O deputado Júnior Magalhães (DEM) apresentou uma série de indicações ao governador Jaques Wagner, recomendando a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) nos municípios de São Sebastião de Passé, São Francisco do Conde, Candeias e Madre de Deus – todos localizados na Região Metropolitana de Salvador (RMS). ...

Para promover uma maior integração das comunidades e em especial da juventude interiorana, pois considera o esporte, antes de tudo, fator de afirmação de cidadania, o deputado Fernando Torres (PRTB) solicitou ao diretor da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia-Sudesb, Raimundo Nonato "Bobô", a construção de quadras poliesportivas para ...

O município de Jussari esteve em festa no último dia 9, quando do seu 21o aniversário de emancipação política. E entre as homenagens recebidas destaca-se uma moção de congratulações apresentada pelo deputado Fábio Santana (PMDB) na Assembléia Legislativa. O parlamentar afirma que nos primórdios da civilização cacaueira foi erguido, em ...

Localizado à margem da BR 407 e pertencendo a região Nordeste do estado, o município de Capim Grosso, com aproximadamente 27 mil habitantes, completou, no último dia 9, 22 anos de emancipação político-administrativa. Evento que mereceu por parte do deputado Sérgio Passos (PSDB) a apresentação de moção de congratulações. "Solidarizo-me ...

Proposta enviada pelo Executivo cria novos cargos no Judiciário A Assembléia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei enviado pelo governo do Estado, propondo a criação, no Ministério Público, de 123 novos cargos de promotor de Justiça e seis de procurador de Justiça. A matéria não reunia ainda condições ...

Enfatizando a necessidade de comunicação da população nos tempos atuais, principalmente em um mundo globalizado, no qual o homem se vê cercado de informações, a deputada Marizete Pereira (PMDB) apresentou indicação ao governo federal, solicitando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos implante um posto dos Correios na Vila ...

Vereadores não podem vincular seus salários aos dos deputados O Tribunal de Contas dos Municípios expediu Ofício Circular de número 6/2007, assinado pelo presidente Raimundo Moreira, a todos os presidentes de Câmaras Municipais baianas, alertando-os para o contido na Instrução 001/04, de 1o de setembro de 2004, que veda a ...

Prefeitos de várias regiões do estado se reuniram ontem, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, para debater o Plano Estratégico e o de Ação Regional da UPB (União dos Municípios da Bahia), que está sendo formulado na gestão do presidente da entidade e prefeito de Santo Estevão, Orlando Santiago. "A UPB ...

O recapeamento asfáltico da BA-888, que liga Irajuba à BR-116, entre as cidades de Milagres e Jequié, é uma das três reivindicações do deputado Yulo Oiticica (PT) ao governador Jaques Wagner. De importância vital para os cidadãos de Irajuba, a BA-888 é a única via de acesso à sede do ...

Cerca de R$ 8 milhões foram pagos à OAF para serviços em um galpão Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) querem saber qual foi o destino dado a cerca de R$ 8 milhões pagos à Organização do Auxílio Fraterno ...

Comissão de Meio Ambiente atuará em conjunto com outras entidades A degradação do ecossistema da caatinga, na região do Semi-árido baiano será debatida amplamente pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, juntamente com o Ministério Público, Centro de Recursos Ambientais, Secretaria de Meio Ambiente e outros órgãos fiscalizadores. ...

Destacando a atuação dos profissionais que se dedicam à defesa aguerrida dos direitos dos portadores de deficiência mental, o deputado Carlos Ubaldino (PSC) apresentou moção de aplauso direcionada ao Dia de Luta Antimanicomial, que será comemorado amanhã. O deputado cita o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - instalado em ...

Foi instalada ontem, na Assembléia Legislativa, a Comissão Permanente de Direitos Humanos e Segurança Pública. Haverá, em seu âmbito, uma subcomissão para tratar especificamente da temática da Segurança Pública. O deputado Getúlio Ubiratan (PMN) foi escolhido para abrir a sessão de instalação, por ser o membro com mais idade presente ...

Lei de Diretrizes Orçamentárias foi entregue por Ronald Lobato O secretário estadual do Planejamento, Ronald Lobato, entregou em mãos ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, matéria que irá balizar a elaboração do orçamento anual. O secretário esteve pessoalmente no Legislativo ...

Na Assembléia, Waldenor Pereira apresentou congratulações O deputado Waldenor Pereira (PT) aproveitando a data comemorativa dos 21 anos de emancipação política-administrativa da cidade de Maetinga, o que ele afirma simbolizar a "maioridade" do município, apresentou à Assembléia Legislativa Moção de Congratulações pela passagem do festivo dia. "Desejo que todos os ...

O Tribunal de Contas dos Municípios promove, a partir de hoje, no Hotel Sol Bahia, o Primeiro Encontro Técnico do ano, com a participação de conselheiros, dirigentes e técnicos do Tribunal, visando ao aperfeiçoamento do exame das contas públicas municipais. O presidente do TCM, conselheiro Raimundo Moreira, fará, às 9 ...

Foram abertas no último dia 14 as inscrições para a 8ª edição do Prêmio Luís Eduardo Magalhães, promovido pela Assembléia Legislativa e criado, em 1999, na gestão do deputado Antonio Honorato. O objetivo é estimular a pesquisa sobre Direito Constitucional e Ciência Política entre os estudantes universitários baianos. As inscrições ...

Categoria busca apoio parlamentar na luta por melhores salários A pauta de reivindicações dos delegados baianos, que estão em greve de advertência por 48 horas, entrou na ordem do dia nos debates na Assembléia Legislativa. Antes mesmo de começar a sessão no plenário, representantes da categoria se reuniram no gabinete ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, convidou todos os deputados estaduais para a solenidade de abertura das contas do governo estadual à população, através da internet, no próximo dia 22, às 10h, no salão nobre da Casa, com a presença do governador Jaques Wagner e do secretário de ...

Maioria e minoria têm posições divergentes sobre o assunto A crise nos hospitais públicos estaduais dominou ontem os debates da sessão de reinstalação da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa. No encontro, o deputado Heraldo Rocha (DEM) manifestou sua preocupação quanto a possibilidade de os médicos serem colocados ...