José Nunes desarquivou projeto e trabalha para aprová-lo O deputado José Nunes(PFL) defende o uso do Imposto de Comercialização de Mercadorias, ICMS, como fator indutor do progresso com justiça social. É de sua autoria as duas últimas leis relacionadas com a repartição desse tributo entre os municípios baianos. Preocupado com ...

Projeto de transposição foi analisado em sessão especial A transposição de águas do rio São Francisco foi o centro das atenções ontem, na Assembléia Legislativa, durante a sessão especial que comemorou o Dia Mundial da Água – Sustentabilidade e Vida. O evento foi proposto pelos deputados Bira Corôa e Zilton ...

Mesmo sem novas apreensões do dinheiro saqueado da queda do avião bimotor, há uma semana, no distrito de Maracangalha, em São Sebastião do Passé (a 58 km de Salvador), moradores continuam se queixando das agressões que vêm sofrendo. Anteontem, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado ...

A assunção do deputado Geddel Quadros Vieira Lima ao Ministério de Integração Nacional foi bastante comemorada na Assembléia Legislativa. Uma moção de aplauso apresentada pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) foi subscrita por parlamentares dos mais diversos partidos. "Associamo-nos às manifestações de congratulações pela escolha de nosso conterrâneo para compor o ...

n ILHÉUS Pela recuperação da ponte Mais de 40 anos após a sua inauguração, a ponte Lomanto Júnior – que serve de acesso para os destinos mais procurados do sul da Bahia, como Ilhéus, Itacaré, Una e Canavieiras – está completamente danificada. O problema foi levantado pela deputada Ângela Souza ...

Trabalho no plenário virou a madrugada e teve duração de 23h Foram quase 23 horas consecutivas de sessão plenária, na maior obstrução dos últimos anos na Assembléia Legislativa. Na maratona empreendida pelos deputados, foram mantidos dois vetos do governador Jaques Wagner e apreciado um projeto de resolução. Um dos vetos ...

Beneficiar a região sisaleira com a instalação de um Centro de Proteção e Reabilitação do Deficiente, na zona da 12a Dires, é o objetivo do deputado Joélcio Martins (PMDB). E providência nesse sentido foi tomada com indicação à Secretaria de Saúde, destacando que a atividade de beneficiamento do sisal é ...

Equipamento já registra presenças dos deputados e vê quórum O painel de votação eletrônica começou a operar esta semana no plenário da Assembléia Legislativa. O equipamento, que visa dar mais agilidade e transparência ao processo legislativo, por enquanto está registrando os nomes dos deputados presentes e fazendo a verificação de ...

O deputado Fábio Santana (PRB) homenageou a cidade de Itabuna com moção de congratulações pelos festejos do seu padroeiro São José, transcorridos no último dia 19. Segundo o parlamentar, a luta e o progresso dos itabunenses sempre estiveram fortalecidos pela fé católica e pela devoção especial a São José. "São ...

O estado deplorável da estrada BA-156, que interliga a BR-242 aos municípios de Brotas de Macaúbas e Ipupiara, vem prejudicando a região, principalmente no escoamento da produção, pois a rodovia é a única opção de tráfego. Diante desse quadro, o deputado Aderbal Caldas (PP) solicitou ao governador Jaques Wagner, através ...

O falecimento do ex-deputado Eujácio Simões Viana, ocorrido ontem, provocou consternação na Assembléia Legislativa. Para expressar seus sentimentos com a perda do político, o deputado José Nunes (PFL) apresentou uma moção de pesar na Casa. Logo no começo do documento, o parlamentar afirma que falar de "Seu Eujácio", como ele ...

A passagem do aniversário de 90 anos de vida do bispo emérito de Feira de Santana, dom Silvério Jarbas Paulo de Albuquerque, foi registrada pela Assembléia Legislativa através de moção de aplauso e congratulações apresentada pelo deputado Tarcízio Pimenta (PFL). Dom Silvério completa também 70 anos de profissão religiosa, 65 ...

A bancada da minoria decidiu recorrer ao Poder Judiciário para tentar fazer prevalecer o que entende ser seus direitos. Através de dois mandados de segurança, entregues na tarde de terça-feira ao presidente do Tribunal de Justiça, Benito Figueiredo. Em um deles, os deputados solicitaram que na composição das comissões técnicas ...

A preocupação em prover meios para garantir a permanência do homem no campo foi o objetivo da indicação feita pela deputada estadual Marizete Pereira (PMDB) na Assembléia Legislativa, pedindo à Codevasf a ampliação do canal aberto de irrigação já existente no município de Correntina por mais 240 metros até a ...

Oposição obstrui trabalhos e sessão da AL entra pela noite O plenário da Assembléia Legislativa voltou a se reunir, ontem, para continuar apreciando os vetos do governador Jaques Wagner. Com o clima mais distendido em relação à sessão de segunda-feira, os parlamentares se debruçaram sobre as propostas do deputado Luiz ...

O número de servidores interessados em fazer os cursos oferecidos pela Superintendência de Recursos Humanos da AL tem crescido muito neste início de legislatura. Isso se deve principalmente ao fato de ter aumentando o total de funcionários novos e que ainda não tiveram a oportunidade de fazer esses cursos. "Já ...

A deputada Antônia Pedrosa (PRP) apresentou indicação na Assembléia Legislativa, endereçada ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, solicitando o desarquivamento do projeto que cria o Estado do Rio São Francisco, de autoria do deputado Gonzaga Patriota. Na justificativa de sua proposta, a parlamentar argumenta que o oeste da ...

Será presidida por peemedebista; vice do PFL e relator do PT A primeira Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) desta 16a Legislatura foi instalada, na manhã de ontem. O peemedebista Arthur Maia comandará o colegiado que investigará as possíveis irregularidades nas finanças da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal). A vice ficou ...

O vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ângelo Coronel (PR), apresentou projeto de lei que reserva vagas para idosos em empresas privadas. Segundo o projeto, toda empresa com capital privado instalada na Bahia, com o mínimo de 20 funcionários, terá de reservar 5% de seus postos para pessoas com idade igual ...

Em 1966, a Assembléia Geral das Nações Unidas instituiu o 21 de março como Dia Internacional Contra a Discriminação Racial em memória do grupo de estudantes massacrados em Sharpeville, seis anos antes, quando se manifestavam contra o regime do apartheid. Se depender da deputada Maria Luiza Barradas, a data não ...