A passagem dos 74 anos de emancipação política do município de Euclides da Cunha, no último 10 de outubro, foi destacada na Assembléia Legislativa pelo deputado José Nunes (DEM) através de uma moção de congratulações. No documento, o parlamentar relata a origem do município, que teve como primeiros habitantes os ...

O aniversário de emancipação política de Vitória da Conquista, município pólo do Sudoeste baiano, não passou despercebido na Assembléia Legislativa e foi comemorado com uma bem consubstanciada moção de congratulações elaborada pelo deputado Waldenor Pereira, líder do governo na Casa, e um dos representantes da cidade no Legislativo estadual. Político ...

Ciente da gravidade da anorexia nervosa, moléstia ainda pouco conhecida da população, e capaz de levar o doente à morte, o deputado Tarcízio Pimenta (DEM), que é médico, lembra da importância da descoberta precoce dessa enfermidade para o sucesso de qualquer tratamento. Constatando que infelizmente a maioria dos baianos (e ...

Está em cartaz no saguão Josaphat Marinho, espaço cultural da Assembléia Legislativa, no Centro Administrativo da Bahia, a exposição de 12 artistas plásticos baianos. A exposição acontece até hoje, das 9h às 18h. Estão expondo artistas plásticos de nomes consolidados que convivem lado a lado com novos valores, diversos estilos ...

Na CPI da Ebal, admitem ter recebido dinheiro de empreiteiro Em acareação realizada ontem pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), o ex-gerente de engenharia da empresa, Leôncio Cardoso, e o ex-diretor financeiro, Antônio Mário, admitiram ter recebido empréstimos do empreiteiro José ...

Acontece amanhã, no plenário da Assembléia Legislativa, a partir das 9h30, sessão especial proposta pelo deputado Javier Alfaya (PCdoB), quando haverá a outorga do título de Cidadão Baiano ao artista e educador Anselmo Serrat, criador do Circo Picolino. "Anselmo, carioca de nascimento, apaixonou-se pela Bahia e criou, em 1985, a ...

O Projeto Axé e sua atual situação foi discutido ontem, na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da AL. Helmut Schned, coordenador adjunto do projeto, informou que a entidade vinha passando por grandes dificuldades financeiras, uma vez que 1/3 da verba que mantêm a instituição é repassada pelo governo ...

A grande diminuição do nível do Lago Sobradinho é a grande preocupação da Comissão Especial do São Francisco, presidida pelo deputado Misael Neto (DEM). Durante a reunião ordinária de ontem, o parlamentar fez questão de destacar que o nível do reservatório diminuiu muito nos últimos cinco meses e hoje registra ...

Devido a um compromisso inadiável, a deputa Marizete Pereira (PMDB), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, estava ausente na sessão de ontem do colegiado, que foi presidida pelo vice-presidente, Eliedson Santana (DEM). Na ocasião, o deputado ressaltou a grandiosidade da audiência pública sobre a Lei Maria da Penha, realizada ...

Comissão de Assuntos Territoriais vai investigar limites A Comissão de Assuntos Territoriais da Assembléia Legislativa, presidida por João Bonfim (DEM), decidiu investigar, no local, quais os verdadeiros limites entre os municípios de Campo Formoso e Antônio Gonçalves e, assim, tentar estabelecer um acordo entre as duas localidades, que estão disputando ...

O Dia dos Tribunais de Contas do Brasil foi comemorado, na manhã de ontem, com a realização de uma sessão plenária especial presidida pelo conselheiro Antonio Honorato, contando com a presença da diretora do Instituto de Direito Administrativo da Bahia, Alice Gonzales, do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, ...

Medida beneficia produtor rural e pequeno empresário turístico A Assembléia Legislativa aprovou, por unanimidade, ontem, a repactuação de dívidas de produtores rurais e de pequenos empresários ligados ao turismo junto ao Fundese – Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico. A medida, proposta pelo Poder Executivo, atende a contratos firmados entre ...

O deputado Edson Pimenta (PC do B) representou o Legislativo estadual na posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 5a região, agora presidido pelo desembargador Paulino César Martins Ribeiro do Couto. A solenidade foi realizada na sala de sessões do Tribunal Pleno, no edifício Ministro Coqueijo ...

Pedro Juan Mosquera foi recebido pelo presidente Marcelo Nilo O embaixador de Cuba no Brasil, Pedro Juan Núnes Mosquera, foi recebido ontem pelo presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, e pelos deputados Álvaro Gomes (PC do B) e Roberto Carlos (PDT), durante a visita que fez à Casa. ...

A Comissão de Finanças e Orçamento começou a debater, ontem, o parecer do deputado Elmar Nascimento (PR), que apresentou relatório favorável à aprovação das contas do governo no exercício passado. Logo no início dos trabalhos, comandados pelo deputado Paulo Câmera (PTB), o petista Zé das Virgens argumentou que era importante ...

O deputado Luiz Augusto (PP) apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de aplausos à primeira-dama de Guanambi, Solange Coelho, pela realização da I Feira de Cidades. O evento foi realizado pela prefeitura do município, através da Secretaria de Indústria e Comércio. A I Feira de Cidades ocorreu no Parque de ...

Depois de algumas semanas sem se reunir por conta de seguidas sessões conjuntas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, ontem, por unanimidade, nove projetos de autoria de deputados. Os projetos foram relatados pelos deputados Álvaro Gomes (PCdoB), Euclides Fernandes (PDT) e Paulo Rangel (PT) e todos tiveram pareceres ...

As cópias das plantas de construção dos pequenos abatedouros e frigoríficos do Rio Grande do Sul que se adaptaram à Portaria 304 do Ministério da Agricultura foram analisadas ontem, pela manhã, durante a sessão ordinária da Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Luiz Augusto (PP). De posse ...

O projeto de lei que cria na Bahia o Estatuto Estadual de Promoção da Igualdade Racial e combate a intolerância religiosa será debatido na sessão especial que a Comissão da Promoção da Igualdade promoverá no dia 22. Esse projeto está em tramitação na AL desde junho de 2005 e foi ...

Gilberto Brito diz que é impossível ao governo fiscalizar tudo O deputado Gilberto Brito (PR) coloca a defesa do meio ambiente como prioridade para o trabalho que desenvolve na Assembléia Legislativa, de busca dos mecanismos necessários ao desenvolvimento sustentável e da melhoria das condições do homem do campo. Diante da ...