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19/09/2007 00:00 - Aposentadoria especial para o policial civil

Devido ao corte do regime especial de aposentadoria para os policiais civis, efetuado em 2002, o deputado Gilberto Brito (PR) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner sugerindo que ele encaminhe à AL projeto de lei que faça retornar o dispositivo. "A contagem especial do tempo de serviço prestado dos policiais ...

19/09/2007 00:00 - Adeum Sauer será ouvido em comissão

O secretário estadual da Educação, Adeum Sauer, atenderá ao convite da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da AL e confirmou sua presença em audiência pública proposta pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN), em data a ser agendada. Bacelar está preocupado com o calendário da reposição ...

19/09/2007 00:00 - Licenciamento ambiental será tema de debate hoje

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa promove hoje, às 9h, uma audiência pública com a presença do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, Juliano Mattos. Este evento, que acontecerá no plenarinho, tem como temática o Processo de Licenciamento Ambiental no Estado. ...

19/09/2007 00:00 - Turismo é bom pra baiano

Na AL, palestrante Ernesto Ribeiro pede renovação para o setor Como a Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo realizará em 27 de setembro uma sessão especial que debaterá o turismo no estado, o presidente da comissão, deputado Júnior Magalhães (DEM), deu início a nova estratégia adotada pelo colegiado, que ...

19/09/2007 00:00 - CCJ aprova mais três novos projetos de lei

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Zé Neto (PT), aprovou na manhã de ontem mais três pareceres favoráveis a projetos de autoria de parlamentares. De acordo com o petista, tal iniciativa vai ao encontro da estratégia traçada pelo colegiado de zerar a pauta, ...

19/09/2007 00:00 - Conferência das crianças

A VI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, evento promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca) com o apoio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), teve a abertura no último dia 17 no Centro de Convenções, contando ...

18/09/2007 00:00 - R$ 33, 4 mi para o aeroporto

Marcelo Nilo esteve em anúncio oficial de complexo de viadutos O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem, na Governadoria, da assinatura de convênio entre governo do Estado e Infraero, prevendo obras nas vias de acesso externo ao aeroporto internacional de Salvador. O convênio prevê a realização ...

18/09/2007 00:00 - Pesar na Assembléia por Maurício Cotrim

O assassinato do ex-deputado Maurício Cotrim, ocorrido na última sexta-feira, em Itamaraju, provocou consternação na Assembléia Legislativa. Desde o último sábado, a Casa está em luto oficial. Além disso, o deputado Ronaldo Carletto (PP) apresentou uma moção de pesar, expressando seus sentimentos. No documento, já protocolado na Secretaria Geral da ...

18/09/2007 00:00 - Na AL, Prêmio Boas Práticas no Serviço Público Estadual

Projeto de lei foi enviado pelo vice-governador Edmundo Pereira Está tramitando na Assembléia Legislativa o projeto de lei enviado pelo então governador em exercício, Edmundo Pereira, que institui o Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público Estadual. Esse prêmio será concedido aos servidores públicos da administração estadual direta ...

18/09/2007 00:00 - Sessão especial na quinta debaterá cooperativismo

Na próxima quinta-feira, será realizada, na Assembléia Legislativa da Bahia, Sessão Especial sobre Cooperativismo. A solicitação foi feita pela deputada Neusa Cadore (PT) e terá como principal pauta das discussões a lei estadual do cooperativismo. "Através do cooperativismo é possível construir um novo modelo de desenvolvimento social e econômico baseado ...

18/09/2007 00:00 - Gestão de Pessoas no 3o Milênio

Marcelo Nilo abre evento da Superintendência de Recursos Humanos Como parte das atividades desenvolvidas pela Superintendência de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa para capacitar os servidores da Casa, aconteceu ontem, no plenarinho, a palestra "Gestão de Pessoas no 3o Milênio", proferida pela presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos/Seção Bahia ...

18/09/2007 00:00 - Campus da Uneb em Plataforma é aprovado

No que depender do empenho do deputado estadual J. Carlos (PT), o sonho do diploma universitário para os estudantes do Subúrbio está mais próximo de se tornar realidade. É que no último dia 6 de setembro foi aprovada na Assembléia Legislativa indicação no 15497/2007, de sua autoria, autorizando o governador ...

18/09/2007 00:00 - Paulo Rangel pede obras na BA-210

O deputado Paulo Rangel (PT) apresentou indicação governador Jaques Waner, solicitando a recuperação do trecho da BA-210 que liga o município de Sobradinho ao de Sento Sé. "Esta estrada encontra-se em total abandono e a falta de investimento na manutenção dela ocasiona diversos riscos para os cidadãos que por ali ...

18/09/2007 00:00 - Toma posse no TCE o novo diretor do Cedasc

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Antonio Honorato, deu posse, na manhã de ontem, no seu gabinete, ao novo diretor-geral do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (Cedasc), o analista de controle externo Edmilson Santos Galiza. Estiveram presentes no ato o substituto ...

17/09/2007 00:00 - Comissão de Educação da AL discute violência nas escolas

Reunião envolveu representantes da PM, educadores e pais A Comissão de Educação realizou ontem audiência pública para discutir o crescimento da violência nas escolas das redes pública e privada. O presidente do colegiado, deputado Zilton Rocha (PT), destacou a ótima qualidade dos depoimentos, que envolveram representantes da Polícia Militar e ...

17/09/2007 00:00 - Cronista Zé Coió é destaque na AL

O deputado Fernando Torres (PRTB) apresentou à Assembléia Legislativa moção de congratulações pela passagem de aniversário do jornalista José Carlos Machado Pedreira, que completou 70 anos no dia 29 de agosto. "A história de Zé Coió é marcada por imensas lutas, de um jornalista que nunca se calou e que ...

17/09/2007 00:00 - 54º aniversário de Potiraguá

Ronaldo Carletto congratula-se com munícipes pela emancipação Em razão do aniversário de emancipação político-administrativa do município de Potiraguá, o deputado Ronaldo Carletto (PP) apresentou moção de congratulações saudando toda a população local, que comemorou no último dia 8 os 54 anos de fundação da cidade. O município foi criado com ...

17/09/2007 00:00 - Situação da Ceasa é de quase calamidade

"Preocupa-nos profundamente a situação em que se encontram as instalações da Ceasa", afirmou o deputado Carlos Ubaldino (PSC), depois de realizar uma visita ao prédio da Central de Abastecimentos da Bahia. O parlamentar apresentou indicação, solicitando que o governador Jaques Wagner interceda junto ao diretor-presidente da Empresa Baiana de Alimentos ...

17/09/2007 00:00 - Deficientes recebem atenção em projeto

Interessado em oferecer facilidades de locomoção a portadores de necessidades especiais, o deputado Paulo Câmera (PTB) apresentou projeto de lei autorizando o Poder Executivo estadual a instalar e colocar à disposição dos usuários elevadores portáteis e adaptáveis à acomodação de cadeiras de rodas nos prédios da administração pública do Estado ...

17/09/2007 00:00 - 30% de quotas para as mulheres na política estadual de habitação

Neusa Cadore quer proteger profissionais de prendas do lar A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou à Assembléia Legislativa indicação ao governador do Estado, Jaques Wagner e ao secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, para que seja incluído no anteprojeto de Lei da Política Estadual de Habitação de Interesse Social, a ...