Waldenor Pereira quer extinção/fusão de 12 colegiados para 10 O líder da bancada do governo na Assembléia Legislativa, deputado Waldenor Pereira (PT), apresentou ontem projeto que altera a Resolução 1.193/85, que dispõe sobre o Regimento Interno. A matéria prevê a extinção e fusão das atuais 12 comissões técnicas para o ...

A Assembléia Legislativa realiza hoje, a partir das 10h, uma sessão especial para relembrar o massacre de Eldorado de Carajás, ocorrido exatamente há 11 anos, no dia 17 de abril de 1996, no Pará. Na ocasião, 19 trabalhadores sem-terra foram mortos e outros 69 ficaram feridos, em uma tragédia que ...

Foi na solenidade de integração do Hospital Edgar Santos ao SUS O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), representou o legislativo baiano, ao lado do governador Jaques Wagner e do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, na solenidade que marcou a integração do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgar Santos ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu no gabinete ontem, no início da noite, Luís Alberto, titular da Secretaria de Promoção da Igualdade, e representantes do movimento negro, que defenderam a manutenção do status atual da comissão para Assuntos Afrodescendentes como um colegiado permanente. O grupo foi levado ...

 O projeto de lei 15.979/07, de autoria do Poder Judiciário, entrou na penúltima semana com pauta aberta para apresentação de emendas na Assembléia Legislativa. A matéria trata da organização e divisão judiciária do Estado da Bahia, a administração e o funcionamento da Justiça e seus serviços auxiliares. O prazo para ...

O Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, criado em 2002, com o propósito de não deixar ser esquecido o chamado Massacre de Eldorado de Carajás, foi lembrado pela deputada Angela Souza, através de moção apresentada na Assembléia Legislativa. Segundo a deputada, após 11 anos, apenas três julgamentos de acusados ...

Virgínia Hagge obriga clínicas a informar número de leitos As unidades de saúde particulares, credenciadas no setor do Sistema Único de Saúde, gerido pelo Estado, ficarão obrigadas a informar, diariamente, à Secretaria de Saúde, através do Serviço de Regulação e Internamentos, o número de leitos credenciados, ocupados e livres. É ...

O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) quer garantir assistência aos pacientes que precisam de medicamentos de alta complexidade na Bahia. Para tanto, já encaminhou indicação ao secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, na qual argumenta que o fornecimento gratuito de medicamentos para a população constitui parte fundamental na saúde pública. "Ele ...

 Uma das conseqüências mais perversas associadas com o baixo nível de renda das famílias é a desnutrição, a ingestão insuficiente de proteínas e calorias pelas pessoas, sobretudo crianças na fase de formação óssea, desenvolvimento motor e mental. A desnutrição, além de causar uma baixa resistência do organismo a doenças, prejudica ...

Clóvis Ferraz apresentou projeto beneficiando desempregados O deputado Clóvis Ferraz (DEM) apresentou projeto de lei para impedir o corte sumário do fornecimento de água aos trabalhadores desempregados com contas em atraso. A proposição garante ainda a suspensão, por um prazo de até seis meses, da cobrança da água. "O desemprego ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), recebeu sexta-feira, em seu gabinete, a visita do superintendente do Banco do Nordeste do Brasil, na Bahia, Paulo Ferraro. Ele afirmou que o objetivo da conversa foi transmitir ao presidente da AL a estratégia do banco de articular as suas ações ...

O deputado Adolfo Menezes (PTB) indicou ao governador Jaques Wagner, através de documento protocolado na Assembléia Legislativa, a recuperação da estrada que liga o distrito de Laje dos Negros à divisa do município de Juazeiro, com aproximadamente 70 km de extensão. O documento tem como objetivo fazer com que o ...

O deputado Tarcízio Pimenta (DEM) apresentou projeto de lei dispondo sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que operam com financiamento, crediário, empréstimos e outras operações financeiras do gênero darem publicidade à Lei federal 8.078 de 1990. O dispositivo legal prevê a garantia de redução de juros e outros encargos para os ...

As condições da estradas estaduais baianas estão deixando o deputado Aderbal Caldas (PP) alarmado. Ele acaba de apresentar três indicações ao governador Jaques Wagner, defendendo a recuperação asfáltica das rodovias BA-396, BA-084 e BA-398. Todas elas, argumenta Caldas, são de grande importância no transporte de pessoas e escoamento da produção ...

Há 11 anos, uma tragédia marcou a vida de Betha Santiago. Sua filha, Maria da Glória Santiago de Santana, que levava uma agitada vida cultural, faleceu por erro médico. A partir de então, Betha decidiu realizar um trabalho social e acabou fundando o Espaço Cultural e Espiritual Glória Santiago. Lá, ...

Com o objetivo de facilitar a aquisição da carteira de habilitação por pessoa de baixa renda, o deputado Luiz Augusto (PP) apresentou uma indicação ao governador Jaques Wagner, pedindo a implantação da Escola Pública de Trânsito em todos os municípios baianos que dispõem de Circunscrições Regionais de Trânsito. O deputado ...

João Bonfim apresenta projeto para isentar consumidores de taxa Os clientes que comprovarem a despesa no valor correspondente a 10 vezes o valor da taxa do estacionamento de shoppings e hipermercados ficarão isentos de pagamento da taxa. Esta proposta é defendida pelo deputado João Bonfim (DEM), que apresentou projeto de ...

Com o objetivo de amparar os adolescentes em "situação de desvantagem social", assegurando-lhes o acesso à complementação da sua formação e conseqüente integração no mercado de trabalho, a deputada Marizete Pereira (PMDB) apresentou um projeto de lei na Assembléia Legislativa, propondo a obrigatoriedade, para as empresas prestadoras de serviços à ...

O deputado Luiz Argôlo (DEM) quer beneficiar os estudantes das universidades públicas estaduais e federais. E para isso, está propondo ao governador Jaques Wagner a criação da Casa do Estudante Universitário nos municípios baianos onde estão instaladas essas universidades. O parlamentar cita que o problema da moradia se caracteriza como ...

SAÚDE Garantir às crianças matriculadas na rede pública de ensino acesso periódico a exames de vista, através da instituição da "Semana de Prevenção das Deficiências da Visão", é o que propõe o deputado Sandro Régis (PR) em projeto de lei apresentado esta semana na Assembléia Legislativa. Segundo o parlamentar, a ...