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21/03/2007 00:00 - Pesar por Eujácio Simões Viana na AL

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, decretou luto oficial de três dias na Casa em decorrência do falecimento do ex-deputado Eujácio Simões Viana, que completaria 84 anos no próximo dia 31. Os parlamentares presentes no plenário observaram um minuto de silêncio em reverência à memória do parlamentar que ...

21/03/2007 00:00 - Almadina completa 45 anos de emancipação

O município de Almadina completou 45 anos de emancipação político-administrativa. Um dos representantes da localidade na Assembléia Legislativa, o deputado Gaban (PFL), fez questão de congratular-se com a população da cidade através de moção. "Na data em que Almadina comemora a sua emancipação política, a Assembléia Legislativa solidariza-se com seus ...

21/03/2007 00:00 - Heraldo homenageia 22 anos da TV Bahia

O aniversário de 22 anos da TV Bahia, inaugurada em 10 de março de 1985, foi louvado com uma moção de congratulações na Assembléia Legislativa da Bahia, proposta pelo deputado estadual Heraldo Rocha (PFL). "Parabenizo toda a sua direção e, por extensão, a todo quadro técnico e funcional desse grande ...

21/03/2007 00:00 - Na universidade sem passar pelo vestibular

Garantir aos alunos aplicados e assíduos da rede pública o ingresso nas universidades estaduais sem a exigência do exame vestibular é o que pretende o projeto de lei do deputado Ferreira Ottomar (PMDB), que busca com isso valorizar os estudantes que fazem o segundo grau com excelente média em termos ...

21/03/2007 00:00 - Constituição baiana engessa AL

Deputados querem rever artigos sobre o que é ‘criar despesas’ A Constituição estadual está engessando a atuação do Poder Legislativo. O problema está entre os artigos 75 e 79, que, entre outras coisas, considera ilegal todo projeto de deputado que tira ou cria despesas para o Estado. Esta avaliação já ...

20/03/2007 00:00 - Plenário mantém projeto de lei que beneficia autistas baianos

Os deputados estaduais se mobilizaram ontem em um intenso debate, que entrou pela noite, durante a votação que derrubou o veto do governador Jaques Wagner ao projeto do ex-deputado padre Joel que estabelece a política estadual para a síndrome do autismo. O resultado da votação secreta foi de 32 x ...

20/03/2007 00:00 - Rômulo Lunelli é o novo secretário-geral

O novo secretário-geral das comissões da Assembléia Legislativa, Rômulo Gabriel Moraes Lunelli, assumiu o cargo com o desafio de fortalecer o trabalho dos colegiados. "A determinação do presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, foi tornar nosso trabalho o mais técnico e eficiente possível", explicou Rômulo Lunelli, que é formado em ...

20/03/2007 00:00 - Passos quer quebra-mola na BA-131

O número de acidentes com vítimas na BA-131 vem aumentando a cada dia, o que levou o deputado Sérgio Passos (PSDB) a apresentar uma indicação ao Derba pedindo a implantação de quebra-molas na rodovia. "O crescimento dos acidentes vem preocupando a sociedade regional e, em particular, a comunidade do município ...

20/03/2007 00:00 - Roberto Muniz propõe criar CEAC

Órgão é para facilitar intercâmbio com Câmaras de Vereadores  O deputado Roberto Muniz (PP) apresentou indicação à Assembléia Legislativa sugerindo a implantação do Centro de Apoio às Câmaras, órgão já implantado em outras assembléias estaduais para facilitar o intercâmbio com as Câmaras de Vereadores, facilitando a troca de experiências e ...

20/03/2007 00:00 - Projeto disciplina novos hospitais especializados

Sensibilizado com o sofrimento vivido pelos baianos de menor renda para obter tratamento médico especializado no interior do estado, o deputado Luiz de Deus (PFL) elaborou projeto de lei para disciplinar a implantação de uma rede de centros de excelência médica na Bahia. A proposição foi protocolada junto à Secretaria ...

20/03/2007 00:00 - José Nunes parabeniza Tucano

O aniversário da emancipação política de Tucano, município localizado no semi-árido baiano, que completa 170 anos amanhã, foi comemorado antecipadamente na Assembléia Legislativa pelo deputado José Nunes(PFL), um dos representantes da localidade na Casa. Ele protocolou moção de congratulação e aplauso à população e ao povo da cidade e louvou ...

20/03/2007 00:00 - Leur Lomanto pede água para Ibicoara

Ibicoara virou notícia em todo o estado, em 2002, ao receber a ligação de número 100 mil do programa Luz no Campo. A população daquele município da Chapada Diamantina, localizado a 497 km de Salvador, no entanto, ainda precisa de muitas obras de infra-estrutura, principalmente na sua zona rural. O ...

20/03/2007 00:00 - Empresas que apóiam deficientes terão selo

As iniciativas empresariais que favoreçam a integração das pessoas deficientes poderão ser reconhecidas com o selo "Empresa Inteligente. Seja bem-vinda". Para que isso aconteça, o deputado Luiz Argôlo (PP) apresentou projeto de lei à AL. De acordo com a proposta do parlamentar, serão merecedoras do selo as empresas que, dentre ...

20/03/2007 00:00 - Resedá quer mais UTIs neonatais

Atualmente, os hospitais e maternidades da Bahia possuem 156 leitos de UTIs neonatais. Essa quantidade, de acordo com o deputado Emério Resedá (PSDB), é insuficiente, principalmente levando-se em consideração que a população do estado, em 2006, era estimada em 13,9 milhões de habitantes. Para tentar resolver o problema, o parlamentar ...

19/03/2007 00:00 - Ufba e AL irão compartilhar TV

      Marcelo Nilo reafirmou compromisso com o reitor Naomar Almeida O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, encontrou-se, na última sexta-feira, com o reitor da Universidade Federal da Bahia, Naomar Almeida, para reafirmar o interesse do Legislativo em firmar convênio com a Ufba para compartilhar um canal UHF, já ...

19/03/2007 00:00 - AL vai celebrar quinta Dia Mundial da Água

O Dia Mundial da Água – Sustentabilidade e Vida – será celebrado pela Assembléia Legislativa da Bahia com uma Sessão Especial, no plenário da Casa, nesta quinta-feira, às 15h. A decisão foi tomada pelo presidente da Comissão do Meio Ambiente, Nelson Leal (PSL), após reunião extraordinária da comissão para apreciar ...

19/03/2007 00:00 - Paulo Rangel solicita recuperação da BA-396

A rodovia BA-396 é o principal eixo para escoar a produção frutícola de municípios como Itapicuru, Inhambupe e Rio Real. Entretanto, segundo o deputado Paulo Rangel (PT), a estrada encontra-se em total abandono, intransitável, proporcionando acidentes e roubos no seu percurso. O parlamentar solicita ao governador a recuperação imediata dos ...

19/03/2007 00:00 - Moção aplaude 160 anos de Castro Alves

A Assembléia Legislativa se incorporou aos festejos dos 160 anos do poeta Castro Alves através de moção de aplausos apresentada pelo deputado Carlos Ubaldino (PSC). "Não se trata apenas de prestar homenagens ao ícone da nossa poesia, mas a alguém que escreveu páginas memoráveis de civismo, compromisso e comprometimento com ...

19/03/2007 00:00 - AL registra morte de José Lopes de Brito

O deputado Zé Neto (PT) protocolou na Secretaria Geral da Mesa uma moção de pesar pela morte do engenheiro civil José Joaquim Lopes de Brito, aos 92 anos, que prestou uma gama de serviços à comunidade de Feira de Santana, tendo sido responsável pela primeira planta da cidade e pela ...

19/03/2007 00:00 - 18 anos de emancipação de Sobradinho

O deputado Misael Neto (PFL) apresentou uma moção de congratulações à população de Sobradinho pelo aniversário de emancipação política do município, comemorado no dia 24 de fevereiro. A emancipação completou 18 anos. No documento, ele conta que o jovem município nasceu do desmembramento de Juazeiro e "vem surpreendendo pela ousadia ...