A Assembléia apreciou ontem projeto de lei em que o Poder Executivo pede a necessária autorização legislativa para conceder direito real de uso de uma área de 812,3 ha, na região do Projeto de Irrigação de Ponto Novo. A iniciativa beneficia pequenos produtores rurais dos municípios de Ponto Novo, Caldeirão ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Zé Neto (PT), realizou, na manhã de ontem, uma concorrida e proveitosa sessão ordinária. Contando com a presença de 12 deputados, entre membros titulares e suplentes, a CCJ submeteu nove projetos para votação. Cinco deles foram aprovados ...

A implantação da temática “História e Cultura Afro Brasileira”, que se tornou obrigatória depois da implantação da Lei 10.639/03 para os estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, foi amplamente discutida, ontem pela manhã, durante a audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e ...

Nilo Meira comandará superintendência do BNB na Bahia Tomou posse ontem, em solenidade no Fiesta Bahia Hotel, o novo superintendente do Banco do Nordeste na Bahia, Nilo Meira Filho. Na oportunidade, foi confirmada também a nomeação do novo diretor de negócios do BNB, Paulo Sérgio Rebouças Ferraro, que era o ...

O Dia da Secretária foi comemorado na Assembléia Legislativa com um café da manhã oferecido às 170 profissionais que trabalham nessa função na Casa. O evento, que faz parte do programa de integração promovido pela Superintendência de Recursos Humanos (SRH), contou com o apoio do Cerimonial, Assalba e outros setores ...

Petista afirma que atos discriminatórios não podem ficar impunes “Só o negro é do mal?”. Assim questionou o presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembléia Legislativa, o deputado petista Bira Corôa (PT), em reunião realizada ontem pelo colegiado. Para o parlamentar, o fato de nas contas da ...

A deputada Marizete Pereira (PMDB) quer beneficiar os portadores de deficiência auditiva e apresentou projeto de lei que dispõe sobre a inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas transmissões da TV Assembléia Legislativa. A peemedebista deseja que os surdos também acompanhem as atividades parlamentares na Bahia, pois ...

A audiência pública que discutirá o desenvolvimento econômico baiano e o desafio do gás natural, confirmada para o dia 9 próximo, e a outra que abordará  a situação do transporte alternativo na Bahia, agendada para o dia 16 de outubro, foram discutidas ontem, na reunião da Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da AL discutiu, ontem, a  Revitalização da Fruticultura do Formoso. Segundo o presidente do colegiado, deputado Luiz Augusto (PP), o empreendimento, que fica às margens do Rio São Francisco, na cidade de Bom Jesus da Lapa,  está ameaçado em função de uma praga ...

Ângelo Coronel quer isenção para receita bruta de até R$ 360 mil Com a entrada em vigor da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 1o de julho deste ano, os micro e pequenos empresários passaram a pagar maiores alíquotas de ICMS, o que reflete em uma perda direta ...

A Comissão de Finanças e Orçamento recebe hoje em audiência pública o secretário da Fazenda, Carlos Martins, no plenarinho da Assembléia Legislativa, às 11h. O chefe da pasta de finanças vai apresentar a execução das metas fiscais do estado referentes ao segundo quadrimestre deste ano, avaliando o desempenho econômico do ...

"A educação indígena deve ser tratada pelo estado de maneira especial e diferenciada." A opinião é do deputado Zilton Rocha (PT) que, interessado em fortalecer a educação indígena baiana, apresentou projeto que altera a Lei no 8.261, de 29 de maio de 2002, e cria a carreira de Professor Indígena ...

Carlos Ubaldino fez indicação ao governador pedindo a isenção O deputado Carlos Ubaldino (PSC) pediu ao governador Jaques Wagner que interceda junto à TWB Bahia S/A Transportes Marítimos para proibir a cobrança de taxa de embarque no sistema ferry-boat para ambulâncias. Na indicação encaminhada ao governador, Ubaldino argumentou a necessidade ...

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado da Bahia (Sintsef) comemorou 18 anos de fundação no último dia 28 de setembro e mereceu do deputado J. Carlos (PT) moção de aplausos registrada nos anais da Assembléia Legislativa. "No plano dos interesses da sociedade, o sindicato destacou-se ao ...

Ao parabenizar os radialistas pela passagem do seu dia, transcorrido no último 21 de setembro, o deputado Eliedson Ferreira (DEM) destacou a importância da ética na atividade. "Longe de desmerecer qualquer uma das outras profissões, mas a de radialista cobra do seu profissional uma atenção redobrada quanto à ética", observou ...

Proposição foi enviada pelo governador Wagner à Assembléia Com o objetivo anunciado de valorizar os defensores públicos, o governo do Estado encaminhou à Assembléia Legislativa projeto de lei que incorpora aos vencimentos da categoria parte dos valores pagos na forma de Gratificação Especial de Produtividade (GEP). De acordo com a ...

Mais educação, cultura, esporte e lazer para os moradores do bairro Santa Luzia, localizado em Barreiras, município do oeste baiano. Em resumo, isso é o que vem defendendo a deputada Antônia Pedrosa (PRP) em três indicações encaminhadas ao governador Jaques Wagner. Nos documentos, Pedrosa lembra que, apesar de ser a ...

Fábio Santana quer instituir disciplina na Região Cacaueira A história do cultivo do cacau se confunde com a própria História da Bahia. Partindo deste pressuposto e com o objetivo de resgatar o valor histórico de uma das mais importantes culturas desenvolvidas no estado, o deputado Fábio Santana (PMDB) apresentou projeto ...

A passagem do Dia Internacional do Turismo, comemorado no último dia 27, foi lembrada na Assembléia Legislativa da Bahia através de moção de congratulações apresentada pela deputada Ângela Sousa (PSC). A parlamentar dedicou o documento a todos os empresários e instituições públicas e privadas que militam nessa atividade. O turismo ...

O falecimento do ex-prefeito de Carinhanha, ocorrido no final do mês passado, foi lembrado na Assembléia Legislativa da Bahia pelo deputado Waldenor Pereira (PT). O parlamentar louvou a memória da ex-liderança municipal, apresentando uma moção de pesar à Mesa Diretora. Pereira irmanou-se ao sentimento de pêsames da família e amigos, ...