O transcurso do 45o aniversário de emancipação de Barro Preto, município da região Sul da Bahia, foi lembrado na Assembléia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado José Nunes (DEM). Ele parabenizou a cada um dos 8.602 habitantes dessa cidade "progressista", em especial o prefeito José Bonfim, que ...

O deputado Clóvis Ferraz (DEM) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa, isentando de qualquer custo a emissão de segunda via dos documentos pessoais perdidos por cidadãos que hajam sido vítimas de furto ou roubo. A matéria restringe o benefício aos documentos emitidos por órgãos da administração estadual, tais como ...

Municípios da Bahia precisam de R$ 700 milhões em investimentos As dificuldades e os avanços dos dez anos da Lei nº 9.433/97 – conhecida como Lei das Águas – foram discutidos ontem pelas assembléias legislativas e câmaras municipais de todo o país, em videoconferência promovida pelo Ministério do Meio Ambiente ...

O deputado Rogério Andrade (DEM) está defendendo a construção de um trevo na rodovia BR-101, Km-219, no trecho entre Cruz das Almas e Muritiba. Em indicação encaminhada ao ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, ele observa que a obra vai beneficiar diretamente a população desses dois municípios, "além de ...

Preocupado com os altos índices de criminalidade do município de Ipiaú, o deputado Sandro Régis (PR) encaminhou uma indicação ao governador Jaques Wagner, pedindo que a Secretaria da Segurança Pública promova a reforma do complexo policial do município. No documento, o parlamentar argumenta que a medida trará aos moradores mais ...

O deputado Carlos Ubaldino (PSC) apresentou três indicações importantes ao governador do Estado, através da Secretaria da Saúde do Estado. Entre as propostas, está a que obriga os hospitais privados a prestarem os primeiros socorros às vítimas de acidentes, além de providenciar a transferência das mesmas para uma unidade especializada. ...

Governador Wagner encaminhou à AL composição dos 36 membros O governador Jaques Wagner encaminhou à Assembléia Legislativa os 36 nomes (18 titulares e 18 suplentes) que deverão compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher. As indicadas, que representam os mais diversos setores da sociedade (ver quadro ao ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner e do presidente do Sebrae, Paulo Okamoto, da abertura do Seminário Lei Geral – o que muda para os pequenos negócios, que acontece até hoje, no Bahia Othon Palace Hotel. O objetivo do ...

Município da região metropolitana de Salvador, área de proteção ambiental do litoral norte, base nacional do Projeto Tamar, a cidade de Mata de São João completou, no mês em curso, 161 anos de emancipação política. Aproveitando a oportunidade, o deputado João Carlos Bacelar (PTN) apresentou à Assembléia Legislativa moção de ...

A Universidade Estadual da Bahia (Uneb) desenvolve um importante papel de interiorização do ensino superior, propiciando cada vez mais conhecimento a diversas pessoas das mais remotas cidades da Bahia. É com este argumento que o deputado Rogério Andrade (PFL) começa a embasar o pedido para que seja viabilizada a extensão ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Zé Neto (PT), realizará, no dia 24, seminário que tem como tema "Constituição em debate: constitucionalidade, legalidade e legitimidade dos projetos legislativos estaduais". O evento acontecerá no Plenarinho da Assembléia, das 9h às 12h. Participarão como palestrantes ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou, na última quinta-feira, representando o Legislativo baiano, da 13a edição do Prêmio Ademi 2007, que aconteceu no Pestana Bahia Hotel. Criado pela Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Baia, o evento visa prestigiar e valorizar empresas e profissionais ...

ÁGUA A deputada Antônia Pedrosa (PRP) fez algumas reivindicações ao governador Jaques Wagner para melhorar o abastecimento de água doce em municípios que enfrentam sérios problemas, inclusive para consumo diário de seus moradores. A parlamentar pede ao governador a continuidade dos trabalhos do sistema de abastecimento de água doce nos ...

Tarcízio Pimenta quer instrumento para ações governamentais Já está tramitando na Assembléia Legislativa projeto de lei de autoria do deputado Tarcízio Pimenta (DEM), propondo a instituição do Cadastro Estadual de Trabalhadores Rurais Sem-Terra. De acordo com a proposta do parlamentar, o Cadastro será centralizado e gerenciado pela Secretaria de Agricultura, ...

Ferreira Ottomar quer a mata ciliar como patrimônio natural Declarar como patrimônio natural a mata ciliar, os cursos hídricos e as nascentes das bacias e microbacias hidrográficas existentes em todo território baiano, além da proibição da ocupação irregular e o estabelecimento de regras para o seu parcelamento, fazem parte da ...

CANDEAL O município de Candeal originou-se de um pequeno povoado erguido em uma fazenda denominada Capoeira, onde havia muitos pés de candeia. Esta e outras histórias são relatadas pelo deputado Emério Resedá (PSDB) em uma moção de congratulações ao povo do município pelos 45 anos de emancipação político-administrativa, que serão ...

Yulo Oiticica faz três indicações ao governador Jaques Wagner O combate à discriminação contra a comunidade de gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais é fundamental para o fortalecimento do exercício da cidadania. É o que pensa o deputado Yulo Oiticica (PT), autor de três indicações ao governador Jaques Wagner voltadas para ...

Sérgio Passos propõe o fim dos sacos derivados do petróleo  Por entender que os produtos derivados do petróleo estão entre os principais agentes de poluição ambiental, pois exigem um longo tempo para degradar-se na natureza, o deputado Sérgio Passos (PSDB) apresentou projeto de lei propondo que os estabelecimentos comerciais embalem ...

ENERGIA Implantação do programa Luz Para Todos nos distritos de Biribeira, Treme e Vila São José do Avena, todos no município de Itanagra, foi recomendada pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN) ao governo do Estado, através de indicação. O programa do governo federal tem objetivo de levar energia elétrica para ...

BR-324 O deputado Eliedson Ferreira (DEM) quer segurança na BRA-324, trechos entre os municípios de Feira de Santana, Riachão do Jacuípe, Tanquinho e Capim Grosso. Por isso, fez indicação ao ministro da Justiça, Tarso Genro, demonstrando toda sua preocupação pelos inúmeros assaltos na região. Eliedson cita que, a despeito da ...