Já está tramitando na Assembléia Legislativa projeto de lei de autoria do Poder Executivo solicitando autorização da Casa para a contratação de um empréstimo de até US$ 30 milhões junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida). Ao receber a matéria, o presidente da AL, deputado Clóvis Ferraz ...
O deputado Roberto Carlos (PDT) está pedindo, em uma indicação, à Secretaria de Infra-Estrutura (Seinfra) para que seja feita a mudança de piso da Estação Iguatemi. Ele explica que o local é passagem para quase todos os baianos que circulam pela metrópole e atualmente está com um piso que, apesar ...
A deputada Eliana Boaventura (PP) solicitou a inserção na ata dos trabalhos da Assembléia Legislativa de uma moção de congratulações à TV Subaé pelo lançamento do projeto Linha Mestra TV Subaé na Estrada, que tem por objetivo a discussão da situação das rodovias estaduais e federais com as autoridades responsáveis ...
A devolução mensal à prefeitura de parte do duodécimo que lhe é destinado, tornou a Câmara Municipal de Cachoeira merecedora das homenagens da Assembléia Legislativa, que, a pedido do deputado Luciano Simões, do PMDB, registrou em seus anais uma moção de aplausos pela iniciativa que, segundo a própria moção, vem ...
Disciplinar os direitos básicos do consumidor, em especial os relativos à qualidade, à segurança e à informação na prestação dos serviços de auto-atendimento ofertados nas agências bancárias baianas. Isso é o que prevê o projeto já em tramitação na Assembléia Legislativa apresentado pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB). A proposição protocolada ...
A partir do próximo dia 17, estará disponível para todos os deputados e servidores da Assembléia Legislativa a Albanet/Intranet, ferramenta de comunicação interna que, entre outras coisas, servirá para divulgar os serviços que são produzidos pela Casa. Para que a Albanet funcione é necessário apenas que o computador esteja interligado ...
A deputada Lídice da Mata (PSB) apresentou uma moção de congratulações a Cardeal da Silva pelos 43 anos de emancipação política. Ela conta que o município foi criado a partir dos distritos de Cambuí e Pastora, desmembrados de Entre Rios, em 1962. De lá para cá, muito tem sido feito ...
A pendência de regularidade de precatórios ? ordem judicial para inclusão no orçamento de valores a serem pagos a título de quitação de dívida a que o Estado foi condenado por sentença judicial transitada em julgado ? foi um tema destacado nas contas do governo pelo conselheiro Filemon Matos, relator ...
Por iniciativa do próprio presidente da Casa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), a Assembléia Legislativa homenageou, com registro na ata dos seus trabalhos, o jornalista Jorge Calmon, por ocasião das comemorações, no dia 7 de julho, do seu 90o aniversário. "Por tudo que representa para a Bahia, como notável homem público, ...
O deputado Gaban (PFL) apresentou moção de congratulações ao município de Pedro Alexandre pela passagem de seu 43o aniversário de emancipação política, comemorado no último dia 28. No documento, o parlamentar relembra a origem da localidade, relatando que no ano de 1823 o alagoano Pedro Alexandre, homem de muita bravura ...
O deputado Waldenor Pereira (PT) apresentou moção congratulando-se com a população de Piripá pelo transcurso, no último dia 31, do 43o aniversário de emancipação político-administrativa do município. "No Brasil do século XX, grande número de cidades nasceram, cresceram e se desenvolveram, a partir da necessidade de organização e de mais ...
O deputado Angelo Coronel (PL) saudou a população de Wagner pela passagem do 43o aniversário de emancipação política do município. Na moção de congratulações que apresentou na Assembléia Legislativa, ele contou que para marcar os festejos, a prefeitura realizou uma rica semana cultural com artistas da terra e convidados. O ...
O deputado Sandro Régis (PL) fez questão de destacar o trabalho "sério e diligente" desenvolvido pelo prefeito de Alcobaça, Jackson Lacerda, na moção que apresentou em decorrência do aniversário de emancipação política do município. Localizado no extremo sul baiano, Alcobaça completou 109 anos no último dia 20. "Como deputado estadual, ...
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), participou ontem, representando o Legislativo baiano, da mesa de abertura da XII Reunião do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral, no Salão Gregório de Matos do Pestana Bahia Hotel, no Rio Vermelho. O encontro foi presidido pelo desembargador Carlos Alberto Dultra ...
"A banda de música Maestro Wanderley é parte integrante da história da Bahia e do Brasil e suas páginas registram os benefícios sociais que pontuaram a sua trajetória nesses 157 anos de música, entretenimento e elo de ligação entre a PM e o povo." A declaração é do deputado Eliel ...
A educadora e missionária portuguesa Maria Alice Teixeira elevou a voz na Assembléia Legislativa para dizer: "Sou baiana e brasileira!", pouco depois de receber o título de Cidadã Baiana das mãos da deputada Antônia Pedrosa (PRP), em sessão especial realizada ontem à tarde. Para quem não ligou o nome à ...
A CPI dos Combustíveis, instalada na Assembléia Legislativa para apurar os indícios de sonegação fiscal, adulteração e cartelização, ouviu na manhã de ontem mais uma testemunha, Eduardo Bandeira Ribeiro, dono do Posto Cristo, na Avenida Oceânica. De acordo com o presidente do colegiado, Targino Machado (PMDB), "o empresário foi convocado ...
Próximo de completar 10 anos, o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) recebeu ontem mais um reconhecimento internacional de qualidade: a certificação ISO 9001/2000 (International Organization for Standardization). A mais nova versão da norma de qualidade expedida pelo organismo internacional BRTÜV foi entregue no SAC do Shopping Barra, em solenidade ...
Os 43 anos de emancipação política de Piripá, município da região da Serra Geral no sudoeste do estado, completados no último dia 31, foram comemorados na Assembléia Legislativa pelo presidente da Casa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), através de moção de congratulações que apresentou. Representante da região no parlamento, ele parabenizou ...
O deputado Roberto Carlos, do PDT, fez indicação à Secretaria da Educação do estado pe-dindo a construção de uma quadra de esportes no distrito de Lage dos Negros, situado no município de Campo Formoso. Informa o parlamentar que o distrito tem uma população superior a 400 pessoas, que deixam de ...
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