas que foram detidas, presas ou perseguidas por motivos políticos na estrutura administrativa do estado da Bahia, entre 1946 e 1988. Esse é o intento do deputado Zilton Rocha (PT), que apresentou indicação ao governador Jaques Wagner ...

Para o deputado Eliedson Ferreira (DEM), o sistema de transporte coletivo não está preparado para atender pessoas obesas. Segundo ele, essa parcela da população sofre constrangimento ao entrar nos ônibus, uma vez que muitas delas têm dificuldades até mesmo para passar no torniquete e não conseguem lugares reservados e apropriados ...

A realidade das universidades estaduais da Bahia (Ueba) foi debatida ontem à tarde na Assembléia Legislativa, em sessão especial proposta pelo deputado Zilton Rocha (PT). De acordo com os diversos pronunciamentos, a situação de todas é grave. Exemplo disso foi a presença dos alunos do quinto ano do curso de ...

"A luta pela integração total dos deficientes na sociedade é dever de todos aqueles que lutam pela ampliação da cidadania". Foi assim que o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, definiu a importância do II Seminário sobre o Projeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência, promovido ontem pelo ...

Falando ontem, na abertura do I Encontro para Capacitação de Controladores Internos, no Pestana Bahia Hotel, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Raimundo Moreira, disse que a preocupação maior do TCM é elevar o desempenho e a qualidade das contas públicas municipais como um serviço à cidadania. ...

O deputado Nélson Leal(PSL) apresentou projeto de lei a Assembléia Legislativa instituindo cota de 20% nas universidades estaduais para os estudantes residentes nas macro-regiões em que essas instituições estiverem implantadas. Defensor do sistema de cota como instrumento de reparação e redução de desigualdades, lembrou o processo de interiorização do ensino ...

A deputada Virgínia Hagge (PMDB) apresentou à Assembléia Legislativa moção de congratulações pela passagem dos 46 anos de emancipação política e administrativa do município de Nova Canaã, comemorados no último 21 de outubro. Antes de desmembrar-se de Poções, no ano de 1961, foi o povoado batizado pelo nome de Água ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou da solenidade de abertura da segunda edição da Conferência Internacional de Crédito Imobiliário – Experiência Internacional e Contribuições para o Caso Brasileiro. O evento acontece ate hoje, no Hotel Fiesta, e tem como proposta promover a troca de informações entre os ...

O licenciamento, as atividades e o controle das empresas de segurança eletrônica em todo o território da Bahia vão ter uma legislação específica. O projeto de lei do deputado Adolfo Menezes (PTB) tem como um dos principais objetivos determinar as atividades da segurança eletrônica, obviamente regidas por lei. Tem também ...

A deputada Angela Sousa (PSC) está defendendo, junto ao governador Jaques Wagner, a pavimentação e sinalização da rodovia que liga o distrito de Rio do Braço, em Ilhéus, ao município de Itabuna, via BR-415. "Apesar de estar situado na área geográfica compreendida pelo município de Ilhéus, o distrito do Rio ...

O trabalho filantrópico desenvolvido pela Associação Baiana de Cegos foi lembrado na Assembléia Legislativa pelo deputado Joélcio Martins(PMDB), que apresentou à Mesas Diretora da Casa moção de congratulações endereçada à entidade, seus dirigentes e associados. Trata-se de uma organização voltada para o bem, que realiza um trabalho de inclusão social ...

A preocupação do deputado Eliedson Ferreira (DEM) em discussões e projetos relacionados com a área social ficou ainda mais patente na Assembléia Legislativa no último dia 31 de outubro, quando o plenário da Casa lotou com a sessão especial que discutiu a Lei Maria da Penha – instrumento legal que ...