80 ANOS DE ACM Líder do PR/PTN, o deputado Elmar Nascimento fez um pronunciamento em que procurou não deixar de fora qualquer fase da vida do senador Antonio Carlos Magalhães. "Já como secundarista, ACM já mostrava sua capacidade de liderança", lembrando a fase estudantil e acadêmica, que redundou na formação ...

Na quinta reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, que aconteceu ontem, foram distribuídos pelo relator da comissão, deputado Zé Neto (PT), mais 92 projetos de lei em tramitação na Casa para a relatoria de deputados. Dos cerca de 1.050 projetos que já foram apresentados, 200 ...

O não cumprimento dos mandados judiciais para reintegração de posse em invasões de terras no interior do estado voltou a ser debatido com ênfase na Comissão de Agricultura e Política Rural da AL, ontem, pela manhã, durante reunião ordinária. Por iniciativa do presidente do colegiado, deputado Luiz Augusto (PP), foi ...

Com o objetivo de melhorar o acesso à informação para a população residente nos municípios e povoados mais distantes, o deputado Paulo Rangel (PT) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa Biblioteca Móvel regional na Bahia, que deverá ser coordenado pela Secretaria de ...

A Assembléia Legislativa reverencia a memória do senador Antonio Carlos Magalhães hoje, às 16h, com uma sessão especial que se realiza na data em que ele completaria 80 anos de nascimento. Requereram esta sessão solene os líderes do bloco da minoria e do Democratas, respectivamente os deputados Gildásio Penedo e ...

O pequeno trecho de apenas 22 quilômetros, que liga a rodovia BA-001 ao município de Cairu, requer especial atenção do Estado, pois está “totalmente destruído e em profunda degradação”, na opinião do deputado Rogério Andrade (DEM). Ressaltando a importância da estrada para o escoamento da produção e o fomento ao ...

O falecimento da prefeita do município de Inhambupe, Simone Simões Neri, ocorrido no dia 19 de agosto, foi registrado nos anais da Assembléia Legislativa da Bahia através de moção de pesar apresentada pelo deputado Luiz Augusto (PP). O parlamentar louvou a memória da prefeita, falecida aos 49 anos, lembrando sua ...

A passagem do Dia Nacional do Profissional de Educação Física, comemorado no dia 1º de setembro, foi lembrada na Assembléia Legislativa da Bahia através de uma moção de congratulações apresentada pelo deputado Heraldo Rocha (DEM). O parlamentar destacou que a crescente preocupação com a saúde e com a boa forma ...

 A canalização do esgoto que corre a céu aberto na Rua Nossa Senhora de Fátima, em Nova Brasília (bairro de Valéria) foi o pedido feito pelo deputado Yulo Oiticica (PT) ao prefeito de Salvador, João Henrique, através de indicação apresentada na Assembléia Legislativa. No documento, ele lembrou que o esgoto ...

Luiz de Deus quer proibir contratar ou demitir funcionários Para disciplinar a contratação de servidores públicos em ano de eleição, no âmbito estadual e municipal, o deputado Luiz de Deus (DEM) apresentou o Projeto de Lei  Nº 16.586 /2007. O documento regulamenta as ações dos agentes públicos, criando uma série ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, em Sessão Especial realizada ontem, no seu plenário, prestou homenagem póstuma ao senador Antonio Carlos Magalhães, falecido em São Paulo, no dia 20 de julho passado. A solenidade foi aberta pelo presidente do Tribunal, conselheiro Raimundo Moreira, que, após a execução do Hino Nacional ...

Na última quarta-feira, terminou a primeira fase do curso de formação de brigadista, comandado pela Assistência Militar da Assembléia Legislativa e que teve como instrutor-chefe o major Sturaro, do Corpo de Bombeiros. Participaram desta primeira etapa 45 pessoas, sendo 28 militares e 17 civis, que tiveram 30 horas de aulas ...

Abastecimento na zona rural passará de 30,8% para 51,2 O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB) participou hoje, ao lado do governador Jaques Wagner e do ministro da Integração Regional, Geddel Vieira Lima, do lançamento do Programa Água Para Todos que prevê investimentos de mais de R$ 2,1 bilhões ...

Jaques Wagner apresenta na AL a linha mestra do seu governo As linhas gerais do Plano Plurianual 2008-2011, PPA, foram apresentadas aos deputados estaduais pelo governador Jaques Wagner em sessão especial, ontem, da Assembléia Legislativa que contou com as presenças das maiores autoridades da Bahia. Os trabalhos começaram às 10h25, ...

Foi a primeira vez que um governador apresentou o PPA na AL Antes de encerrar os trabalhos, o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, agradeceu às lideranças partidárias da Casa – maioria, minoria e independente – pelo acordo que permitiu a realização da sessão especial onde os dados do PPA ...

Compuseram a mesa de honra da sessão especial de ontem da Assembléia Legislativa além do presidente Marcelo Nilo e do governador Jaques Wagner, o primeiro e segundo secretários do Legislativa, respectivamente deputados Luciano Simões(PMDB) e Luiz de Deus(DEM); o vice-governador Edmundo Pereira; o secretário do Planejamento, Ronald Lobato; e o ...

Governador Jaques Wagner destacou participação popular no PPA Ao entregar o projeto de lei do Plano Plurianual (2008-2011) para apreciação da Assembléia Legislativa da Bahia, o governador Jaques Wagner destacou sua emoção de estar cumprindo mais do que uma formalidade. Em seu discurso, o governador ressaltou que pela primeira vez ...

Secretário do Planejamento, Ronald Lobato, destaca crescimento O Plano Plurianual Participativo (PPA 2008-2111) vai priorizar a área social. Dos R$ 83 bilhões e 456 milhões, 58,7% serão destinados para ações de combate à pobreza e promoção do emprego e da renda. Estes e outros dados foram apresentados na Assembléia Legislativa ...

“Desconstruir conceitos meramente geográficos e de economia de gestão da máquina governamental e fazer um recorte que absorvesse e agrupasse municípios, seguindo não apenas critérios de fluxos econômicos, de serviços ou de acesso através das interligações das estradas, mas, sobretudo, da valorização do pertencimento, da coesão social, da identidade”.  De ...

Grupo percorre cidades para combater a transposição do rio A Caravana São Francisco, formada por promotores, técnicos especializados em recursos hídricos, representantes de movimentos sociais e da população ribeirinha ao Velho Chico participou, ontem, de um reunião com parlamentares da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado e presidente da Comissão de ...