Tribunal de Contas dos Municípios determina a regulamentação O Tribunal de Contas dos Municípios baixou Resolução de número 1.251/07, regulamentando a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), dispondo sobre a aplicação dos recursos oriundos do Fundo, que serão ...

O deputado Sérgio Passos (PSDB) apresentou indicação na Assembléia Legislativa, sugerindo ao governador Jacques Wagner a instalação de um Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no município de Saúde. O parlamentar explica que, se sua demanda for atendida, será beneficiada uma população de aproximadamente 70 mil pessoas, dentro do projeto ...

Moção de congratulações pela Faculdade Visconde de Cayru, pelo seus 102 anos de existência, foi apresentada pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN). Fundada em 1905, foi na década de 30 que implantou o primeiro Curso Superior de Economia e Finanças das regiões Norte e Nordeste, para depois criar a Faculdade ...

n ONCOLOGIA Preocupado com o aumento da incidência de câncer na população baiana, o deputado Gilberto Brito (PR) apresentou um indicação ao secretário da Saúde, Jorge Solla, sugerindo a expansão da assistência oncológica no estado. O parlamentar está especialmente alarmado com a situação dos pacientes que vivem em municípios do ...

n SOCIAL Levando em consideração o Índice de Desenvolvimento Juvenil (IDJ) verificado no relatório da Unesco de 2003, onde a Bahia ocupa o décimo sexto lugar do ranking nacional, o deputado Yulo Oiticica (PT) sugeriu ao governador Jaques Wagner a constituição do Conselho Estadual de Juventude. O conselho deverá ser composto, ...

n DEFICIENTES O deputado Emério Resedá (PSDB) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa propondo a obrigatoriedade de agências bancárias, terminais rodoviários, ferroviários e marítimos manterem cadeiras de rodas à disposição dos idosos, portadores de necessidades especiais e qualquer pessoa que, circunstancialmente, necessite do equipamento. O artigo primeiro estabelece que o ...

n ESTRADAS A recuperação com urgência da ponte localizada no Km 38 da BA-026, trecho Santo Antônio de Jesus/Amargosa, beneficiando diretamente os municípios de Varzedo, São Miguel das Matas, Elísio Medrado e Milagres é a recomendação do deputado Rogério Andrade (DEM) para o governo do Estado, através do Derba. A rodovia ...

A bancada do PCdoB na Assembléia Legislativa da Bahia, representada pelos deputados Álvaro Gomes, Edson Pimenta e Javier Alfaya, apresentou uma moção de congratulações pela passagem do 85o aniversário do Partido Comunista do Brasil, ocorrido no último dia 25. Marcado por lutas, embates políticos e sempre defesa dos trabalhadores, o ...

O legislativo baiano estará representado pela deputada estadual Neusa Cadore na Comissão Estadual Preparatória para a 3a Conferência Estadual das Cidades, etapa que antecede a 3a Conferência Nacional das Cidades prevista para ser realizada de 25 a 29 de novembro deste ano. Com o lema Desenvolvimento urbano com participação popular ...

Para o ministro da Integração, "Bahia não tem nada a perder" O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, defendeu ontem para o plenário cheio da Assembléia Legislativa o projeto de transposição do rio São Francisco. Pelo menos 41 deputados participaram da sessão informal, que demorou quase três horas e ...

O ministro Geddel Vieira Lima fez visita de cortesia ao presidente da Assembléia, Marcelo Nilo, antes de seguir para o debate sobre a transposição de águas do Rio São Francisco, que deveria acontecer no auditório do Memorial Legislativo. O ministro se fazia acompanhar de técnicos do Ministério da Integração Nacional, ...

Deputados de todas as correntes o prestigiam em posse na AL O gabinete da Presidência da AL ficou pequeno para abrigar a quantidade de pessoas que prestigiaram hoje, às 17h, a solenidade de posse do novo diretor legislativo da Casa, o ex-deputado Pedro Alcântara. O ato, que contou com participação ...

O transcurso, hoje, do aniversário de emancipação política de Dom Macedo Costa não passou despercebido na Assembléia Legislativa. O deputado Rogério Andrade (DEM) congratulou-se com a população da cidade através de moção que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa, registrando o favorável momento político, administrativo e cultural vivido pelo ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai continuar o processo de limpeza da pauta, analisando todos os projetos que chegam ao colegiado. Este compromisso, assumido pelo presidente da CCJ, deputado Zé Neto (PT), no início da legislatura, vem sendo cumprido à risca. Na sessão de ontem, mais uma vez, ...

Projeto vai contar história do Legislativo e dos municípios A construção de um Centro de Informação, com acervo formado, principalmente, por toda a história da Assembléia Legislativa e dos municípios baianos, é o grande objetivo da Comissão de Educação, Esportes e Serviços Públicos. A proposta do deputado Zilton Rocha (PT) ...

O deputado Carlos Ubaldino (PSC) considera injusta a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF, nas contas-salário em todo o estado da Bahia. Destacando que um dos maiores enganos que já se cometeu neste país foi acreditar que a CPMF seria provisória, o parlamentar enviou Indicação ao presidente ...

A região de Feira de Santana se caracteriza como uma das áreas de maior fluxo de entrada e saída de transportes de mercadorias, configurando-se como ponto estratégico para o fluxo de comércio e desenvolvimento econômico regional. E as condições precárias da rodovia BA-503 (trecho de 25 km) levaram o deputado ...

Projeto do deputado Misael Neto quer incentivar novos talentos Garantir o custeio total do ensino superior dos estudantes que se destacarem na rede pública estadual de ensino. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado Misael Neto (DEM) na Assembléia Legislativa da Bahia, que cria o Programa ...

A posse da juíza Sara Silva de Brito no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia foi saudada na Assembléia Legislativa pelo deputado Aderbal Caldas (PP). Através de uma moção, o parlamentar congratulou-se com a magistrada. Ele destaca que a homenageada é natural de Itapicuru e oriunda de ...

O recente desastre ambiental na Baía de Todos os Santos, que provocou a morte de milhares de peixes e poluiu as praias, principalmente as situadas no Recôncavo, deixou preocupada a deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB). Por conta da grave situação, a parlamentar fez questão de expressar sua solidariedade aos moradores ...