Na Assembléia Legislativa, o deputado Roberto Carlos (PDT) encaminhou indicação ao governo da Bahia, através da Secretaria estadual de Infra-Estrutura solicitando a manutenção e finalização da estrada que liga Mata de São João ao seu litoral. No documento, ele argumenta que a população local enfrenta diversas dificuldades para chegar às ...

Projeto de Gilberto Brito quer incentivar contato direto do produtor com consumidor O deputado Gilberto Brito (PFL) quer eliminar a figura do atravessador do processo de comercialização da produção da agricultura familiar, estimulando a comercialização direta desse segmento da produção agrícola, que considera de alta importância econômica e social. Trata-se ...

Com o objetivo de recondicionar e reciclar computadores e seus derivados para uso nos Centros Sociais Urbanos da capital, o deputado estadual Ivo de Assis (PR) fez indicação ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para que autorize a implantação de um Centro de Reciclagem de Computadores em Salvador, compatível com ...

O município de Crisópolis comemorou, na semana passada, mais um ano de autonomia político-administrativa. Apesar de ter apenas 45 anos de emancipado, a história da localidade remonta ao século XIX e está ligada às peregrinações de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro, conforme destaca o deputado José Nunes (PFL) ...

Através de projeto de lei, o deputado Euclides Fernandes (PDT) está propondo a proibição da nomeação ou designação de cônjuge, companheiro ou parente, consangüíneo ou afim, até o terceiro grau para cargos em comissão ou função de confiança. Com o objetivo de tornar o projeto de lei ainda mais amplo, ...

Proposta do deputado Júnior Magalhães tem respaldo do Greenpeace Já está em apreciação na Assembléia Legislativa o projeto de lei do deputado Júnior Magalhães (PFL), que propõe a instituição do Programa Estadual de Qualidade Ambiental. "Devemos estimular a adoção de práticas de consumo sustentáveis. O atendimento às necessidades das presentes ...

Reinaldo Braga propõe fim da nomeação de parentes no Legislativo O deputado Reinaldo Braga (PSL) deu entrada na Assembléia Legislativa em um Projeto de Resolução que veda a nomeação para cargos do Poder Legislativo de parentes de parlamentares. Trata-se de matéria em consonância com a decisão do Conselho Nacional de ...

O município e a população de governador Mangabeira foram homenageados na Assembléia Legislativa pelo deputado Rogério Andrade (PFL), que registrou com uma moção de congratulação o transcurso do seu 45o aniversário de emancipação política, ocorrida no último dia 14. O pefelista fez um breve histórico daquela localidade, de sua vocação ...

A indicação de Edvaldo Mendes Araújo (Zulu Araújo) para a presidência da Fundação Cultural Palmares foi louvada na Assembléia Legislativa com uma moção de congratulação feita pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN). A fundação é uma entidade pública vinculada ao Ministério da Cultura e tem como missão a preservação das ...

Plano nacional é lançado em videoconferência na Assembléia O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) foi lançado, ontem, através de videoconferência que contou com a participação das Assembléias Legislativas de todo o país. Na Bahia, a Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Yulo Oiticica (PT), reuniu, no ...

O presidente da AL, deputado Marcelo Nilo (PSDB), recebeu, ontem à tarde, a visita de representantes do Comitê da Bahia pela Democratização da Comunicação. Acompanhados pelos deputados Álvaro Gomes (PCdoB) e Yulo Oiticica (PT), eles entregaram um documento com a síntese das propostas que pretendem implementar para efetivar a descentralização ...

A Comissão Especial de Trabalho, Emprego e Renda da Assembléia Legislativa será comandada pelo deputado Sérgio Passos (PSDB). O ex-prefeito de Caldeirão Grande, que está no primeiro mandato, foi eleito por unanimidade para comandar o colegiado, que antes era presidido pelo comunista Álvaro Gomes. Assim que foi empossado, o deputado ...

O deputado Luiz Augusto (PP) foi eleito, na manhã de ontem, por unanimidade para comandar a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O comunista Javier Alfaya será o vice. A sessão que os conduziu à presidência do colegiado foi marcada pela agilidade, durando menos de 10 minutos. O próprio ...

Com o objetivo de facilitar o escoamento da produção agrícola dos municípios da região sisaleira para os centros consumidores, o deputado Emério Resedá (PSDB) fez uma indicação ao governador Jaques Wagner para que autorize a recuperação da rodovia BA-120 com massa asfáltica, no trecho que liga a sede do município ...

Projeto do deputado Misael Neto foi apresentado à Assembléia Os jovens com idade entre 18 e 24 anos poderão ter garantida uma cota equivalente a 5% do total de vagas a serem preenchidas na administração baiana – nos três Poderes – caso a Assembléia Legislativa aprove projeto nesse sentido apresentado ...

O líder da bancada da maioria na Assembléia Legislativa, deputado Waldenor Pereira (PT), já formalizou a indicação dos parlamentares da base governista que integrarão a comissão especial de Desenvolvimento Urbano e Habitação: Ferreira Ottomar (PMDB), Paulo Câmera (PTB), Neusa Cadore (PT), Javier Alfaya (PCdoB) e Ângela Sousa (PSC) e, como ...

A deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB) quer transformar em permanente a comissão especial de Defesa dos Direitos da Mulher, elencando as dificuldades e os diversos tipos de violência e discriminação ainda vividos pelas mulheres baianas como justificativa para a sua iniciativa. Ela apresentou ao Legislativo um projeto de resolução que ...

Ao assumir a Diretoria de Economia e Finanças da Assembléia Legislativa, a administradora de empresas Maria do Socorro Mendonça Vasconcelos ficou muito bem impressionada com a equipe que encontrou. "É uma equipe enxuta, mas muito competente e comprometida com o que faz", disse ela, que pretende contribuir para aprimorar ainda ...

Como forma de facilitar o acesso à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o deputado Luiz de Deus (PFL) apresentou na AL projeto de lei que disciplina o exame teórico e prático para formação de condutores, dando a opção ao candidato de ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Antonio Honorato, recebeu, na manhã de ontem, no seu gabinete, a nova auditora-geral do Estado, Mirian Tereza Machado Guerreiro de Freitas, acompanhada do coordenador de auditoria da Secretaria da Fazenda do Estado, Jorge Costa. Durante a visita de cortesia ...