Motivada pela solicitação de verificação dos limites territoriais de Lauro de Freitas, feita pela prefeita Moema Gramacho, a Comissão Especial de Divisão Territorial aprovou, na manhã de ontem, a realização de uma audiência pública a ser realizada na próxima quarta-feira para discutir o assunto. Reunida em sessão ordinária, sob a ...

Governistas e oposicionistas fazem tiroteio verbal sobre projeto  A Assembléia Legislativa da Bahia pode ser uma das primeiras casas legislativas do país a abolir a votação secreta para qualquer decisão em plenário. Projeto de emenda constitucional (PEC) neste sentido, proposto pelo deputado Edson Pimenta (PCdoB), tramita desde março e ontem ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou anteontem, à noite, representando o Legislativo baiano, na Governadoria, da assinatura, pelo governador Jaques Wagner, de convênio entre a Secretaria de Saúde e a Ebal para a implantação de 25 unidades da Farmácia Popular do Brasil. Das 25 novas farmácias a ...

A defensora-pública geral do Estado, Tereza Cristina Almeida, acompanhada de outros membros da Defensoria, reuniu-se, ontem, com o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB). O objetivo do encontro foi entregar ao presidente, para apreciação da Casa, projeto de lei que revoga a gratificação de produtividade, incorporando o seu valor ...

Com capacidade para, aproximadamente, 100 pessoas, o auditório do memorial da Assembléia Legislativa ficou lotado para receber, na manhã de ontem, os funcionários da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) de diversas regiões do estado, que reivindicavam a revitalização da empresa e melhores condições salariais e de trabalho. Eles foram ...

Devido ao corte do regime especial de aposentadoria para os policiais civis, efetuado em 2002, o deputado Gilberto Brito (PR) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner sugerindo que ele encaminhe à AL projeto de lei que faça retornar o dispositivo. "A contagem especial do tempo de serviço prestado dos policiais ...

O secretário estadual da Educação, Adeum Sauer, atenderá ao convite da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da AL e confirmou sua presença em audiência pública proposta pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN), em data a ser agendada. Bacelar está preocupado com o calendário da reposição ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa promove hoje, às 9h, uma audiência pública com a presença do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, Juliano Mattos. Este evento, que acontecerá no plenarinho, tem como temática o Processo de Licenciamento Ambiental no Estado. ...

Na AL, palestrante Ernesto Ribeiro pede renovação para o setor Como a Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo realizará em 27 de setembro uma sessão especial que debaterá o turismo no estado, o presidente da comissão, deputado Júnior Magalhães (DEM), deu início a nova estratégia adotada pelo colegiado, que ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Zé Neto (PT), aprovou na manhã de ontem mais três pareceres favoráveis a projetos de autoria de parlamentares. De acordo com o petista, tal iniciativa vai ao encontro da estratégia traçada pelo colegiado de zerar a pauta, ...

A VI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, evento promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca) com o apoio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), teve a abertura no último dia 17 no Centro de Convenções, contando ...

Marcelo Nilo esteve em anúncio oficial de complexo de viadutos O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem, na Governadoria, da assinatura de convênio entre governo do Estado e Infraero, prevendo obras nas vias de acesso externo ao aeroporto internacional de Salvador. O convênio prevê a realização ...

O assassinato do ex-deputado Maurício Cotrim, ocorrido na última sexta-feira, em Itamaraju, provocou consternação na Assembléia Legislativa. Desde o último sábado, a Casa está em luto oficial. Além disso, o deputado Ronaldo Carletto (PP) apresentou uma moção de pesar, expressando seus sentimentos. No documento, já protocolado na Secretaria Geral da ...

Projeto de lei foi enviado pelo vice-governador Edmundo Pereira Está tramitando na Assembléia Legislativa o projeto de lei enviado pelo então governador em exercício, Edmundo Pereira, que institui o Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público Estadual. Esse prêmio será concedido aos servidores públicos da administração estadual direta ...

Na próxima quinta-feira, será realizada, na Assembléia Legislativa da Bahia, Sessão Especial sobre Cooperativismo. A solicitação foi feita pela deputada Neusa Cadore (PT) e terá como principal pauta das discussões a lei estadual do cooperativismo. "Através do cooperativismo é possível construir um novo modelo de desenvolvimento social e econômico baseado ...

Marcelo Nilo abre evento da Superintendência de Recursos Humanos Como parte das atividades desenvolvidas pela Superintendência de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa para capacitar os servidores da Casa, aconteceu ontem, no plenarinho, a palestra "Gestão de Pessoas no 3o Milênio", proferida pela presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos/Seção Bahia ...

No que depender do empenho do deputado estadual J. Carlos (PT), o sonho do diploma universitário para os estudantes do Subúrbio está mais próximo de se tornar realidade. É que no último dia 6 de setembro foi aprovada na Assembléia Legislativa indicação no 15497/2007, de sua autoria, autorizando o governador ...

O deputado Paulo Rangel (PT) apresentou indicação governador Jaques Waner, solicitando a recuperação do trecho da BA-210 que liga o município de Sobradinho ao de Sento Sé. "Esta estrada encontra-se em total abandono e a falta de investimento na manutenção dela ocasiona diversos riscos para os cidadãos que por ali ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Antonio Honorato, deu posse, na manhã de ontem, no seu gabinete, ao novo diretor-geral do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (Cedasc), o analista de controle externo Edmilson Santos Galiza. Estiveram presentes no ato o substituto ...

Reunião envolveu representantes da PM, educadores e pais A Comissão de Educação realizou ontem audiência pública para discutir o crescimento da violência nas escolas das redes pública e privada. O presidente do colegiado, deputado Zilton Rocha (PT), destacou a ótima qualidade dos depoimentos, que envolveram representantes da Polícia Militar e ...