O deputado Sargento Isidório (PT) apresentou um projeto de lei propondo que todos os supermercados e estabelecimentos afins da Bahia fiquem obrigados a expor de forma destacada a data de validade dos produtos para consumo que fizerem parte de promoções especiais ou relâmpagos, feitas em suas dependências. Ele considera que ...

Em moção apresentada na Assembléia Legislativa, a deputada Eliana Boaventura (PP) congratulou-se com os psicólogos de todo o estado da Bahia pela passagem do Dia Nacional do Psicólogo, comemorado no último dia 27. "É uma data de reflexão para a sociedade entender a fundamental importância que estes profissionais possuem para ...

O 57o aniversário da Rádio Sociedade de Feira de Santana foi destacado na Assembléia Legislativo pelo deputado Tarcízio Pimenta (PFL). Ele apresentou na Casa Legislativa uma moção de congratulações à emissora, pioneira no mercado radiofônico da região. "A Rádio Sociedade de Feira de Santana tem se notabilizado, no correr de ...

O falecimento do ex-prefeito de Salinas da Margarida, Permínio Ascânio de Souza Ferreira, foi lamentado na Assembléia Legislativa pelo deputado Aderbal Caldas (PP), através de moção de pesar que registra a grande perda "para o município e para a Bahia política". Ele tinha 84 anos e foi um "exemplo" na vida ...

O governo do Estado da Bahia e a empresa Brasil Biodiesel Comércio e Indústria de Óleos Vegetais assinaram ontem protocolo de intenção que prevê a implantação na Bahia de projeto de cultivo e extração de oleaginosas e a instalação de, no mínimo, duas unidades agroindustriais para a produção de óleos ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia disponibilizou um portal destinado a prestar informações via internet sobre seu trabalho, inclusive permitindo acompanhamento de processos em trâmite, jurisprudência, notícias sobre o dia-a-dia da instituição, acessível a qualquer cidadão. O portal foi estruturado de forma dinâmica no sentido de facilitar ao ...

Valorizar e apoiar os talentos individuais da área esportiva ou cultural do nosso estado. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado Javier Alfaya (PC do B) que prevê a instituição do Programa Banco de Milhas de Incentivo ao Esporte e Cultura. De acordo com a proposição, ...

O deputado Roberto Carlos (PDT), líder da bancada de oposição, fez indicação pedindo à Secretaria de Infra-estrutura do estado a pavimentação de três ruas localizadas no Alto do Muribeca, em São Tomé de Paripe. A indicação, conforme o próprio parlamentar assinala ao apresentá-la, reflete o anseio dos moradores materializado em ...

A comunidade de Nova Constituinte, em Periperi, tem um aliado de peso na Assembléia Legislativa: o deputado Márcio Marinho, líder do PL. Nos últimos dias, ele apresentou duas indicações ao prefeito João Henrique solicitando providências para melhorar a vida das pessoas que moram no local. Na primeira delas, ele pede ...

Representando o Legislativo baiano na comemoração dos 183 anos da Independência do Brasil, o presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), participou dos festejos do 7 de Setembro, que este ano ficou a cargo do Exército. O evento começou por volta das 9h e contou com a presença do governador ...

Representando o Legislativo baiano na comemoração dos 183 anos da Independência do Brasil, o presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), participou dos festejos do 7 de Setembro, que este ano ficou a cargo do Exército. O evento começou por volta das 9h e contou com a presença do governador ...

     O jornalista e professor Luís Guilherme Pontes Tavares, do Grupo Editorial da Assessoria de Comunicação Social da Assembléia Legislativa, lançará seu livro Nome para compor em caixa alta: ARTHUR AREZIO DA FONSECA no próximo dia 15, às 16h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, dentro do programa do governo do ...

Aniversário 43º de emancipação política de Lauro de Freitas, comemorado em 31 de julho, recebeu uma homenagem especial do deputado Eliel Santana (PSC).  Ele apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de congratulações à população do município, na qual contou a história da região. Segundo ele, mesmo antes da chegada dos ...

Os 41 anos de existência da Feira de São Joaquim, comemorados no último dia 25, foram aplaudidos na Assembléia Legislativa pela deputada Lídice da Mata (PSB), que louvou o vigor e a importância da mais importante feira livre da Bahia. A feira possui área de 34 mil metros quadrados entre ...

O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) deu entrada em uma indicação na Secretaria Geral da Mesa sugerindo ao secretário de Transportes e Infra-estrutura de Salvador, Nestor Duarte,  a construção de elevadores na Estação de Transbordo da Lapa visando facilitar o acesso  de  usuários com necessidades especiais ao centro da cidade e ...

     As comemorações pelos 90 anos do Tribunal de Contas do  Estado da Bahia tiveram  prosseguimento, na manhã de ontem, com uma Missa de Ação de Graças celebrada  pelo Frei Paulo, da Paróquia da Pituba, no salão plenário Lafayete Pondé, onde estavam presentes o presidente do TCE,  Manoel Castro, demais ...

O transcurso dos 90 anos de existência do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen) foi registrado na Assembléia Legislativa pelo deputado Heraldo Rocha (PFL), através de moção de congratulações. Médico, ele fez uma cuidadosa pesquisa à respeito da instituição, de sua história e dos inestimáveis serviços prestados ...

O 83o aniversário de emancipação política de Ruy Barbosa, ocorrido no último dia 28, foi comemorado na Assembléia Legislativa pelo deputado Gaban(PFL), um dos representantes da localidade na Casa, que protocolou uma moção congratulando-se com a população do município e com o prefeito Pedro Ramos. Ele traçou um breve panorama ...

O falecimento da vereadora Nadir de Castro Pinto, de Palmas de Monte Alto, enlutou o deputado Luiz Augusto (sem partido), que registrou o seu sentimento através de moção de pesar que apresentou na Assembléia Legislativa. Ela tinha apenas 42 anos e "deixou um imenso vazio na política e na sociedade ...

Projeto de lei do deputado Jurandy Oliveira (PL) prevê a instituição na Bahia do programa "Educação Infantil Futuro de Todos", destinado à execução de procedimentos sociooperacionais e pedagógicos a serem inseridos na área de educação, visando a implementação no estado de normas e procedimentos de ensino infantil. Ele explica que ...