O deputado Sandro Régis (PL) apresentou uma moção de congratulações ao povo de Boa Nova, pela ocorrência do seu aniversário de emancipação política. O parlamentar destacou o desenvolvimento da economia do município, que está baseada na pecuária de corte e de leite, no comércio e na produção agrícola, voltada principalmente ...

O deputado Eliel Santana (PSC) apresentou moção de congratulações à Assembléia de Deus de Jequié, que completou ontem 60 anos de fundação. No documento, já protocolado na Secretaria Geral da Mesa, o parlamentar faz um relato sobre as atividades da instituição religiosa, destacando que o trabalho da entidade começou no ...

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Manoel Castro, informou, de Brasília, que foi assinado ontem, durante o Seminário de Desestatização que está sendo realizado  pelo  Tribunal de Contas da União, na presença de três ministros e do presidente do TCU, ministro Adylson Motta, o contrato de empréstimo ...

O 110º aniversário da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos foi comemorado anteontem no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, em solenidade presidida pelo governador Paulo Souto que contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL). Além da Defensoria Pública, a secretaria possui três superintendências: ...

O governador Paulo Souto solicitou autorização legislativa para doar um terreno à prefeitura de Santo Antônio de Jesus, onde será construído o hospital regional da cidade. Ele encaminhou projeto de lei neste sentido à Assembléia Legislativa detalhando a doação, que já foi publicado no Diário Oficial depois de receber o ...

Consternou o deputado Edmon Lucas (PTB) e toda a Assembléia Legislativa o falecimento do senhor Raimundo Vieira Machado, funcionário público dedicado que atuou ao longo do dia-a-dia de sua vida em favor da melhoria das condições de vida dos baianos. O parlamentar apresentou à Secretaria Geral da Casa moção registrando ...

A Superintendência de Recursos Humanos, através de sua Divisão de Desenvolvimento, está oferendo aos servidores da Casa cursos rápidos de capacitação, além de palestras abordando diversos temas. A programação está sendo realizada graças ao convênio  com o Instituto Legislativo Brasileiro, órgão ligado ao Senado Federal, voltado ao treinamento dos funcionários ...

Muita vibração e fé marcaram a sessão especial realizada ontem na Assembléia Legislativa para oficializar 23 de setembro como o Dia do Evangélico, data criada por lei no ano passado, após a aprovação legislativa do projeto proposto pelo deputado Emério Resedá (PFL). Foi ele também o autor do requerimento para ...

A falta de planejamento das grandes cidades foi discutida ontem na Assembléia Legislativa, durante a sessão da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado Rogério Andrade (PTC). O arquiteto Luís César Mesquita Baqueiro, superintendente de Desenvolvimento Urbano do estado, proferiu uma palestra criticando a falta de políticas públicas no ...

"A população carente, os empobrecidos filhos de Deus são a opção preferencial da ação religiosa da Irmã Ana Maria. Cheia de amor e consciente do seu compromisso enquanto cristã e cidadã, ela vem dedicando a sua vida em nome da liberdade, da justiça e da dignidade da pessoa humana". A ...

O deputado Angelo Coronel, do PL, fez indicação ao governador Paulo Souto pedindo que seja autorizada a criação do Grupo Ocupacional Fazendário, no quadro da Secretaria da Fazenda (Sefaz), com a função de promover o aprimoramento dos funcionários da secretaria na forma de tratamento, treinamento e remuneração compatível com o ...

O 95º aniversário de emancipação política de Itabuna foi destacado na Assembléia Legislativa pelo deputado Roberto Carlos (PDT). Ele apresentou uma moção de congratulações à população do município do sul do estado e contou que Itabuna, antes de sua emancipação, era conhecida como Tabocas, além de ser conhecida nacionalmente como ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), participou ontem, na Governadoria, do lançamento da publicação Bahia: Dois Anos em Revista ? 2003/2004. Coordenada pela Secretaria do Planejamento (Seplan), a revista mostra as ações implementadas nas áreas de economia, inclusão social, cidadania, infra-estrutura, gestão ambiental e recursos humanos nos dois ...

Caio de Souza Loureiro, estudante de Direito da Unifacs, foi o vencedor da 6a versão do Prêmio Luís Eduardo Magalhães, com o trabalho "A Influência dos Princípios no Poder de Legislar", que conseguiu média nove dos integrantes da comissão julgadora composta pelo presidente Clóvis Ferraz (PFL) para avaliar os estudos ...

No próximo dia 4 de outubro, a Comissão Especial de Relações do Trabalho, Emprego e Renda da Assembléia Legislativa, presidida por Álvaro Gomes (PCdoB), vai realizar uma audiência para debater Políticas Públicas e Assistentes Sociais. O evento foi proposto pelo ex-presidente do colegiado, o também comunista Javier Alfaya. Foram convidados ...

"Com este processo de franquias e de verticalização, as distribuidoras estão cometendo práticas infames, que poderão resultar na formação de oligopólio". Esta denúncia foi feita ontem pelo presidente da CPI dos Combustíveis da Assembléia Legislativa, deputado Targino Machado (PMDB), após a reunião do colegiado que ouviu o empresário Leonardo Torres.   ...

Um debate aberto e direto em busca de alternativas capazes de minimizar os prejuízos que se avizinham para o futebol baiano é o tema central da sessão especial que a Assembléia Legislativa realiza na próxima segunda-feira, às 15h, proposta pelo deputado Edmon Lucas (PTB) e apoiada pelas lideranças partidárias da ...

Viabilizar o acesso de alunos da rede pública estadual a todo o acervo histórico, cultural, artístico e ecoturístico da Bahia. Isto é o que propõe o deputado Angelo Coronel (PL) ao apresentar na Assembléia Legislativa o projeto de lei que cria o Programa Turismo e Cidadania. Através do programa, o ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, viajou ontem para Brasília, onde participa da Conferência Internacional de Desestatização,  patrocinada pelo Tribunal de Contas da União e  que terá início hoje, com abertura feita pelo presidente da República, Luiz Inácio  Lula da Silva. O encontro ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votou ontem mais de dez projetos de iniciativa de deputados. Além da apreciação das proposições, os integrantes da CCJ discutiram mecanismos para facilitar a aprovação das propostas de lei elaboradas pelos parlamentares. O deputado Gildásio Penedo, líder do PFL, anunciou, por exemplo, que ...