Os médicos poderão ficar obrigados a prescrever receitas de forma clara e legível. Pelo menos este é o desejo do deputado Angelo Coronel (PL), vice-presidente da Assembléia Legislativa. Para conseguir concretizar seu objetivo, ele apresentou um projeto de lei na Casa, no qual defende que as receitas deverão ser totalmente ...

"É através da advocacia que defendemos a honra, a liberdade e o patrimônio das pessoas. É um trabalho que dignifica quem o faz". É assim que o deputado Júnior Magalhães (PP) justifica a importância de registrar nos anais da Assembléia Legislativa a passagem do Dia do Advogado, celebrado em 11 ...

O deputado Walmir Mota (PPS) propôs na Assembléia Legislativa o aumento do piso salarial pago ao funcionalismo estadual através de um projeto de lei, já em tramitação. Ele optou pelo valor de R$ 384,29, por ser o mesmo constante em matéria submetida à discussão na Câmara Federal, após aprovação no ...

O deputado Waldenor Pereira(PT) comemorou na Assembléia Legislativa o aniversário de emancipação política de Caculé, sua terra natal, através de moção de congratulações que deu entrada junto à Secretaria Geral da Mesa da Casa. A cidade completou, no último dia 14, 86 anos de criação formal, mas tem as suas ...

O transcurso do Dia do Trabalhador Rural, ocorrido em 25 de julho último, não passou em branco na Assembléia Legislativa, apesar do recesso de meio de ano. O deputado Edson Pimenta (PCdoB), que tem a sua história pessoal relacionada com os trabalhadores do campo ? ele preside a Fetag ?, ...

Os 110 anos de criação da Secretaria Estadual da Fazenda, transcorridos na última terça-feira, foram comemorados no Legislativo estadual pelo deputado Márcio Marinho (PL), que registrou em uma moção o seu aplauso a "esta respeitável instituição, que possui uma relevante folha de serviços prestados à Bahia e aos baianos." O ...

Jaime Paulo Antônio Sartori, um gaúcho, residente na Bahia há 11 anos, diretor-superintendente da Politeno, tornou-se Cidadão Baiano ontem, às 18h50, recebendo das mãos dos deputados José Tude e Vespasiano Santos, do PFL, o diploma, em aço escovado, que formaliza essa decisão unânime da Assembléia Legislativa. A proposição que lhe ...

A CPI dos Combustíveis, que apura indícios de adulteração, cartelização e sonegação fiscal, aprovou ontem, por unanimidade, a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do empresário Cláudio Henrique Boaventura Carneiro, sócio do também empresário Osmar Torres Júnior. A decisão foi tomada por iniciativa do deputado Heraldo Rocha (PFL), que ...

Com o objetivo de atender melhor aos servidores e deputados da Assembléia Legislativa, o posto da agência Bradesco modificou, desde a semana passada, o horário de funcionamento do caixa eletrônico de auto-atendimento, ampliando-o em mais de duas horas. Com isso, os aparelhos estarão abertos ao público das 8h30 às 20h. ...

"Ninguém faz nada sozinho", disse ontem o diretor-superintendente da Politeno, Jaime Paulo Antônio Sartori, no pronunciamento em que agradeceu pela outorga do título de Cidadão Baiano. "Somos e realizamos a partir das relações que conseguimos construir na família, com os amigos, no trabalho e na sociedade em que vivemos", definiu, ...

O deputado José Tude (PFL) usou dados objetivos e emoção para saudar o novo Cidadão Baiano, o executivo Jaime Paulo Antônio Sartori, desde 1994 diretor-superintendente da Politeno, importante unidade industrial instalada no Pólo Petroquímico de Camaçari. A objetividade ficou por conta do minucioso relato das ações sociais capitaneadas pelo homenageado, ...

Reunidas extraordinariamente, as comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Esportes e Serviços Públicos e de Finanças e Orçamento aprovaram na tarde de ontem dois pareceres favoráveis a projetos de autoria do Executivo. O primeiro parecer aprovado foi o de autoria do deputado Gilberto Brito (sem partido) sobre a alteração ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), participou da comemoração dos 110 anos da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, solenidade que contou com a presença do governador Paulo Souto, do secretário da Fazenda Albérico Mascarenhas e de outros secretários e autoridades. Na oportunidade, foi inaugurada a primeira ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, viajou ontem para o Rio de Janeiro, onde participa do seminário "Sistema Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça", evento patrocinado pela Escola de Magistratura e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Rio de Janeiro, ...

Em uma sessão bastante movimentada e marcada por alguns instantes de tensão, a CPI dos Combustíveis, instalada na Assembléia Legislativa para apurar indícios de sonegação, adulteração e cartelização, ouviu ontem o empresário Gabriel Benigno, ex-presidente do Sindicombustíveis. Antes mesmo do depoimento, houve uma série de questões de ordem para debater ...

A Comissão de Trabalho, Emprego e Renda da Assembléia Legislativa vai convidar o ministro das Comunicações, Hélio Costa, para participar de uma audiência pública na Casa sobre a renovação dos contratos de telefonia que vencerão em janeiro de 2006. Inicialmente, a data do encontro está prevista para o próximo dia ...

O governador Paulo Souto encaminhou à Assembléia Legislativa proposta de lei solicitando autorização para ceder um direito real de seis lotes de terra localizados na área dos projetos de irrigação de Ponto Novo e de Paulo Afonso. A matéria trata ainda de outras concessões de direito real de uso e ...

Sucesso é a expressão que parece ter sido cunhada para o pregão presencial realizado ontem pela manhã, na Assembléia Legislativa. O preço obtido na licitação para locação de uma máquina copiadora para a gráfica chegou a ser 62,08% menor que outras propostas apresentadas. O resultado alegrou os servidores envolvidos no ...

Os municípios de Riachão do Jacuípe e Aporá foram homenageados pelo líder do governo e da maioria, deputado Paulo Azi (PFL), pela passagem dos aniversários de emancipação política. Riachão do Jacuípe completou 77 anos de emancipada e Aporá, 47 anos. A homenagem foi prestada através de moções de congratulação inseridas ...

Os 47 anos de emancipação de Barra do Mendes, município da microrregião de Irecê, foram comemorados na Assembléia Legislativa pelo deputado Heraldo Rocha (PFL), um dos representantes no parlamento daquela região, através de moção de congratulações que protocolou na Secretaria Geral da Mesa da Casa. Parabenizando cada um dos habitantes ...