Recentemente o jornal O Globo publicou reportagem mostrando o aumento na conta da telefonia fixa a partir deste ano com as mudanças previstas no setor. Pelo novo contrato, a cobrança terá como base o minuto e não mais o pulso. Baseado na reportagem, o deputado Jurandy Oliveira (PFL) apresentou, no ...

Zilton Rocha estabelece um prazo de 180 dias para eliminação O deputado Zilton Rocha (PT) quer banir o uso de amianto nas dependências da Assembléia Legislativa. O petista acaba de apresentar projeto de resolução, que estipula o prazo de 180 dias para a retirada e substituição de telhas, paredes, divisórias, ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), recebeu ontem, em seu gabinete, o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) na Bahia, Martiniano Costa, que veio acompanhado de assessores da central sindical. A visita à AL, segundo Costa, teve um caráter de cortesia e o objetivo de estreitar os ...

n DIAS D’ÁVILA Obras em duas rodovias O deputado Roberto Carlos (PDT) protocolou na Assembléia Legislativa uma indicação dirigida ao secretário de Infra-Estrutura, Antônio Batista Neves, solicitando a recuperação e pavimentação das rodovias BA-5418 e BA-519, na via Amado Bahia, no trecho que liga os municípios de Mata de São ...

Novas moções propostas por Reinaldo Braga, Virgínia Hagge e Heraldo Rocha O falecimento do político e pecuarista Eujácio Simões Viana, ocorrido no dia 20 de março, ainda continua causando comoção na Assembléia Legislativa. Mais três deputados, Reinaldo Braga (PSL), Virgínia Hagge (PMDB) e Heraldo Rocha (PFL) fizeram questão de expressar ...

O deputado Sandro Régis (PR) homenageou os produtores e trabalhadores que lidam com a cacauicultura na Bahia, apresentando moção na Assembléia Legislativa. No documento, no qual destaca a passagem do Dia do Cacau, transcorrido ontem, Régis lembra que a lavoura é responsável hoje pela base econômica de 92 municípios do ...

O deputado Gildásio Penedo(PFL) líder da bancada da minoria na Assembléia Legislativo, indicou os deputados José Carlos Bacelar (PFL) e Júnior Magalhães (PP) para compor o colegiado de vice-líderes desse bloco parlamentar. Na ausência do líder, eles poderão indicar parlamentares para discursar nas sessões plenárias da Casa, nos horários destinados ...

Projeto de Edson Pimenta só permitirá votação aberta na AL O deputado Edson Pimenta (PC do B) apresentou proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com o voto secreto na Assembléia Legislativa da Bahia. Para tanto, a PEC altera os incisos XVI, XVII e XXV do art.71 , o parágrafo ...

Se depender do empenho do deputado Emério Resedá (PSDB), todos os municípios baianos terão, no mínimo, uma farmácia, em regime de plantão, aberta 24 horas. Para atingir este objetivo, ele protolocou projeto de lei na Assembléia Legislativa, no qual ainda defende um sistema de rodízio entre os estabelecimentos de determinado ...

Gilberto Brito propõe atendimento especializado na rede pública Garantir atendimento especializado gratuito aos portadores de necessidades especiais. Este é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado Gilberto Brito (PR) na Assembléia Legislativa. "Sempre que possível é importante integrar os educandos especiais no ensino regular e, excepcionalmente, que sejam ...

Situado na microrregião de Alagoinhas, o município de Crisópolis comemorou, em março, mais um aniversário de emancipação política e recebeu da deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB) uma moção de congratulações. Fazendo limite com as cidades de Itapicuru, Acajutiba, Rio Real e Aporá, Crisópolis começou a formar-se na segunda metade do ...

O aniversário de 22 anos da TV Bahia, ocorrido neste mês de março, foi destacado na Assembléia Legislativa com uma moção de congratulações apresentada pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN). A TV Bahia tem suas imagens retransmitidas para mais de 221 municípios, levando seu sinal a mais de 1,4 milhões ...

O deputado Sandro Régis (PR) apresentou projeto de lei propondo a redefinição dos limites do município de Caém com os vizinhos Ponto Novo, Capim Grosso, Jacobina, Caldeirão Grande e Saúde. Segundo o parlamentar, a ausência de uma demarcação territorial tem levado prejuízos às localidades de Vila Cardoso e Baraúnas, entre ...

O deputado Zé Neto (PT) protocolou na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa uma indicação encaminhada ao presidente do Inmetro, João Herz da Jornada, solicitando para o município de Feira de Santana a instalação de um posto de vistoria e certificação de veículos que utilizam o Gás Natural Veicular ...

n JACOBINA Passos em favor da BA-368 O mau estado de conservação, a falta de sinalização e a grande quantidade de buracos da rodovia BA-368, no trecho que liga a sede do município de Jacobina ao povoado de Batata, com uma extensão de 30 km, foi o motivo da solicitação ...

Preocupado em garantir uma melhor qualidade de vida para os idosos, o deputado Luiz Argôlo (PP) apresentou projeto de lei que cria centros de convivência da terceira idade. A proposição autoriza o governo do Estado a estabelecer convênios com as prefeituras para implantar esses centros nos municípios. "Este projeto atende ...

Comitiva da Assembléia Legislativa foi presidida por Marcelo Nilo Com o objetivo de estreitar ainda mais os laços entre os poderes Legislativo e Executivo, o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), acompanhado dos deputados estaduais membros da Mesa Diretora da Casa, teve um encontro, ontem, com o governador Jaques ...

A preocupação com a escassez da água e a degradação da que existe foi exposta logo no início por Bira, que presidiu a sessão (Zilton teve que se ausentar em função de acidente rodoviário na família). "Ações como o manejo equivocado vêm comprometendo nossos mananciais", apontou. Ele citou os casos ...

O auditório do Memorial da Assembléia Legislativa foi palco, ontem, de debates sobre as políticas públicas para o sexo feminino. Juntamente com representantes de outros 23 estados, as mulheres da Bahia reuniram-se para participar de videoconferência que serviu como ato preparatório para a II Conferência Nacional de Políticas para as ...

A deputada Virgínia Hagge (PMDB) solicitou ao governo do Estado a implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal na cidade de Itapetinga. A parlamentar destaca em sua indicação as dificuldades que a população do município tem em se deslocar para Vitória da Conquista nas questões ligadas à medicina legal. ...