o último dia 13, o município de Antas completou 52 anos de emancipação político-administrativa. Para registrar a passagem da data nos anais da Assembléia Legislativa, o deputado Gildásio Penedo, líder do PFL na Casa, apresentou uma moção de congratulações à população da localidade. No documento, protocolado na Secretaria Geral da ...

O projeto de lei enviado pelo governo do estado, que reduz a alíquota do ICMS do álcool etílico hidratado combustível (AEHC) de 25% para 17%, foi aprovado ontem, em sessão conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Minas e Energia e de Finanças e Orçamento. O projeto visa incentivar a ...

O governador Paulo Souto encaminhou projeto de lei à Assembléia Legislativa reduzindo multas e acréscimos de mora incidentes sobre créditos tributários de ICMS gerados até o dia 31 do mês passado. A redução pode chegar até 100%, desde que o valor atualizado do débito do contribuinte devedor seja pago integralmente ...

O deputado Sargento Isidório, do PT, apresentou na Assembléia Legislativa o pedido de inserção nos anais da Casa de uma moção de aplausos pela passagem do Dia do Soldado, que será comemorado amanhã em todas as unidades militares. "Dia 25 de agosto a nação brasileira celebra o Dia do Soldado, ...

O deputado Luiz Argôlo (PP) congratulou-se com a população de Olindina através de moção de aplauso que protocolou na Assembléia Legislativa, louvando o transcurso do 47o aniversário de emancipação política do município. Ele desenvolve um trabalho de "parceria política" com o prefeito Aladim Barreto da Silva e destacou avanços conseguidos ...

A Comissão de Educação, Esportes e Serviço Público da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Antonio Rodrigues (PFL), encampou a luta em prol de uma universidade para Cajazeiras. A decisão foi tomada na sessão de ontem, quando o colegiado aprovou, por unanimidade, o parecer do relator Emério Resedá (PFL) sobre o ...

A Assembléia Legislativa aprovou ontem por unanimidade dois projetos do Poder Executivo, em sessão que se notabilizou pelo entendimento entre as bancadas em torno das matérias. As proposições tratam da reestruturação de cargos e salários nas secretarias da Segurança Pública (SSP) e da Fazenda (Sefaz), com vistas a adequar as ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa vai realizar todas as gestões para que o impasse que envolve sem-terra e o proprietário da Fazenda Buriti, em Feira da Mata, seja resolvido o mais rapidamente possível. Para conseguir tal objetivo, o colegiado irá encaminhar solicitações à Justiça e ...

O dia de ontem foi de despedidas na Comissão de Defesa do Consumidor. O deputado Roberto Carlos (PDT) anunciou que deixará a presidência do colegiado para assumir a liderança do bloco da minoria em substituição à deputada Lídice da Mata (PSB). A mudança está prevista no sistema de revezamento da ...

O centenário de nascimento do "saudoso" professor Cassilandro Everaldo Barbuda não passou em branco no Legislativo estadual. O deputado Antonio Rodrigues (PFL), presidente da Comissão de Educação da Casa, registrou a efeméride ocorrida no último dia 16 através de moção louvando "o digno professor e o profundo conhecedor da Bahia ...

Felicitações ao babalorixá Balbino Daniel de Paula, o pai Balbino, e toda a população de Lauro de Freitas foram apresentadas, na Assembléia Legislativa, pelo deputado Roberto Muniz (PP) pelo tombamento do Terreiro Ilê Axé Opô Aganju, do Alto da Vila Praiana. O parlamentar apresentou moção de congratulações pelo fato, destacando ...

Os 95 anos de emancipação de Itabuna foram saudados na Assembléia Legislativa com uma moção de congratulações do deputado J. Carlos (PT), que parabeniza a população da cidade e registra que o município, "com mais de 190 mil habitantes, é o maior colégio eleitoral da região sul da Bahia e ...

Os 47 anos de emancipação política de Paulo Afonso foram saudados na Assembléia Legislativa pela deputada Lídice da Mata (PSB), que protocolou uma moção congratulando-se com a população da cidade e suas lideranças políticas. A parlamentar fez um breve histórico do município, além de fixar seus principais dados socioeconômicos, e ...

A implantação da Faculdade de Ciências e Tecnologia Albert Einstein em Cruz das Almas, cidade que está se convertendo em centro universitário de porte, foi aplaudida na Assembléia Legislativa pelo deputado Gerson de Deus (PFL), um dos representantes do município na Casa, que deu entrada numa moção de aplausos e ...

O deputado Gaban (PFL) congratulou-se com a população de Miguel Calmon pelo transcurso de seu 81o aniversário de emancipação política, através de moção que protocolou na Assembléia Legislativa. Ele fez um breve resumo da história do município que nasceu a partir de povoação habitada pela tribo dos Paypayas, local de ...

A deputada Eliana Boaventura (PP) solicita através de indicação ao governador Paulo Souto que seja feita a construção de um auditório para o Instituto de Educação Gastão Guimarães, localizado em Feira de Santana. O instituto foi fundado em 1o de junho de 1927 e é uma das escolas mais antigas ...

Os 25 anos de ações da Diocese de Irecê, comemorados nos dias 4 e 5 de agosto, foram registrados pelo deputado Edson Pimenta (PCdoB) em voto de congratulações encaminhado à Mesa da Assembléia Legislativa da Bahia. O deputado comunista lembrou que a Diocese, desde a sua fundação, inaugurou um trabalho ...

A implantação de um sistema de abastecimento de água na comunidade de Lagoa da Pedra, localizada no distrito de Jaíba, na zona rural de Feira de Santana, foi solicitada ao governador Paulo Souto através de indicação pelo deputado Walmir Mota(PPS), um dos representantes do município na Assembléia Legislativa. Na justificativa ...

O falecimento do presidente nacional do PSB, Miguel Arraes, foi lamentado pela deputada Lídice da Mata (PSB) em caudalosa moção que apresentou na Assembléia Legislativa, reafirmando a expressão histórica indelével de Arraes, "uma das mais proeminentes personalidades brasileiras do século XX, que ao longo de mais de seis décadas lutou ...

A emancipação política do município de Ribeira do Amparo foi saudada na Assembléia Legislativa pelo deputado Gildásio Penedo, líder do PFL, que deu entrada em uma moção congratulando-se com a população local e louvando o trabalho realizado pelo prefeito Marcelo Brito. Para o parlamentar, o gestor municipal atua no sentido ...