n GOVERNADOR MANGABEIRA O município de Governador Mangabeira bateu recorde de crescimento econômico no período de 2001 a 2004, segundo estudo recente divulgado pelo IBGE. Segundo o instituto, através de estudo realizado no Produto Interno Bruto-PIB, que é a soma de todas as riquezas do município, Governador Mangabeira alcançou um ...

n IBICOARA Recuperação do trecho compreendido entre a rodovia BA-142 e o município de Ibicoara, com extensão de 17 km, e da ligação entre a BA-142 e o distrito de Cascavel, com 4 km, foi solicitada pelo deputado Edson Pimenta (PCdoB) ao governador Jaques Wagner. Pimenta destaca em sua proposta ...

n UAUÁ As fortes chuvas que caíram em fevereiro no município de Uauá, localizado no sertão baiano, surpreenderam a população local, já habituada à seca e a todos os flagelos causados pela falta d’água. A grande precipitação provocou diversos danos à cidade. Para minimizá-los, o deputado Elmar Nascimento (PR) apresentou ...

n CANDEAL Os moradores da comunidade denominada São João, localizada na zona rural de Candeal, sentem no dia-a-dia as conseqüências da falta de segurança. Os assaltos e as agressões tornam um verdadeiro desafio a permanência no campo, principalmente à noite, onde inclusive há risco de vida. Preocupado com a situação, ...

Carlos Martins expôs os atuais números das finanças estaduais O secretário da Fazenda, Carlos Martins, esteve ontem na Assembléia Legislativa para apresentar a avaliação das metas fiscais referentes ao 3o Quadrimestre de 2006. Antes de participar da audiência pública, promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento, Martins visitou o presidente ...

n AFRODESCENDENTES O deputado Bira Coroa (PT) é novo presidente da Comissão Especial para Assuntos da Comunidade Afrodescendente. Ele foi eleito na noite de ontem, por unanimidade. A reunião que levou o petista ao comando do colegiado começou logo após o encerramento da sessão plenária. Os trabalhos foram presididos pelo deputado ...

Marcelo Nilo recebe projetos que melhoram prestação da Justiça O deputado Marcelo Nilo recebeu em mãos, ontem, pela manhã, dois projetos de lei relacionados ao esforço que a Bahia faz para melhorar a prestação do serviço jurisdicional. A deferência de levar as proposições diretamente ao presidente do Legislativo dá a ...

A estrutura do Poder Judiciário poderá passar por uma série de transformações. Além da alteração no quadro de servidores efetivos, o projeto de lei de Organização e Divisão Judiciária, tramitando na Assembléia Legislativa, propõe também a criação e elevação de varas e comarcas. O objetivo, de acordo com o projeto, ...

Já foi encaminhado às comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Esportes e Serviço Público o projeto de autoria do Ministério Público que propõe a criação de cargos de procurador e promotor de justiça. Na exposição de motivos, o procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Britto, destaca ...

Lei impede cobrança do auxílio à lista Proibir as concessionárias de telefonia fixa ou celular de cobrarem as ligações para o serviço de auxílio à lista telefônica é o objetivo de um projeto de lei apresentado à Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa pelo deputado Júnior Magalhães (PFL), que ...

Os baianos poderão ficar isentos das taxas de religação de energia elétrica e de abastecimento de água. É o que pretende o projeto de lei apresentado na Assembléia Legislativa pela deputada Antônia Pedrosa (PRP). Na justificativa, a parlamentar argumenta que a alta carga tributária do país "espolia a população de ...

A recuperação asfáltica da rodovia BA-161, que liga a cidade de Barra à BR-242, foi solicitada pelo deputado Eliedson Ferreira (PFL) ao governo do Estado. A rodovia, que possui 40 quilômetros de extensão, está tomada por buracos, apresentando pior estado de conservação em trechos situados no município de Muquém do ...

O deputado Gilberto Brito (PR) apresentou indicação na Assembléia Legislativa, endereçada à Secretaria de Segurança Pública, solicitando que sejam implantados postos de identificação automatizados em cidades que sejam pólos regionais. O parlamentar justifica sua proposta argumentando que, sem a carteira de identidade, a pessoa física torna-se impossibilitada de praticar diversas ...

 Edital de seleção será lançado em maio, com orçamento de R$ 100 mil O Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário Brasileiro, DOCTV, que na Bahia é conduzido pelo Instituto de Difusão da Bahia (Irdeb), ganhou a adesão da Assembléia Legislativa da Bahia, que vai patrocinar um dos ...

A deputada Fátima Nunes (PT) louvou a decisão da Assembléia Legislativa de realizar uma sessão especial a cada dia 8 de Março, registrando o transcurso do Dia Internacional da Mulher e a disposição do parlamento estadual em estar atento à luta das mulheres baianas por condições de vida mais humanas ...

A continuidade do Projeto FazUniversitário, vinculado ao Programa de Educação Tributária (PET), e que visa responder à demanda de jovens baianos carentes de recursos por uma oportunidade de acesso ao ensino superior, está sendo sugerida pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) ao governador Jaques Wagner. O parlamentar lembra que apesar do ...

A Assembléia Legislativa associou-se ao Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário Brasileiro, DOCTV, projeto do Ministério da Cultura de incentivo à produção nacional de documentários, que teve a sua terceira série lançada ontem, às 19h, no Teatro Castro Alves. A solenidade, que contou com a presença das ...

Siegfrid Frazão assume    como assistente militar    O novo assistente militar da presidência da Assembléia Legislativa, coronel Siegfrid Frazão Keisselt, 55 anos, não esconde de ninguém sua paixão pela Polícia Militar. "Tudo que sou e tenho devo à instituição", diz ele, que depois de quase 40 anos servindo à PM ...

O conselheiro Raimundo Moreira tomou posse, ontem, no cargo de presidente do Tribunal de Contas dos Municípios para o biênio 2007/2009. Na oportunidade também foram empossados os conselheiros Paulo Maracajá e Francisco de Andrade Netto nos cargos de vice-presidente e corregedor da Corte de Contas. Os empossados foram reeleitos, por ...

As comemorações pela passagem do Dia Internacional da Mulher, que inclusive contou com uma sessão especial na última sexta-feira, continuam repercutindo na Assembléia Legislativa. Os deputados Carlos Ubaldino (PSC) e Ângela Sousa (PSC) parabenizaram as mulheres pelo 8 de março, protocolando moções na Secretaria Geral da Mesa. Os autores das ...