O deputado Samuel Junior (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que autoriza a utilização da carteira de identidade como documento hábil para comprovar deficiência permanente física, mental, intelectual, auditiva ou visual, e ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conforme consta na matéria, a informação sobre a ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) manifestou profundo pesar pelo falecimento do jornalista José Carlos Teixeira, nesta quinta-feira (10), depois de complicações em decorrência de uma queda. Nascido em Ruy Barbosa em 1947, filho de Horádia Teixeira, mãe solo, era o mais velho entre cinco irmãos. Passou a infância e juventude ...

O falecimento do jornalista, professor e escritor José Carlos Teixeira comoveu e chocou a todos que o conheceram, gerando moções de pesar e outras demonstrações de luto na Assembleia Legislativa, na prefeitura de Feira de Santana e em organizações de classe como a Associação Bahiana de Imprensa e no Sindicato ...

Os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia já têm um clube de literatura pra chamar de seu. Nesta quinta-feira (10), na Sala Jairo Azi, foi inaugurado o primeiro Clube do Livro da ALBA - uma parceria do Departamento de Projetos Especiais da Escola do Legislativo (DPE) com a Secretaria das ...

Cerca de 200 estudantes do ensino médio e fundamental de Salvador realizaram visitas guiadas nas dependências da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e assistiram preleções, através do programa “A Escola e o Legislativo”, durante a semana. A iniciativa da Escola do Legislativo tem como objetivo aproximar o Parlamento baiano da ...

A Assembleia Legislativa vai analisar um projeto de lei que pode alterar a dinâmica do transporte público na Bahia. A proposta, do deputado Samuel Junior (Republicanos), proíbe que motoristas acumulem a função de cobrador nos ônibus, visando aumentar a segurança dos passageiros e melhorar as condições de trabalho dos profissionais. ...

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou ao presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, a mensagem de nº 5.457/2024, para que a Assembleia Legislativa da Bahia possa apreciar o Projeto de Lei nº 25.532/2024, que “autoriza o Poder Executivo a instituir a Bahia Filmes - Companhia de Audiovisual do Estado da Bahia”. ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao médico e cientista baiano Estácio Ferreira Ramos, agraciado com o Green Apple Award. O parlamentar solicitou à Mesa Diretora que incluísse a homenagem na Ata dos Trabalhos da Casa. No documento, o progressista ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações e aplausos pela passagem do 255º aniversário de emancipação política e administrativa da cidade de Mucuri, comemorada dia 10 de outubro. O parlamentar solicitou à Casa que dê conhecimento da homenagem ao prefeito Roberto ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações com o povo de Mucuri, município que festeja o aniversário de 255 anos de emancipação política neste dia 10 de outubro. Com cerca de 37,7 mil habitantes, conforme o censo demográfico de 2022 ...

A deputada Fátima Nunes (PT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que determine à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) a execução de obras de contenção de encostas no Alto da Santa Cruz, na Avenida ACM (sentido Rodoviária), na Praça da Delegacia e no Alto da Bela Vista, ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que institui a política pública de descentralização do atendimento e tratamento das pessoas portadoras com anemia falciforme. O objetivo da proposta é garantir acesso equitativo e de qualidade aos serviços de saúde para diagnóstico, ...

Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do neurodesenvolvimento que afeta a comunicação, a socialização e o comportamento de maneira complexa e diversificada. Por essa característica, o deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia legislativa instituindo a Política de Capacitação de Profissionais da Educação para ...

Dois municípios baianos que fizeram aniversário em outubro, Livramento de Nossa Senhora e Itamaraju, foram homenageados na Assembleia Legislativa pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Em duas moções de aplausos, o parlamentar destacou a importância histórica e cultural dessas cidades, celebrando suas trajetórias e reafirmando seu compromisso de continuar atuando ...

Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (9), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) debateu os desafios e oportunidades da fisioterapia e terapia ocupacional no contexto da saúde pública e privada. O evento, promovido por meio da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Públicos, também celebrou ...

“A Beleza das Cores” é o nome da nova exposição da artista plástica piauiense, Fátima Aragão, em cartaz esta semana, no Espaço Cultural Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa. Desde a criação do espaço, do qual foi uma das idealizadoras, esta é a oitava vez que ela traz o seu trabalho ...

Encerra no dia 31 de outubro o prazo para os deputados e servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) apresentarem a declaração de bens e rendas no Portal do RH. A entrega do documento, que é o mesmo apresentado na declaração do Imposto de Renda à Receita Federal, passou a ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), promove, nesta quarta-feira (9), a partir das 9h, na sala destinada a reunião das comisões técnicas da Casa, uma audiência pública para debater “Os Caminhos e ...

A Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa promoveu, nesta terça-feira (8), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a primeira reunião preparatória na Bahia da 5 ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que será realizada em maio de 2025, em Brasília, com o tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”. Autoridades ...

O portal da Assembleia Legislativa da Bahia lança, a partir desta terça-feira (8), uma nova funcionalidade na página dos perfis de deputados e ex-deputados. Agora, assim como acontece na Câmara dos Deputados, o visitante do portal poderá acessar toda produção legislativa do parlamentar durante o exercício do seu mandato. A ...