Marcelo Nilo recebe projetos que melhoram prestação da Justiça O deputado Marcelo Nilo recebeu em mãos, ontem, pela manhã, dois projetos de lei relacionados ao esforço que a Bahia faz para melhorar a prestação do serviço jurisdicional. A deferência de levar as proposições diretamente ao presidente do Legislativo dá a ...

A estrutura do Poder Judiciário poderá passar por uma série de transformações. Além da alteração no quadro de servidores efetivos, o projeto de lei de Organização e Divisão Judiciária, tramitando na Assembléia Legislativa, propõe também a criação e elevação de varas e comarcas. O objetivo, de acordo com o projeto, ...

Já foi encaminhado às comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Esportes e Serviço Público o projeto de autoria do Ministério Público que propõe a criação de cargos de procurador e promotor de justiça. Na exposição de motivos, o procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Britto, destaca ...

Lei impede cobrança do auxílio à lista Proibir as concessionárias de telefonia fixa ou celular de cobrarem as ligações para o serviço de auxílio à lista telefônica é o objetivo de um projeto de lei apresentado à Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa pelo deputado Júnior Magalhães (PFL), que ...

Os baianos poderão ficar isentos das taxas de religação de energia elétrica e de abastecimento de água. É o que pretende o projeto de lei apresentado na Assembléia Legislativa pela deputada Antônia Pedrosa (PRP). Na justificativa, a parlamentar argumenta que a alta carga tributária do país "espolia a população de ...

A recuperação asfáltica da rodovia BA-161, que liga a cidade de Barra à BR-242, foi solicitada pelo deputado Eliedson Ferreira (PFL) ao governo do Estado. A rodovia, que possui 40 quilômetros de extensão, está tomada por buracos, apresentando pior estado de conservação em trechos situados no município de Muquém do ...

O deputado Gilberto Brito (PR) apresentou indicação na Assembléia Legislativa, endereçada à Secretaria de Segurança Pública, solicitando que sejam implantados postos de identificação automatizados em cidades que sejam pólos regionais. O parlamentar justifica sua proposta argumentando que, sem a carteira de identidade, a pessoa física torna-se impossibilitada de praticar diversas ...

 Edital de seleção será lançado em maio, com orçamento de R$ 100 mil O Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário Brasileiro, DOCTV, que na Bahia é conduzido pelo Instituto de Difusão da Bahia (Irdeb), ganhou a adesão da Assembléia Legislativa da Bahia, que vai patrocinar um dos ...

A deputada Fátima Nunes (PT) louvou a decisão da Assembléia Legislativa de realizar uma sessão especial a cada dia 8 de Março, registrando o transcurso do Dia Internacional da Mulher e a disposição do parlamento estadual em estar atento à luta das mulheres baianas por condições de vida mais humanas ...

A continuidade do Projeto FazUniversitário, vinculado ao Programa de Educação Tributária (PET), e que visa responder à demanda de jovens baianos carentes de recursos por uma oportunidade de acesso ao ensino superior, está sendo sugerida pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) ao governador Jaques Wagner. O parlamentar lembra que apesar do ...

A Assembléia Legislativa associou-se ao Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário Brasileiro, DOCTV, projeto do Ministério da Cultura de incentivo à produção nacional de documentários, que teve a sua terceira série lançada ontem, às 19h, no Teatro Castro Alves. A solenidade, que contou com a presença das ...

Siegfrid Frazão assume    como assistente militar    O novo assistente militar da presidência da Assembléia Legislativa, coronel Siegfrid Frazão Keisselt, 55 anos, não esconde de ninguém sua paixão pela Polícia Militar. "Tudo que sou e tenho devo à instituição", diz ele, que depois de quase 40 anos servindo à PM ...

O conselheiro Raimundo Moreira tomou posse, ontem, no cargo de presidente do Tribunal de Contas dos Municípios para o biênio 2007/2009. Na oportunidade também foram empossados os conselheiros Paulo Maracajá e Francisco de Andrade Netto nos cargos de vice-presidente e corregedor da Corte de Contas. Os empossados foram reeleitos, por ...

As comemorações pela passagem do Dia Internacional da Mulher, que inclusive contou com uma sessão especial na última sexta-feira, continuam repercutindo na Assembléia Legislativa. Os deputados Carlos Ubaldino (PSC) e Ângela Sousa (PSC) parabenizaram as mulheres pelo 8 de março, protocolando moções na Secretaria Geral da Mesa. Os autores das ...

Equipamento dá transparência e agilidade às votações da AL O painel eletrônico, que dará mais agilidade e transparência ao processo de votação da Assembléia Legislativa, já foi instalado no plenário. Para começar a funcionar, no entanto, ainda será necessário um período para testes e adaptação da infra-estrutura aos novos equipamentos. ...

Na terça, Carlos Martins é o convidado da Comissão de Finanças O secretário da Fazenda do Estado, Carlos Martins, participa de audiência pública da comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa terça-feira, às 10h30. Ele falará das metas fiscais do Governo da Bahia e, também, sobre temas financeiros como ...

O sequestro de um grupo de turistas israelenses e dos tripulantes de uma embarcação prestadora de serviços de turismo que velejavam na região de Valença, com posterior agressão e roubo das vítimas, fato divulgado pela imprensa nos primeiros dias do mês de março, foi motivo de indicação do vice-presidente da ...

A falta de um sistema eficaz de esgotamento sanitário em Camaçari e Simões Filho está preocupando o deputado Ivo de Assis (PR), motivando-o a propor ao governador Jaques Wagner que solucione o problema. Sem tratamento, os esgotos estão afetando o Rio Joanes, responsável por 40% do abastecimento de água da ...

As crianças e adolescentes em situação de dificuldade ou risco social poderão contar com mais um instrumento do Estado. O deputado Heraldo Rocha (PFL) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa autorizando o Poder Executivo a criar o Programa Família Adotiva e Mãe Social. Poderão ser beneficiadas as crianças que ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou da solenidade de abertura do ano acadêmico na Academia de Letras da Bahia (ALB), que em 2007 completa 90 anos. O evento, que aconteceu no Palacete Góes Calmon, em Nazaré, foi conduzido pelo presidente da instituição, professor Cláudio Veiga, e contou ...