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21/09/2007 00:00 - Santo Estêvão faz hoje 86 anos de emancipação

Localizado a 150 quilômetros da capital, com uma extensão territorial de 365 quilômetros quadrados e uma população estimada em 44.193 habitantes, o aprazível município de Santo Estêvão comemora hoje 86 anos de emancipação político-administrativa e entre as homenagens está uma moção de congratulações apresentada pelo deputado Joélcio Martins (PMDB) na ...

21/09/2007 00:00 - R$ 359 milhões para habitação

Com o objetivo de atacar o enorme déficit habitacional e as precariedades de infra-estrutura urbana da Bahia, o governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lançou ontem, em evento que contou com a presença do governador Jaques Wagner e do presidente da AL, Marcelo Nilo (PSDB), o Programa ...

21/09/2007 00:00 - Clóvis Ferraz: água para Itaipu

A população do povoado de Itaipu, no município de Vitória da Conquista, na região centro-oeste do estado, está sofrendo com a falta de água. Quem chama a atenção para o fato é o deputado Clóvis Ferraz (DEM). Sensibilizado com a situação, o parlamentar solicita ao governador Jaques Wagner a extensão ...

20/09/2007 00:00 - Meio ambiente em discussão

Secretário Juliano Matos participou de audiência pública na AL A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa da Bahia realizou ontem, no plenarinho da AL, uma audiência pública sobre o processo de licenciamento ambiental, tendo como convidado o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano ...

20/09/2007 00:00 - Governador propõe criação do ConCidades

O governador Jaques Wagner encaminhou à Assembléia Legislativa projeto de lei propondo a criação do Conselho Estadual das Cidades da Bahia – ConCidades. O órgão, que fará parte da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), funcionará como um colegiado de natureza permanente de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador. Em ...

20/09/2007 00:00 - Crise carcerária é herança

A Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública discutiu, ontem, a situação carcerária na Bahia. O presidente da comissão, deputado Fernando Torres (PRTB), abriu a sessão à qual estiveram presentes a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Marília Muricy, deputados, além de setores da sociedade civil, como os representantes da ...

20/09/2007 00:00 - Violação aos direitos da mulher na 6a CP

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa recebeu, em reunião realizada ontem, Florisvaldo Ribeiro e Maria Cristina Santos, representantes da Associação de Moradores de Matatu de Brotas. Florisvaldo apresentou ao colegiado denúncias do que ele chamou de "um quadro grave de flagrante de violação dos direitos da mulher". ...

20/09/2007 00:00 - Pesar na Assembléia por Maurício Cotrim

O trágico falecimento do ex-deputado Maurício Cotrim Guimarães, nascido em 9 de setembro de 1949, deixou um vazio muito grande para sua esposa Maria Angelina Nogueira e seus quatro filhos, Maurício Júnior, Danielle, Marcelo e Adriane, além de uma grande legião de amigos e admiradores. O deputado Jurandy Oliveira (PDT), ...

20/09/2007 00:00 - Ala feminina do PMDB promove reunião hoje

Sob o tema "Avivamento PMDB Mulher Bahia", a ala feminina do partido marcou para hoje, às 9h, no plenarinho da Assembléia Legislativa, um encontro para discutir a resolução nacional da legenda que visa a filiação de mulheres com o propósito de atingir a cota de 30% dos diretórios da agremiação ...

20/09/2007 00:00 - Semana do Trânsito mobiliza AL

Sargento Jorge Pires destaca fatores causadores de acidentes O sargento Jorge Geraldo Pires, da Polícia Militar, proferiu, anteontem, no plenarinho da Assembléia Legislativa, uma palestra visando à reeducação no trânsito. O evento foi um dos muitos que ocorrem por conta da Semana Nacional do Trânsito, que vai de 18 a ...

20/09/2007 00:00 - Heraldo Rocha destaca 48 anos de Buerarema

Buerarema comemorou, no dia 17, mais uma aniversário de emancipação político-administrativa. Seu aniversário de 48 anos mereceu do deputado Heraldo Rocha (DEM), moção de aplausos na Assembléia Legislativa. "No início do século XX, o êxodo de imigrantes, notadamente sergipanos, deslocaram-se para aquele território. A bela Buerarema teve, em sua aurora, ...

20/09/2007 00:00 - 157 anos de existência da Banda da Polícia Militar

A Banda de Música Maestro Wanderley, da Polícia Militar da Bahia, comemorou, no dia 17, mais um ano de existência de grandes serviços prestados à cultura do estado. A deputada Ângela Sousa (PSC) fez questão de se incorporar às homenagens pelos 157 anos de fundação da banda, destacando, com a ...

20/09/2007 00:00 - Plenário da AL aprova projetos

Um deles concede comenda Luís Eduardo a D. Geraldo Majella A Assembléia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, projeto do Poder Executivo que altera a estrutura de cargos em comissão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) com o objetivo de garantir o funcionamento da Colônia Penal de Simões Filho. ...

20/09/2007 00:00 - José Nunes: Educação Ambiental na escola

Com o objetivo de levar a preocupação com a degradação do meio ambiente para os bancos escolares, o deputado estadual José Nunes (DEM) propôs projeto de lei que inclui, na grade curricular dos ensinos fundamental e médio da rede estadual de ensino, a disciplina Educação Ambiental. "A Educação Ambiental é ...

20/09/2007 00:00 - Empresário confessa emissão de notas frias para Comasa

Depoimento foi de Hugenberg Passos na CPI que investiga Ebal O comerciante Hugenberg Alves Passos, representante da empresa Casa das Lâmpadas, confessou na sessão de ontem da CPI da Ebal que cedeu de forma irregular duas notas fiscais para José Gomes (Comasa), no valor total de R$ 408.260. Ele relatou ...

20/09/2007 00:00 - Salvador e Lauro de Freitas debatem limites

Motivada pela solicitação de verificação dos limites territoriais de Lauro de Freitas, feita pela prefeita Moema Gramacho, a Comissão Especial de Divisão Territorial aprovou, na manhã de ontem, a realização de uma audiência pública a ser realizada na próxima quarta-feira para discutir o assunto. Reunida em sessão ordinária, sob a ...

19/09/2007 00:00 - Assembléia Legislativa se agita com a extinção do voto secreto

Governistas e oposicionistas fazem tiroteio verbal sobre projeto  A Assembléia Legislativa da Bahia pode ser uma das primeiras casas legislativas do país a abolir a votação secreta para qualquer decisão em plenário. Projeto de emenda constitucional (PEC) neste sentido, proposto pelo deputado Edson Pimenta (PCdoB), tramita desde março e ontem ...

19/09/2007 00:00 - 25 farmácias populares na Bahia

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou anteontem, à noite, representando o Legislativo baiano, na Governadoria, da assinatura, pelo governador Jaques Wagner, de convênio entre a Secretaria de Saúde e a Ebal para a implantação de 25 unidades da Farmácia Popular do Brasil. Das 25 novas farmácias a ...

19/09/2007 00:00 - Marcelo Nilo recebe Defensoria Pública

A defensora-pública geral do Estado, Tereza Cristina Almeida, acompanhada de outros membros da Defensoria, reuniu-se, ontem, com o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB). O objetivo do encontro foi entregar ao presidente, para apreciação da Casa, projeto de lei que revoga a gratificação de produtividade, incorporando o seu valor ...

19/09/2007 00:00 - Servidores da EBDA buscam apoios na AL

Com capacidade para, aproximadamente, 100 pessoas, o auditório do memorial da Assembléia Legislativa ficou lotado para receber, na manhã de ontem, os funcionários da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) de diversas regiões do estado, que reivindicavam a revitalização da empresa e melhores condições salariais e de trabalho. Eles foram ...