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18/10/2007 00:00 - Instalada a comissão julgadora do 8o Prêmio Luís E. Magalhães

Marcelo Nilo destaca aumento da concorrência: de 5 para 14 Foi instalada ontem na AL a comissão julgadora da 8ª edição do Prêmio Luís Eduardo Magalhães, promovido pelo parlamento baiano com o objetivo de estimular a pesquisa sobre Direito Constitucional e Ciência Política entre os estudantes universitários. Foram inscritos 14 ...

18/10/2007 00:00 - AL divulga programação para a Semana do Servidor Público

Evento já começou com exposição de três "artistas da casa" A Assembléia Legislativa está se preparando para a Semana do Servidor 2007, cuja abertura oficial está marcada para a próxima segunda-feira, dia 22 de outubro, no Plenarinho, a partir das 9h30. Nesse dia, pela manhã, estão programadas ainda homenagens aos ...

18/10/2007 00:00 - Disputa territorial ocupa pauta da comissão

As disputas territoriais entre municípios vizinhos localizados na região Centro-Norte da Bahia dominaram a pauta das discussões da oitava reunião ordinária da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, realizada na manhã de ontem. Presidida pelo deputado João Bonfim (DEM), a comissão aprovou a realização de uma audiência pública para ...

18/10/2007 00:00 - Emério Resedá saúda os 46 anos de Ibititá

A cidade de Ibititá completou ontem 46 anos de emancipação política administrativa e recebeu entre as justas homenagens uma moção de congratulações na Assembléia Legislativa de autoria do deputado Emério Resedá (PSDB). No ano de 1887, época de muitos aventureiros do sertão, uma comitiva formada pelos irmãos Martiniano e Clemente ...

18/10/2007 00:00 - Dom Geraldo Majella será homenageado hoje na AL

O cardeal Dom Geraldo Majella recebe hoje, às 15h, na Assembléia Legislativa, a medalha Deputado Luís Eduardo Magalhães que lhe foi outorgada, a partir da aprovação em plenário do projeto de resolução 1898/2007, apresentado pelo deputado Clóvis Ferraz (DEM). A comenda é a mais importante existente no parlamento estadual e ...

18/10/2007 00:00 - Secretário da Segurança estará dia 12 na AL

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da AL discutiu ontem, em reunião ordinária, a repercussão das audiências públicas que o colegiado vem promovendo pelo interior do estado, com a presença do secretário estadual de segurança, Paulo Bezerra. Segundo Torres, a comissão vem cobrando do secretário, nesta audiências, a ...

18/10/2007 00:00 - Contradições na CPI da Ebal

MP terá documentos para abrir inquéritos contra quatro pessoas A CPI da Ebal vai encaminhar ao Ministério Público toda a documentação necessária para que sejam abertos inquéritos contra os quatro depoentes que participaram de acareações na sessão de ontem: o prefeito de Aiquara, Jutahy Souza Cosme, o microempresário Cosme Bispo ...

18/10/2007 00:00 - Alfaya propõe criação do cargo de arquivista

O deputado Javier Alfaya apresentou indicação ao governo do Estado da Bahia, para a criação do cargo de arquivista na sua estrutura de pessoal e para aberturas de vagas específicas para esses profissionais quando da realização de concursos públicos do Estado. "Esta solicitação atende ao pleito da comunidade arquivística baiana, ...

18/10/2007 00:00 - Investimentos no Litoral Norte

Audiência pública será realizada por duas comissões da AL Requerimento do deputado Edson Pimenta (PCdoB) propondo audiência pública conjunta para debater, principalmente, os investimentos da indústria hoteleira internacional no Litoral Norte do estado foi aprovado ontem, durante sessão ordinária, pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa, ...

17/10/2007 00:00 - Título da AL para o geólogo JC

Arthur Maia justifica-o pelos relevantes serviços à Serra Geral A Assembléia Legislativa vai agraciar o empresário e geólogo João Carlos de Castro Cavalcanti com o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira pelos relevantes serviços prestados à região da Serra Geral, principalmente aos municípios de ...

17/10/2007 00:00 - Saúde vai realizar 5 audiências públicas

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Javier Alfaya (PC do B), pretende realizar ainda este semestre cinco audiências públicas consideradas de grande relevância pelos seus componentes. A pauta da próxima reunião ordinária do colegiado, marcada para terça-feira, às 11 horas, está definida e traz ...

17/10/2007 00:00 - Audiência é remarcada

A Comissão da Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Coroa (PT), informou ontem que a audiência sobre o crescimento do número de homicídios na Região Metropolitana de Salvador foi remarcada para o próximo dia 5 de novembro, no Plenarinho, às 9h30. Segundo levantamento de pesquisa realizada em Salvador, o ...

17/10/2007 00:00 - Maratona para votação de três matérias importantes na AL

Discussão é em torno do PPA e conselhos da Cultura e Raça Ne Os deputados iniciaram a sessão plenária de ontem sem a menor idéia da hora em que se encerrariam os trabalhos, mas era quase certo de que seria nas primeiras horas de hoje. Na pauta, o segundo turno ...

17/10/2007 00:00 - Acareação movimenta CPI da Ebal

A CPI da Ebal realiza hoje, às 9 horas da manhã, acareação entre o comerciante Cosme Bispo dos Santos, o contador Ednaldo Casaes e o empreiteiro José Gomes. O prefeito de Aiquara, Jutahy Souza Cosme (PRP), também será ouvido no mesmo dia, a pedido de Gomes que, através de seu ...

17/10/2007 00:00 - AL debateu a regularização do transporte alternativo na Bahia

Audiência contou com participação do secretário Batista Neves A situação do transporte alternativo no estado foi amplamente debatida ontem, na audiência pública promovida pela Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da AL. O secretário estadual de Infra-estrutura, Batista Neves, e o diretor executivo da Agerba, Antônio Lomanto Neto, apresentaram ...

17/10/2007 00:00 - Comissão ainda busca alternativa à Port. 304

A Comissão de Agricultura e Política Rural continua procurando alternativas para ajudar os pequenos municípios a cumprir o que determina a Portaria 304 do Ministério da Agricultura no que se refere ao abate de animais, cujo objetivo principal é acabar com a matança clandestina. O próprio presidente do colegiado, deputado ...

17/10/2007 00:00 - AL participa da diplomação de mil jovens agentes comunitários

Marcelo Nilo e o governador Wagner prestigiaram festa no CCB Os jovens estudantes que receberam ontem os certificados de conclusão do curso de Agente de Desenvolvimento Comunitário do Programa Jovens Baianos (PJB) realizaram uma grande festa, com música e muita celebração, no Centro de Convenções da Bahia. A solenidade, realizada ...

17/10/2007 00:00 - Yulo pede delegacia já para Mussurunga

O bairro de Mussurunga, em Salvador, poderá ganhar em breve uma unidade de delegacia de polícia. Luta neste sentido está sendo travada pelo deputado Yulo Oiticica (PT). Para conseguir seu objetivo, o petista apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner. No documento em que reivindica o ...

17/10/2007 00:00 - Nelson Leal pede um SAC em Santa Maria da Vitória

Com o argumento de que há uma "inequívoca necessidade" de inúmeras cidades da região Oeste, o deputado Nelson Leal (PSL) solicitou ao governador Jaques Wagner a instalação de uma unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no município de Santa Maria da Vitória. O pedido foi feito através de ...

16/10/2007 00:00 - AL no Congresso dos Magistrados Espíritas

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou, na semana passada, representando o Legislativo baiano, da abertura do IV Congresso Brasileiro dos Magistrados Espíritas. O evento, que aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça, contou com a presença do governador Jaques Wagner, do presidente da Associação Brasileira dos Magistrados ...