Um cria o Prêmio Boas Práticas; o outro, Conselho das Cidades Dois projetos de autoria do Poder Executivo – um que institui o Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público Estadual e outro que cria o Conselho Estadual das Cidades na estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) ...

O Executivo está mais próximo da população baiana através de um programa de rádio interativo. Foi lançado ontem, em solenidade no Palácio da Aclamação, o "Conversa com o Governador", que será disponibilizado todas as terças-feiras, a partir das 6h, no site www.comunicação.ba.gov.br. O conteúdo pode ser repetido pelas emissoras ao ...

No dia 28 deste mês, a Comissão Especial da Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), vai verificar in loco a situação da comunidade remanescente de quilombolas de Canarisco, no município de Nova Ibiá. A decisão foi tomada na sessão de ontem, por sugestão do vice-presidente, Ivo de ...

O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da AL, o deputado Luiz Augusto (PP), criticou ontem, na reunião ordinária do colegiado, o posicionamento adotado pelo ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, na reunião realizada no município de Iuiu, no interior do estado, no dia 26 ...

O falecimento do advogado Guido Araújo Magalhães, ocorrido no último dia 30, na cidade de Valença, foi lembrado na Assembléia Legislativa pelo deputado Heraldo Rocha (DEM) com uma moção de pesar. O deputado destaca que a sociedade valenciana tomou para si um profundo sentimento de perda e de dor pelo ...

A deputada Maria Luiza Barradas Carneiro (sem partido) lamentou profundamente o falecimento de Edson Fernandes Bastos, conhecido carinhosamente como "Edinho do Acumulador", acontecida no último dia 26, deixando viúva Zuleide Bastos e também com muita saudade, os filhos, netos, além dos parentes e inúmeros amigos, pois sabia cativar as pessoas. ...

"O sistema de acompanhamento de emendas ao Orçamento está consolidado e, por ora, atende plenamente às necessidades da Assembléia Legislativa". Esta garantia foi dada ontem pelo chefe da seção de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), Ícaro Caires, na apresentação do sistema aos assessores dos parlamentares. ...

A deputada Fátima Nunes (PT) destacou, em moção de aplausos apresentada na Assembléia Legislativa, o trabalho do padre alemão José Goppinger no município de Conde. Segundo ela, padre José, como ele ficou conhecido, foi pároco de Conde entre 2001 e 2007, sendo responsável por diversas realizações no município. Dentre elas, ...

A Assembléia Legislativa, através da Procuradoria Jurídica, interpôs embargos de declaração contra a decisão do pleno do Tribunal de Justiça que, por maioria, havia concedido indenização milionária a 101 pessoas. A ação da AL foi protocolada às 12h44 da última sexta-feira no Secomge (Serviço de Comunicações Gerais) do TJ sob ...

Melhorar as condições de vida dos agricultores e pescadores artesanais envolvidos no processo de produção de característica familiar. Em resumo, esse é o projeto de lei apresentado pelo deputado Getúlio Ubiratan (PMN), que cria o Programa de Fomento da Pequena Agroindústria Familiar e Pesqueira (Agrofape). Dentre outras coisas, a Agrofape ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) solicita, por meio de indicação ao governador Jaques Wagner, a perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades de Extrema, Lagoa do Benedito, Castanheiro, Três Lagoas, Papagaio, Quebra Cangalha e Intendência, no município de Pilão Arcado. "A perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Luiz de Deus (DEM) garante o acesso do público a estádios ou ginásios pertencentes ao Estado, mesmo que a Justiça proíba a entrada com o objetivo de manter a ordem desportiva. "Ao realizar atividades desportivas de portas fechadas não se está penalizando o time ...

Através de indicação, o deputado Gilberto Brito (PR) solicita ao Secretário de Administração, Manoel Vitório da Silva Filho, a implantação, no Detran-BA, do serviço on-line para emissão da Carteira Nacional de Habilitação definitiva e segunda via. "A tecnologia tem trazido infinitos benefícios à sociedade, que ganha em qualidade e agilidade ...

O trabalho do artista plástico Roque Silva de Oliveira está no saguão Josaphat Marinho, espaço cultural da Assembléia Legislativa. A exposição que vai até 11 de outubro, apresenta uma variedade de telas expressionistas. Natural de Jacobina, o design gráfico Roque Silva despertou para suas primeiras manifestações artísticas aos 10 anos. ...

A Justiça Federal está comemorando 40 anos de sua instalação na Bahia e por isso o deputado Heraldo Rocha (DEM) apresentou moção de congratulações à Seção Judiciária do Estado na Assembléia Legislativa. A Justiça Federal é o orgão do Poder Judiciário competente para julgar as causas em que a União, ...

Presidente Marcelo Nilo participa do I Seminário Fecriança Com o objetivo de fortalecer o Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Fecriança), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza realizou ontem, no Hotel Pestana, o I Seminário Fecriança. O evento contou com a presença do ...

A implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município de Brumado torna-se cada vez mais necessária, pois irá beneficiar também várias outras cidades e atender a uma antiga reivindicação da região. A deputada Marizete Pereira (PMDB), apresentando justificativa e preocupada com a situação, encaminhou indicação ao governo do ...

Os motoristas que entram ou saem de Camaçari, utilizando-se da BA-093, enfrentam grandes dificuldades com o tráfego intenso de veículos, a maioria conduzindo cargas, numa estrada estreita e cheia de curvas, que os expõe a todos os tipos de perigo. Preocupado com a situação, o deputado Ferreira Ottomar (PMDB) apresentou ...

Projeto de Maria Luiza propõe criação de "Disque-Denúncia" A obrigatoriedade dos diretores e funcionários das escolas públicas estaduais, privadas e creches da Bahia de denunciar, através do "Disque Denúncia", quaisquer indícios de agressão ou abusos cometidos contra crianças e adolescentes é a proposta da deputada Maria Luiza Carneiro (sem partido), ...

A passagem dos 70 anos de história do Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge-BA) foi destacada na Assembléia Legislativa pelo deputado Yulo Oiticica (PT), através de uma moção de aplausos à entidade. Fundado em 27 de setembro de 1937, o sindicato representa os profissionais da engenharia que atuam nas diversas ...