Falando ontem, na abertura do I Encontro para Capacitação de Controladores Internos, no Pestana Bahia Hotel, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Raimundo Moreira, disse que a preocupação maior do TCM é elevar o desempenho e a qualidade das contas públicas municipais como um serviço à cidadania. ...

O deputado Nélson Leal(PSL) apresentou projeto de lei a Assembléia Legislativa instituindo cota de 20% nas universidades estaduais para os estudantes residentes nas macro-regiões em que essas instituições estiverem implantadas. Defensor do sistema de cota como instrumento de reparação e redução de desigualdades, lembrou o processo de interiorização do ensino ...

A deputada Virgínia Hagge (PMDB) apresentou à Assembléia Legislativa moção de congratulações pela passagem dos 46 anos de emancipação política e administrativa do município de Nova Canaã, comemorados no último 21 de outubro. Antes de desmembrar-se de Poções, no ano de 1961, foi o povoado batizado pelo nome de Água ...

Na CPI da Ebal, admitem ter recebido dinheiro de empreiteiro Em acareação realizada ontem pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), o ex-gerente de engenharia da empresa, Leôncio Cardoso, e o ex-diretor financeiro, Antônio Mário, admitiram ter recebido empréstimos do empreiteiro José ...

Acontece amanhã, no plenário da Assembléia Legislativa, a partir das 9h30, sessão especial proposta pelo deputado Javier Alfaya (PCdoB), quando haverá a outorga do título de Cidadão Baiano ao artista e educador Anselmo Serrat, criador do Circo Picolino. "Anselmo, carioca de nascimento, apaixonou-se pela Bahia e criou, em 1985, a ...

O Projeto Axé e sua atual situação foi discutido ontem, na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da AL. Helmut Schned, coordenador adjunto do projeto, informou que a entidade vinha passando por grandes dificuldades financeiras, uma vez que 1/3 da verba que mantêm a instituição é repassada pelo governo ...

A grande diminuição do nível do Lago Sobradinho é a grande preocupação da Comissão Especial do São Francisco, presidida pelo deputado Misael Neto (DEM). Durante a reunião ordinária de ontem, o parlamentar fez questão de destacar que o nível do reservatório diminuiu muito nos últimos cinco meses e hoje registra ...

Devido a um compromisso inadiável, a deputa Marizete Pereira (PMDB), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, estava ausente na sessão de ontem do colegiado, que foi presidida pelo vice-presidente, Eliedson Santana (DEM). Na ocasião, o deputado ressaltou a grandiosidade da audiência pública sobre a Lei Maria da Penha, realizada ...

Comissão de Assuntos Territoriais vai investigar limites A Comissão de Assuntos Territoriais da Assembléia Legislativa, presidida por João Bonfim (DEM), decidiu investigar, no local, quais os verdadeiros limites entre os municípios de Campo Formoso e Antônio Gonçalves e, assim, tentar estabelecer um acordo entre as duas localidades, que estão disputando ...

O Dia dos Tribunais de Contas do Brasil foi comemorado, na manhã de ontem, com a realização de uma sessão plenária especial presidida pelo conselheiro Antonio Honorato, contando com a presença da diretora do Instituto de Direito Administrativo da Bahia, Alice Gonzales, do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, ...

Medida beneficia produtor rural e pequeno empresário turístico A Assembléia Legislativa aprovou, por unanimidade, ontem, a repactuação de dívidas de produtores rurais e de pequenos empresários ligados ao turismo junto ao Fundese – Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico. A medida, proposta pelo Poder Executivo, atende a contratos firmados entre ...

O deputado Edson Pimenta (PC do B) representou o Legislativo estadual na posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 5a região, agora presidido pelo desembargador Paulino César Martins Ribeiro do Couto. A solenidade foi realizada na sala de sessões do Tribunal Pleno, no edifício Ministro Coqueijo ...

Pedro Juan Mosquera foi recebido pelo presidente Marcelo Nilo O embaixador de Cuba no Brasil, Pedro Juan Núnes Mosquera, foi recebido ontem pelo presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, e pelos deputados Álvaro Gomes (PC do B) e Roberto Carlos (PDT), durante a visita que fez à Casa. ...

A Comissão de Finanças e Orçamento começou a debater, ontem, o parecer do deputado Elmar Nascimento (PR), que apresentou relatório favorável à aprovação das contas do governo no exercício passado. Logo no início dos trabalhos, comandados pelo deputado Paulo Câmera (PTB), o petista Zé das Virgens argumentou que era importante ...

O deputado Luiz Augusto (PP) apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de aplausos à primeira-dama de Guanambi, Solange Coelho, pela realização da I Feira de Cidades. O evento foi realizado pela prefeitura do município, através da Secretaria de Indústria e Comércio. A I Feira de Cidades ocorreu no Parque de ...

Depois de algumas semanas sem se reunir por conta de seguidas sessões conjuntas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, ontem, por unanimidade, nove projetos de autoria de deputados. Os projetos foram relatados pelos deputados Álvaro Gomes (PCdoB), Euclides Fernandes (PDT) e Paulo Rangel (PT) e todos tiveram pareceres ...

As cópias das plantas de construção dos pequenos abatedouros e frigoríficos do Rio Grande do Sul que se adaptaram à Portaria 304 do Ministério da Agricultura foram analisadas ontem, pela manhã, durante a sessão ordinária da Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Luiz Augusto (PP). De posse ...

O projeto de lei que cria na Bahia o Estatuto Estadual de Promoção da Igualdade Racial e combate a intolerância religiosa será debatido na sessão especial que a Comissão da Promoção da Igualdade promoverá no dia 22. Esse projeto está em tramitação na AL desde junho de 2005 e foi ...

Gilberto Brito diz que é impossível ao governo fiscalizar tudo O deputado Gilberto Brito (PR) coloca a defesa do meio ambiente como prioridade para o trabalho que desenvolve na Assembléia Legislativa, de busca dos mecanismos necessários ao desenvolvimento sustentável e da melhoria das condições do homem do campo. Diante da ...

A deputada Marizete Pereira (PMDB) defende, junto ao governo do Estado, a construção da sede do campus XX da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) no município de Brumado. Na Assembléia Legislativa, ela já apresentou uma indicação ao governador Jaques Wagner, na qual argumenta que o empreendimento é uma antiga ...