Projeto de Maria Luiza Laudano é destinado à preservação Os municípios que desenvolverem projetos ambientais com resultados positivos serão agraciados com o Selo Município Verde. Esse novo certificado ambiental está sendo proposto pela deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB), em projeto de lei apresentado na Assembléia Legislativa. O objetivo é incentivar ...

O município de Ribeira do Pombal, que completou 74 anos de emancipação político-administrativa no último mês de setembro, teve sua origem a partir de uma aldeia de índios kiriris ou cariris. É desta forma que a deputada Fátima Nunes começa sua moção de congratulações à população da localidade, informando que, ...

No final de setembro, a BandNews FM Salvador completou dois anos no ar e a data não passou em branco na Assembléia Legislativa. O vice-presidente da Casa, Ângelo Coronel (PR), congratulou-se com a emissora, através de moção já protocolada na Secretaria Geral da Mesa. "Disseminando a informação com qualidade e ...

Sessão na AL contou com presença do secretário Ildes Ferreira Representantes do governo estadual, das universidades públicas e privadas e da Assembléia Legislativa discutiram, na manhã de ontem, a política do Estado para o setor de Ciência e Tecnologia. A audiência pública A Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação ...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Roberto Pessoa, acompanhado da desembargadora Ivana Nilo Magaldi e do diretor-geral do tribunal, Joaquim Bandeira Júnior, se reuniram ontem com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), na presidência da Casa. Segundo Roberto Pessoa, o objetivo da visita foi pedir prioridade ...

Marcelo Nilo estava na solenidade no Centro de Convenções Foi lançado ontem na Bahia, em solenidade no Centro de Convenções, o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) que se destina à prevenção, controle e repressão da criminalidade, por meio da articulação de ações de segurança pública com políticas ...

Depois de acirrado debate, agora vai a plenário em dois turnos Depois de um acirrado debate, que durou mais de quatro horas, foi aprovado ontem, em sessão conjunta das comissões de Justiça, Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Zé Neto (PT), parecer ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da AL continua realizando audiências públicas no interior do estado com a presença do secretário estadual de Segurança Pública, Paulo Bezerra. O último encontro, proposto pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), aconteceu na cidade de Jequié, na Câmara de Municipal, no dia 28 ...

Comissão de Meio Ambiente fez visita à Mineração Caraíbas visita da Comissão de Meio Ambiente ao distrito de Pilar, no município de Jaguarari, onde funciona a Mineração Caraíbas, ocorrida no fim da semana passada, foi discutida e avaliada na reunião ordinária do colegiado, ontem, pela manhã. Os membros do colegiado ...

O presidente da Comissão Especial do São Francisco, deputado Misael Neto (DEM), relatou ontem, em reunião ordinária do colegiado, a falta de conservação das margens do Rio São Francisco. "A exploração desenfreada vem provocando grande destruição", frisou, citando como exemplo o que está ocorrendo no distrito de Gameleira, no município ...

O deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou indicação direcionada ao superintendente Regional do Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes, Dnit, no estado da Bahia, Saulo Filinto Pontes de Souza, solicitando que ele autorize a instalação de redutores de velocidade e a implantação de sinalização horizontal e vertical, no trecho da ...

A implantação, no sistema de saúde da rede pública estadual, de práticas de medicina complementar/alternativa destinadas a garantir à pessoa e à coletividade outras opções preventivas e terapêuticas naturais é a proposta do deputado Tarcízio Pimenta (DEM), apresentada como projeto de lei. Entende-se como terapias naturais a ser implantadas pelo ...

O deputado José Nunes (DEM) está defendendo junto ao governo do Estado a implantação de energia elétrica numa série de comunidades do município de Euclides da Cunha. Em indicações encaminhadas ao governador do Estado, ao secretário estadual de Infra-Estrutura, ao superintendente de Energia, ao comitê gestor do Programa Luz para ...

O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) encaminhou indicação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sugerir a criação da Universidade Federal de Jequié (Ufeje), cujo projeto de lei está em tramitação no Congresso Nacional. "Em razão da sua posição geográfica centralizadora, Jequié necessita de uma universidade pública federal para ...

Pedido ao MP é para o representante da Comasa, José Gomes A CPI da Ebal, que investiga possíveis irregularidades cometidas na gestão anterior da Cesta do Povo, decidiu ontem solicitar ao Ministério Público a prisão preventiva de José Gomes, representante da Comasa, empresa que prestava serviços à Ebal. O requerimento, ...

A Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Marizete Pereira (PMDB), se reuniu ontem para discutir a indicação de um nome para concorrer à 7ª edição do diploma Mulher-Cidadã Berta Lutz, que ocorrerá em março de 2008, ocasião em que serão homenageadas cinco cidadãs brasileiras que tenham oferecido contribuições ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembléia Legislativa realiza hoje às 9 horas, no plenarinho da Casa, audiência pública intitulada "A Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Semana de Ciência na Bahia", com a participação do secretário de Ciência, Tecnologia e ...

Acontece hoje, às 15h, no plenário da Assembléia Legislativa, sessão especial promovida pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B) que ira discutir a situação das micro-empresas e empresas de pequeno porte . Para Álvaro, o tema é de extrema importância para a economia baiana. "O nosso objetivo também é possibilitar ...

Audiência Pública foi comandada por Arthur Maia, presidente da Comissão de Finanças No período de maio a agosto de 2007, a Bahia destinou percentuais acima do que é estabelecido pela Constituição para as áreas de Saúde e Educação. A afirmação foi feita na manhã de ontem pelo secretário estadual da ...

 A Assembléia apreciou ontem projeto de lei em que o Poder Executivo pede a necessária autorização legislativa para conceder direito real de uso de uma área de 812,3 ha, na região do Projeto de Irrigação de Ponto Novo. A iniciativa beneficia pequenos produtores rurais dos municípios de Ponto Novo, Caldeirão ...