O projeto de lei do Poder Executivo que pune os postos de gasolina flagrados com combustíveis adulterados entrou ontem na pauta de votações da Assembléia Legislativa. O parecer final, do deputado Gilberto Brito (sem partido), no entanto, ficou em aberto e foi negociado até o último instante junto a parlamentares ...

O bairro de São Cristóvão, em Salvador, poderá ganhar uma delegacia. Quem está lutando para concretizar este objetivo é o deputado Antonio Rodrigues (PFL). Para atingir tal meta, o parlamentar apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa, endereçada ao governador Paulo Souto, solicitando o pleito. Antonio Rodrigues argumenta que o bairro ...

O surgimento do feirante data de tempos remotos da era feudal quando as pessoas se aglomeravam para trocar mercadorias. Durante séculos a atividade foi se profissionalizando e atende hoje a forte demanda da sociedade pelos mais variados tipos de produtos. No dia 25 de agosto é comemorado o Dia Nacional ...

A implantação de um sistema eletrônico de segurança pública, com a instalação de câmeras integradas de vídeos em logradouros públicos com altos índices de criminalidade. Isso é o que defendeu o deputado Walmir Mota (PPS), presidente da Comissão de Direitos Humanos, em indicação encaminhada ao governador Paulo Souto. No documento, ...

O deputado J. Carlos (PT) apresentou  moção de congratulações na Assembléia Legislativa pelo aniversário de emancipação político-administrativa  do município de Central, região de Irecê. O parlamentar destacou que os cerca de 16 mil  habitantes impulsionam a economia local desenvolvendo a pecuária, em particular a avicultura, suinocultura, ovinocaprinocultura e a bovinocultura ...

O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) apresentou na Assembléia Legislativa moção de congratulações pela passagem do Dia do Bancário, ocorrida no último 28 de agosto. No documento, protocolado na Secretaria Geral da Mesa, o comunista destaca que a data foi escolhida em decorrência de uma greve histórica realizada em 1951. "Em ...

O presidente da Academia de Letras da Bahia (ALB), Cláudio Veiga, visitou a Assembléia Legislativa ontem, sendo recebido pelo presidente Clóvis Ferraz (PFL). O objetivo do encontro foi agradecer o apoio que a Casa tem dado à Academia, principalmente através do convênio estabelecido que prevê a publicação anual de quatro ...

O deputado Angelo Coronel (PL) protocolou na Secretaria Geral da Mesa indicação  ao governador Paulo Souto, solicitando que o município de Xique-Xique seja transformado em sede administrativa. Contando com aproximadamente 44 mil habitantes, a localidade tem uma economia baseada na piscicultura, pecuária e forte comércio, o que transformou  Xique-Xique num ...

A deputada Lídice da Mata (PSB) apresentou moção de congratulações aos  economistas, pela comemoração do dia dedicado a eles. No documento ela destaca a atuação de Rômulo Almeida, um dos precursores do macro planejamento econômico no  Brasil. "A intensa e profícua atuação de Rômulo Almeida, tanto no âmbito nacional quanto ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação à Secretaria de Infra-estrutura do estado, sugerindo a recuperação do campo de futebol situado na quadra C, ponto XI, Cajazeiras XI, próximo à escola municipal local. De acordo com  o parlamentar, mesmo que a população seja carente de infra-estrutura em sua moradia, considera ...

O deputado Edson Pimenta (PC do B) fez questão de registrar na Assembléia Legislativa a passagem do 61º  aniversário de emancipação política  de Itiruçu, comemorado no dia 1º de setembro. Pimenta apresentou uma moção de congratulações à população do município, localizado na região cafeeira e hortifrutigranjeira do estado. "Itiruçu calca ...

O deputado Júnior Magalhães (PP) quer que o seu colega de Assembléia Legislativa e de partido, Ronaldo Carletto, receba o título de Cidadão Baiano. Ele acaba de apresentar  um projeto de resolução nesse sentido, no qual justifica a honraria "pela importância de trazer à luz um exemplo vitorioso de luta ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), participou na quinta-feira de solenidade na Governadoria em que o governador Paulo Souto autorizou a abertura de licitação para a construção de seis escolas no interior do estado. Serão beneficiados os municípios de Quijingue, Aiquara, Jitaúna, Saúde, Mulungu do Morro e Laje. ...

A Assembléia Legislativa teve inserida em seus trabalhos uma moção de aplausos ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Vinícios Vilaça, pelo seu artigo homenageando a Fundação Getúlio Vargas (FGV), publicado no Jornal do Brasil. A iniciativa foi do deputado Heraldo Rocha (PFL), que destacou que coube ...

O deputado Angelo Coronel (PL) apresentou uma moção de congratulações à população de Ibirapitanga pela passagem dos 44 anos de emancipação política do município, comemorados no dia 6 de agosto. No documento, Coronel conta que Ibirapitanga foi criado a partir do município de Camamu e está localizado na região sul ...

A implantação de uma unidade de tratamento de queimados no município de Santo Antônio de Jesus é a reivindicação que o deputado Yulo Oiticica, do PT, fez ao governador do estado, Paulo Souto, por meio de uma indicação encaminhada através da Assembléia Legislativa. Localizada a 187 Km de Salvador, Santo ...

O deputado Emiliano José, do PT, apresentou moção pedindo a inserção nos anais da Assembléia Legislativa de voto de aplauso aos feirantes de São Joaquim, que no último dia 25 comemoraram os 41 anos de existência da feira, considerada como um dos principais pontos de comércio do povo de Salvador. ...

O deputado Valmir Assunção (PT) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa propondo alteração de alguns dispositivos da lei 7.799/2001, que instituiu a Política Estadual de Recursos Ambientais. Na justificativa que anexou à matéria, ele faz duras críticas à monocultura e assegura que a sua proposta tem o objetivo de ...

O município de Seabra comemorou no último dia 27 seus 90 anos de emancipação política e administrativa e a Assembléia Legislativa, associando-se às comemorações do seu povo, e por iniciativa do deputado Edson Pimenta, do PCdoB, registrou na ata dos seus trabalhos votos de congratulações pelo relevante acontecimento. Localizado no ...

A deputada Eliana Boaventura (PP) solicitou ao governador Paulo Souto a concessão de incentivos fiscais para as empresas que trabalham com reciclagem de óleos lubrificantes, através de indicação que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa. A progressiva exaustão dos recursos naturais do planeta foi lembrada pela ...