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06/09/2005 08:39 - Petrobras e governo do Estado firmam protocolo

O governo doEstado e a Petrobras firmaram ontem na Governadoria protocolo de intenções visando garantir o suprimento de plantas oleaginosas (mamona, dendê e outras) para a produção de biodiesel na Bahia. O presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), representou o Legislativo baiano participando da solenidade que contou com a ...

06/09/2005 08:36 - Azi congratula-se com população de Ibiquera

O transcurso do 47o aniversário de emancipação de Ibiquera, no último dia 20, foi saudado na Assembléia Legislativa pelo líder da bancada governista, deputado Paulo Azi (PFL), através de moção de congratulações que protocolou. Ele parabenizou os habitantes do município, desmembrado de Itaberaba, e traçou um panorama histórico da localidade ...

06/09/2005 08:32 - Aramari festeja 44o aniversário

O município de Aramari completa hoje 44 anos de emancipação político-administrativa, mas as festividades já começaram desde o último domingo, com uma caminhada pela paz. Representante da localidade na Assembléia Legislativa, o deputado Emério Resedá (PFL) também está comemorando mais um ano de autonomia da cidade. E ele fez questão ...

06/09/2005 08:06 - Conflitos desde 1840

A história de conflitos entre brancos e índios na região de Pau Brasil tem início em 1840, quando se inicia a construção do Quartel do Salto do Rio Pardo, para combater os nativos e propiciar a colonização da área. Quase um século depois, em 1926, uma lei estadual criou uma ...

06/09/2005 08:04 - CPI fará duas sessões por semana

A CPI dos Combustíveis, instalada na Assembléia Legislativa para apurar indícios de sonegação fiscal, adulteração e cartelização, decidiu em reunião extraordinária na tarde de ontem que vai intensificar ainda mais os trabalhos "para punir os infratores que prejudicam a população da Bahia", conforme destacou o presidente do colegiado, Targino Machado ...

06/09/2005 08:01 - Solenidade comemora os 90 anos do TCE

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia comemorou ontem 90 anos de instalação com uma sessão solene presidida pelo conselheiro Manoel Castro, estando presentes o governador Paulo Souto, o vice-governador Eraldo Tinôco, o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Adylson Mota, o senador Antonio Carlos Magalhães, o ...

06/09/2005 07:56 - Índios baianos clamam por terra

 "O Supremo Tribunal Federal (STF) está ajudando a matar o nosso povo." A declaração foi um misto de desabafo e pedido de socorro do cacique Gérson, da aldeia Pataxó hã-hã-hãe, durante sessão especial na Assembléia Legislativa para discutir a questão das terras indígenas no município de Pau Brasil, sul do ...

05/09/2005 10:55 - Edmon quer proteção ao idoso

  A criação, instalação e implantação de delegacias de proteção ao idoso em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes é a reivindicação que o deputado Edmon Lucas, do PTB, fez ao governador Paulo Souto, por meio de indicação encaminhada através da Assembléia Legislativa. Ele justifica o pedido ...

05/09/2005 10:49 - Isidório pede revitalização do Rio Jacaré

A adoção de providências para revitalizar e despoluir o Rio Jacaré, que banha o município de Barro Alto, na região de Irecê, foi solicitada ao governador Paulo Souto pelo depu-tado do PT, Sargento Isidório, através de indicação, que busca atender à reivindicação do povo "daquela localidade e de outras cidades ...

05/09/2005 10:45 - Muniz propõe troca de operadora de celular sem perda da garantia

  Permitir a troca de operadora pelos proprietários de aparelhos de telefone celular sem a perda da garantia é o objetivo de um projeto de lei apresentado na Assembléia Legislativa pelo deputado Roberto Muniz (PP), que trata como "leoninos", portanto, abusivos, os contratos impostos pelas operadoras aos consumidores que são ...

05/09/2005 10:40 - Heraldo faz homenagem a Itambé

  Por iniciativa do deputado Heraldo Rocha, do PFL, a Assembléia Legislativa registrou em seus anais moção de congratulações com a população de Itambé pela comemoração, no último dia 12, dos seus 78 anos de emancipação política. "Podemos assegurar que Itambé é hoje, após experimentar um considerável avanço com a ...

05/09/2005 10:34 - Pedrosa destaca vocação para a política

A deputada Antônia Pedrosa (PRP) parabenizou o senador Antonio Carlos Magalhães pelo transcurso, neste domingo, dia 4, de seu aniversário, através de moção de congratulações que apresentou na Assembléia Legislativa, destacando a "sua vocação irresistível para a política desde cedo, quando disputou e ganhou todas as eleições para o grêmio ...

05/09/2005 10:31 - Ferraz foi à abertura da 7a Bienal

Foi aberta sexta-feira, no Centro de Convenções, a 7a Bienal do Livro da Bahia. A solenidade contou com a presença do governador Paulo Souto, do presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), do prefeito de Salvador, João Henrique, e secretários de Estado e municipais, além de dirigentes de entidades culturais. ...

05/09/2005 10:26 - Lídice saúda quatro baianas indicadas ao Nobel da Paz

A indicação de quatro mulheres baianas ao Prêmio Nobel da Paz foi saudada na Assembléia Legislativa com uma moção de congratulações pela deputada Lídice da Mata (PSB), que registrou a importância "dessas valentes cidadãs" e fez um breve resumo de suas "ricas" biografias. A parlamentar tratou ainda da importância simbólica ...

05/09/2005 10:16 - Deputado exalta vida e obra de ACM

O deputado Vespasiano Santos (PFL) apresentou moção de congratulações na Assembléia Legislativa para honrar o que definiu como um dever histórico: lembrar o aniversário do senador Antonio Carlos Magalhães, que ocorre neste domingo, dia 4, "seja pelo evento que o comunica com os homens, seja pelo fato de que, pela ...

02/09/2005 08:55 - Curso da AL viabiliza a vocação de Vinícius

O estudante Vinícius Castro Félix Lima, 15 anos, desde pequeno sempre quis "consertar computadores", conforme relatou seu pai, Edício Félix Lima, funcionário da Assem-bléia Legislativa, lotado no gabinete de João Bonfim desde 2001. A oportunidade surgiu com o curso Manutenção de Micros, promovido pela Superintendência de Recursos Humanos, comandada por ...

02/09/2005 08:51 - Marinho pede obras em 3 ruas de Águas Claras

  Através de indicação que protocolou na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa, o deputado Márcio Marinho (PL) solicitou a adoção de providências ao prefeito da capital, João Henrique Carneiro, para a realização de obras de infra-estrutura em três ruas do bairro de Águas Claras. Tratam-se de logradouros carentes ...

02/09/2005 08:49 - Comissão vai avaliar os 50 anos do Dieese

  Na reunião da Comissão de Trabalho, Emprego e Renda da Assembléia Legislativa da Bahia, realizada na quarta-feira sob a presidência do deputado Álvaro Gomes (PCdoB), ficou definida a realização de debate com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos) sobre os 50 anos da entidade. A data, ...

02/09/2005 08:47 - Compromisso do SAC é com o cidadão

É um compromisso inadiável de qualquer governante moderno a melhoria da prestação dos serviços ao público. Foi com esta frase que representa um autêntico desafio que o governador Paulo Souto iniciou seu pronunciamento na sessão comemorativa dos dez anos de implantação do SAC. Ele lembrou que é uma tendência a ...

02/09/2005 08:39 - Pimenta faz a defesa dos umbuzeiros

  O deputado Edson Pimenta (PCdoB) apresentou dois projetos de lei voltados para a preservação da spondias tuberosa, árvore popularmente conhecida como umbuzeiro. Uma das proposições torna a planta imune de corte, poda ou erradicação, para quaisquer finalidades. O umbuzeiro "é uma frutífera alternativa de grande importância econômica para o ...