O secretário de Infra-estrutura, Batista Neves, esclareceu que em momento algum da sua fala na audiência pública de que participou na Assembléia Legislativa, anteontem, houve algum tipo de reparo à atuação dos prefeitos baianos com relação à elaboração de projetos capazes de ampliar os recursos que serão investidos em sua ...

Pela segunda vez neste ano, a Assembléia Legislativa sediou uma reunião do Conselho Estadual de Saúde (CES), com a presença do secretário de Saúde, Jorge Solla. No dia 24 de abril, a AL já havia sido palco de uma histórica reunião do Conselho. No encontro de ontem, os conselheiros analisaram ...

Um dos principais pólos turísticos do estado, o Litoral Norte vem atraindo nos últimos anos grandes empreendimentos como Costa do Sauípe, Vila Galé e Iberostar, sendo que até 2010 estão previstos investimentos de R$ 1,8 bilhão na região. Mas os empresários do setor estão apreensivos com a demora para a ...

Audiência teve representante ministerial e secretários estaduais Ampliar e discutir a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Foi com este propósito que a Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Marizete Pereira (PMDB), realizou, na tarde ...

O assassinato do ex-deputado Maurício Cotrim, ocorrido este ano, no dia 14 de setembro, na cidade de Itamaraju, continua repercutindo na Assembléia Legislativa. O total esclarecimento deste crime foi fortemente cobrado ontem pelos membros da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da AL. O colegiado encaminhará ofício ao delegado-chefe ...

Resolução do TCM regula relações com as organizações sociais O Tribunal de Contas dos Municípios baixou a Resolução 1.258/07, dando o prazo de até 31 de dezembro deste ano para que os municípios se adeqüem, através de leis próprias, para legalmente poderem celebrar termos de parcerias com entidades civis sem ...

Relator Álvaro Gomes leu parecer favorável com 135 páginas A Assembléia Legislativa apreciou ontem a Lei de Organização Judiciária (LOJ), considerada por vários parlamentares como uma das matérias mais importantes votadas no Legislativo nas últimas décadas. A proposta oriunda do Tribunal de Justiça (TJ) foi discutida profundamente ao longo dos ...

Depois de muita polêmica, o publicitário Fernando Barros, presidente da agência Propeg, não chegou nem a ser inquirido ontem pelos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na Empresa Baiana de Alimentos (Ebal). Barros compareceu à CPI na condição de indiciado, junto com o ex-diretor da Assessoria ...

Parlamentar petista foi aprovado, pela AL, por 39 votos a 16 O nome do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é Zilton Rocha (PT). Sua indicação para a vaga deixada pela morte do conselheiro Ursicino Queiroz foi referendada ontem pelo plenário por 39 votos a favor, 16 ...

"A Assembléia Legislativa sai engrandecida. Sou membro deste Parlamento, venho de outro e espero que, sendo aprovado o meu nome por vossas excelências, poder honrar a outra instituição para onde, em tese, estou indo, assim como espero honrar sempre esta de onde saio". A declaração é do deputado Zilton Rocha ...

Projeto altera substancialmente funcionamento da Justiça baiana Na véspera da votação da Lei de Organização Judiciária (LOJ), o presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, recebeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia, Saul Quadros, que estava acompanhado do advogado Francisco Hupsel, do secretário-geral adjunto ...

A seca nas diversas regiões do estado passou a ser a grande preocupação dos membros da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa. Existem locais em que já não existe água sequer para o consumo humano e os rebanhos bovinos e caprinos começam a dar demonstração de que ...

Audiência pública teve a presença do secretário Batista Neves A Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da AL discutiu ontem, em audiência pública promovida pelo colegiado, o andamento do Programa de Aceleração de Crescimento, PAC, no estado. Representantes de diversos órgãos estaduais explanaram sobre os investimentos destinados à Bahia ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) está lutando para que o Bairro da Paz, em Salvador, ganhe uma escola de 2o grau. Para atingir esse objetivo, o petista apresentou indicação na Assembléia Legislativa, encaminhada ao governador Jaques Wagner. No documento, ele afirma que sua reivindicação deverá ser atendida. "Este é um ...

Proposta da Com. de Meio Ambiente foi entregue a Marcelo Nilo A Assembléia Legislativa da Bahia poderá ser uma das primeiras do Brasil a ter um Programa de Responsabilidade Sócio-Ambiental. A pioneira proposta foi entregue ao presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, em rápida e descontraída solenidade na manhã de ...

Mais dois projetos encaminhados pelo governo do Estado foram aprovados, ontem, em sessão conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Finanças e Orçamento e Fiscalização e Controle. Numa sessão rápida e sem maiores polêmicas, o primeiro projeto foi aprovado por unanimidade e o segundo recebeu ...

O deputado Nélson Leal(PSL) apresentou projeto de lei a Assembléia Legislativa instituindo cota de 20% nas universidades estaduais para os estudantes residentes nas macro-regiões em que essas instituições estiverem implantadas. Defensor do sistema de cota como instrumento de reparação e redução de desigualdades, lembrou o processo de interiorização do ensino ...

A deputada Virgínia Hagge (PMDB) apresentou à Assembléia Legislativa moção de congratulações pela passagem dos 46 anos de emancipação política e administrativa do município de Nova Canaã, comemorados no último 21 de outubro. Antes de desmembrar-se de Poções, no ano de 1961, foi o povoado batizado pelo nome de Água ...

O deputado Zé das Virgens, líder da bancada do PT, apresentou à Assembléia Legislativa indicação ao governador Jaques Wagner para que seja dado o nome de "2 de Julho" ao complexo de viadutos que dará acesso ao Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luís Eduardo Magalhães. Em nome da bancada do ...

Marcelo Nilo participou de cerimônias em Salvador e Camaçari O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem, representando o Legislativo baiano, da inauguração da segunda unidade do Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia (Cimatec II), solenidade que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...