O deputado Aderbal Caldas (PP) solicitou da AL que encaminhe ao governador Jaques Wagner indicação para recuperação asfáltica da Rodovia BA-432. A rodovia interliga a sede dos municípios de Iraquara, Souto Soares, Canarana e Irecê à BR-242. O deputado afirma que a recuperação desta estrada é de suma importância, pois ...

"Hoje, não o temos mais entre nós". Assim diz o deputado Gaban (DEM) na moção de pesar apresentada na Assembléia Legislativa pelo falecimento do ex-deputado Wilson da Costa Falcão, ocorrido em Feira de Santana, na madrugada do dia 17 de abril. Segundo o deputado, toda a Bahia está de luto ...

O deputado João Carlos Bacelar (PTN) solicitou do governo do estado a construção de um atracadouro na localidade de Jiribatuba e outro na Praia do Jaburu, na localidade de Mar Grande, ambos situados no município de Vera Cruz, Ilha de Itaparica, que vão beneficiar o desenvolvimento econômico e social da ...

Secretário da Administração, Manoel Vitório, falou do reajuste Atendendo ao convite do líder da bancada da maioria na Assembléia Legislativa, deputado Waldenor Pereira (PT), o secretário estadual de Administração, Manoel Vitório, reuniu-se ontem, pela manhã, com deputados e lideranças que apóiam o governo do Estado para explicar  tudo sobre as ...

A redução da maioridade penal foi amplamente discutida, ontem à tarde, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, em audiência pública promovida pelo deputado Yulo Oiticica (PT). Líderes de segmentos da sociedade, grupos organizados de jovens, representantes da Igreja Católica, dentre outros,   reforçaram o movimento contra as dezenove propostas em tramitação na ...

Com a alegação de que seu advogado estava viajando, o ex-presidente da Empresa Baiana de Alimentos, Omar Britto, não compareceu para depor na CPI instalada na Assembléia Legislativa para apurar possíveis irregularidades nas finanças da empresa. Além disso, o ex-dirigente também impetrou um mandado de segurança para conseguir uma liminar ...

Deputados e desembargadores se reuniram, ontem, na Assembléia A nova lei de organização e divisão judiciária do Estado foi discutida ontem por deputados e desembargadores, em reunião promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa da Bahia. O projeto, que está tramitando no parlamento há cerca de ...

Um acordo de lideranças para dispensa de formalidades regimentais garantiu a votação do projeto de lei do Poder Executivo que concede direito real de uso de lotes de terra residenciais a 100 famílias, no município de Tucano. O benefício será pelo período de 25 anos prorrogáveis por igual período. Apesar ...

O deputado Gilberto Brito (PR), utilizando a citação do princípio da publicidade, que se fundamenta na necessidade de transparência da atuação administrativa, parlamentar e jurisdicional, apresentou projeto de lei dispondo que, ao ser   publicada no Diário Oficial do Estado as leis estaduais de autoria parlamentar, deverá ser mencionado  o nome ...

Com o objetivo de traçar estratégias para prevenir agravos, promover, manter e recuperar a saúde dos servidores efetivos, a Assembléia Legislativa iniciará a partir de maio o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. O projeto, que será coordenado pelo médico do trabalho Marco Antônio Rocha Pacheco, ganhou o apoio ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), ao lado do governador Jaques Wagner e do prefeito de Salvador João Henrique, participou ontem das comemorações alusivas ao 182º aniversário da Polícia Militar e ao 215º ano da morte do patrono das PMs – o alferes de milícia Joaquim José da ...

A Assembléia Legislativa da Bahia sediou ontem, pela primeira vez em sua história, uma reunião do Conselho Estadual de Saúde. No encontro, realizado no Salão Nobre, o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, prestou contas de todos os recursos, próprios e transferidos, oriundos do SUS, e como foram utilizados, além ...

Falaram de constitucionalidade, legalidade e legitimidade "Inauguramos uma nova etapa no contexto dos debates nesta Casa e na sua relação com a sociedade baiana." Foi assim que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembléia, deputado Zé Neto (PT), definiu o seminário realizado pelo colegiado na manhã ...

O grave problema do abate clandestino de bovinos e suínos vai ser debatido numa reunião conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos. A proposta do deputado Yulo Oiticica (PT) foi aprovada ontem pela manhã, durante a reunião ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo ...

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define o Trabalho Decente como um "trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna". Com base nesse conceito, foi organizada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) a Conferência Estadual do Trabalho Decente, ...

O deputado Álvaro Gomes (PC do B) apresentou, no último dia 17, o projeto de lei nº 16.095/2007, que veda a cobrança, em âmbito estadual, pelo uso de estacionamentos em shoppings, estabelecimentos comerciais, bancos, hospitais e clínicas médicas. Diante do "lucro absurdo" apresentado, principalmente, pelos shoppings, o deputado acredita que ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, reuniu-se ontem com o presidente da UPB (União dos Municípios da Bahia), Orlando Santiago. O objetivo do encontro foi debater a lei sobre o nepotismo, que está em tramitação no Legislativo baiano. Segundo Santiago, os municípios, principalmente os menores, têm uma realidade ...

Um pedido de dispensa de formalidades regimentais assinado pelos líderes do governo, Waldenor Pereira (PT); da oposição, Gildásio Penedo (DEM) e do bloco independente PP/PRP, Roberto Muniz (PP), garantiu a votação de 62 projetos de origem parlamentar reconhecendo a condição de "utilidade pública" de instituições baianas sem fins lucrativos. Também ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), acompanhado do governador Jaques Wagner e do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, representou o parlamento baiano na abertura da 3a Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia. O encontro, que segue até amanhã, no Centro ...

"Parabéns, povo forte!". Assim o deputado Misael Neto (DEM) encerrou sua moção de congratulações ao povo de Monte Santo, que comemorou 170 anos de emancipação política. "Quartel general das tropas que lutaram contra Antônio Conselheiro na Guerra de Canudos, destaca-se por seu povo alegre, religioso e hospitaleiro, em contraste com ...