O deputado João Carlos Bacelar (PTN) apresentou projeto de lei estabelecendo horário de funcionamento em estabelecimentos de lazer e de comércio de bebidas alcoólicas, em áreas de elevados índices de violência. Segundo o deputado, a violência desenfreada tem como fatores preponderantes o consumo excessivo de bebidas alcoólicas. "Inúmeros estudos científicos ...

O deputado Heraldo Rocha (DEM) apresentou, pela passagem do Dia Nacional do Doador de Órgãos, comemorado nesta sexta-feira em todo o país, moção de congratulações aos milhares de doadores de órgãos e suas famílias, que salvaram centenas de vidas através da autorização da doação de órgãos. O deputado democrata relata ...

Uma comissão de 11 servidores da Assembléia Legislativa participou do 8o Encontro da Gestão Pública da Qualidade no Serviço Público no Estado da Bahia, realizado na sexta-feira, durante todo o dia, no Hotel Sofitel, em Itapuã. O assessor da Superintendência de Recursos Humanos, Jorge Guenna, que foi representando o superintendente ...

Proposta de R$ 19,4 bilhões é 10,34% superior ao de 2007 O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu ontem das mãos do secretário estadual do Planejamento, Ronald Lobato, a proposta orçamentária para 2008. A proposta contempla os orçamentos dos três Poderes e de órgãos com autonomia financeira como ...

Ferreira Ottomar, em moção de congratulações, destacou data O município de Camaçari comemorou ontem seu aniversário de emancipação político-administrativa. A data festiva municipal foi lembrada na Assembléia Legislativa da Bahia por moção de congratulações apresentada pelo deputado Ferreira Ottomar (PMDB). O parlamentar solidarizou-se com todos os camaçarienses, desejando votos de ...

Para discutir novas perspectivas para a definição de uma política de produção editorial na Bahia, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembléia Legislativa da Bahia e a Fundação Pedro Calmon realizaram, anteontem, audiência pública com o tema "Leitura, Biblioteca e Produção Editorial", reunindo editores, ...

A Assembléia Legislativa marcará presença no 8o Encontro da Gestão da Qualidade no Serviço Público no Estado da Bahia, que acontecerá hoje no Hotel Sofitel, em Itapuã, das 8h e até as 19h. O evento, que contará com a participação de dirigentes de diversos outros órgãos de organizações públicas, terá ...

O Dia Mundial do Turismo, ocorrido ontem, foi comemorado na Assembléia Legislativa com a realização de uma sessão especial proposta pela Comissão de Infra-estrutura e Turismo. O evento reuniu o chefe de gabinete do Governo, Fernando Schmidt; o secretário do Turismo, Domingos Leonelli; os presidentes da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo ...

"Não deixe escapar das suas mãos a oportunidade de salvar vidas: doe seus órgãos, doe vida". Este é o tema da Campanha Nacional de Doação de Órgãos lançada ontem, em Salvador, pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em solenidade no Palácio Rio Branco, que contou com as presenças do ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou na quarta-feira da abertura do XVII Congresso Nacional do Ministério Público, evento promovido pela Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB). O encontro acontece no Centro de Convenções de Salvador até hoje e tem como tema "Os Novos Desafios ...

Com o objetivo de parabenizar a população do município de Ruy Barbosa, o deputado Ga ban (DEM) fez inserir, nos anais da Assembléia Legislativa, moção de congratulações ao município, que completou, no último mês de agosto, 85 anos de emancipação político-administrativa. Distante de Salvador 308 quilômetros, o município foi criado ...

Ato regulamenta o que não está contemplado no Regimento Interno O presidente Marcelo Nilo (PSDB) anunciou ontem, durante a sessão plenária, o rito que será seguido pela Assembléia Legislativa para a inscrição e escolha do nome a ser indicado para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), recebeu ontem das mãos do deputado Zilton Rocha (PT) uma proposta elaborada por funcionários da Casa, com a assistência de técnicos da UFBa e UNEB, para a criação e implantação do Centro Referencial de Memória e Informação do Legislativo. Trata-se de ...

Valmir pediu ajuda à AL para municipalizar as medidas do Estatuto O secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, pediu ontem, na audiência pública realizada pela Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa, apoio aos deputados para que o Estatuto da Criança e ...

O plantio de quatro mudas de pau-brasil e seis de ipê (três rosas e três amarelos) nos jardins que circundam o prédio sede da Assembléia Legislativa, com a presença inclusive do presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), marcou as comemorações do Dia da Árvore pela Comissão de Meio Ambiente ...

 A CPI da Ebal ouviu, na manhã de ontem, Cosme Bispo dos Santos, proprietário da Comercial Bispo, empresa que aparece na contabilidade da prestadora de serviços Comasa como emissora de notas fiscais de aquisição de mercadorias no valor total de R$ 3.681.543,26 entre os anos de 2004 e 2005. Em ...

O aniversário de 18 anos do Banco da Mulher, comemorado ontem, foi lembrado em reunião ordinária da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa. "Parabenizo a instituição ao mesmo tempo em que reitero nosso apoio", frisou o vice-presidente do colegiado Eliedson Ferreira (DEM), enfatizando que como prova desta cooperação ...

A histórica disputa entre as prefeituras de Lauro de Freitas e Salvador para definir os limites territoriais entre os dois municípios teve mais um capítulo ontem, na audiência pública promovida pela Comissão Especial de Divisão Territorial. O foco da discussão é a área que envolve os bairros de Ipitanga, Itinga ...

Marcelo Nilo prestigia relançamento do Sua Nota é um Show Os clubes baianos interessados em participar do Programa "Sua Nota é um Show" terão que, a partir de 2008, realizar eleição direta para a escolha dos seus dirigentes. A exigência de democratização e transparência da gestão do futebol foi a ...

Situado a 115 quilômetros da capital e considerado a segunda maior economia do estado, Feira de Santana é um dos municípios mais importantes da região Norte/Nordeste pela sua localização, pois representa um grande entrocamento rodoviário. No último dia 18, comemorou 174 anos de emancipação político-administrativa e o deputado Eliedson Ferreira ...