A proposta foi elaborada pelo corregedor, deputado Reinaldo Braga Já está tramitando na Assembléia Legislativa projeto de resolução que propõe a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar. A proposição, apresentada pelo deputado Reinaldo Braga (PSL), vem ao encontro dos anseios da sociedade baiana e do próprio parlamento, que ...

O diretor geral do Instituto de Radiodifusão da Bahia, Irdeb, Pola Ribeiro, convidou ontem o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, para participar do lançamento da quarta versão do projeto DOCTV, iniciativa do Ministério da Cultura em parceria com as 27 emissoras educativas do país, que acontece em Salvador ...

Capitão Tadeu quer ampliar programa de educação para o trânsito O deputado Tadeu Fernandes (PSB) apresentou indicação na AL solicitando ao Detran a implantação de uma unidade móvel da Escola Pública de Trânsito. A justificativa do parlamentar é de que a violência no trânsito tem crescido "assustadoramente" e que cabe ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner sugerindo a implantação de uma Escola Pública de Trânsito (EPT) no município de Jequié. Ele destacou que a principal clientela atendida pelo equipamento público é formada por jovens que vêm na carteira de habilitação uma chance concreta de ingressar ...

As Escolas Públicas de Trânsito (EPTs), cuja criação foi determinada pelo Código Brasileiro de Trânsito, destinam-se prioritariamente à execução de cursos, ações e projetos educativos, voltados para o exercício da cidadania no trânsito, oferecendo cursos de mecânica, vistoria de veículos, formação de condutores e até de alfabetização para pessoas que ...

A inclusão do município de Candeias no projeto de implantação da Universidade da Região Metropolitana de Salvador é uma reivindicação do deputado Júnior Magalhães (PFL), que foi formalizada através de indicação ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Candeias tem uma população de, aproximadamente, 100 mil habitantes e ...

n IPVA O recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) por diversos bancos foi proposto pelo deputado Joélcio Martins (PMDB) ao Governo do Estado, através a Secretaria da Fazenda. O peemedebista é contra a exclusividade dos serviços em uma só instituição financeira pelo desconforto que causa aos contribuintes ...

n EMBALAGENS O deputado Tarcízio Pimenta (PFL) apresentou projeto de lei que exige a inscrição "Distribuição Gratuita - Venda Proibida" nas embalagens e invólucros de medicamentos comprados pela administração pública estadual. A proposição também ressalta, em seu parágrafo único, que qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação ...

Em visita à Tribuna da Bahia, Nilo fala sobre metas Dois anos em 50 minutos. Foi durante esse lapso de tempo que o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, expôs aos diretores da Tribuna da Bahia, Walter Pinheiro e Paulo Roberto Sampaio – respectivamente diretor-presidente e diretor de redação – ...

A ampliação do Hospital Regional de Senhor do Bonfim foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Adolfo Menezes (PTB), um dos representantes da região atendida por aquela casa de saúde. O deputado informou que apenas os municípios cobertos diretamente por este hospital – Campo Formoso, Pindobaçu, Antonio Gonçalves, Filadélfia, ...

Os deputados Euclides Fernandes (PDT), Jurandy Oliveira (PDT), Roberto Carlos (PDT), Ângela Sousa (PSC), Carlos Ubaldino (PSC) e Fernando Torres (PRTB) formalizaram ontem um novo bloco parlamentar. O documento foi protocolado na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa. Os seis parlamentares, amparados pelo regimento interno da Casa, decidiram também ...

Promovido pelo TCM, o evento começa dia 7, no Othon O Tribunal de Contas dos Municípios, juntamente com o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas, promoverá, nos próximos dias 7, 8 e 9, no Bahia Othon Palace Hotel, o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas. O ministro Aroldo ...

O município de Banzaê completou 18 anos de emancipação política e, de acordo com o deputado José Nunes (PFL), tem muito a comemorar. Maior produtor baiano de castanha de caju, com destaque também para a lavoura do feijão, Banzaê está localizado na região Nordeste da Bahia, a 296km da capital, ...

Uma vai investigar Ebal, outra a morte de Neylton A Assembléia Legislativa criou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar a crise financeira da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) e a "deficiência" da Secretaria de Segurança Pública (SSP) no assassinato do servidor Neylton Souto de Oliveira. Os requerimentos propondo ...

1.243 projetos de parlamentares podem ser reapresentados na atual legislatura Os deputados têm mais um mês para pedir o desarquivamento dos projetos apresentados na legislatura passada. O prazo para entrar com requerimento é de 60 dias, conforme o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, e foi iniciado no dia 1º de ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), recebeu hoje a visita do presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Rolemberg Costa. Segundo Costa, o encontro teve um caráter de cortesia e também de reiterar os laços entre os poderes Legislativo e Judiciário. Participaram também da reunião, os deputados ...

Os projetos que são desarquivados, no entanto, mesmo que já tenham passado pelas comissões, retornam ao ponto inicial da tramitação. Ou seja, a partir da publicação, abre-se um prazo de dez dias úteis para apresentação de emendas dos parlamentares. Passado este prazo, as comissões têm 15 dias para se manifestar. ...

GUARATINGA O deputado J. Carlos (PT) está defendendo junto ao governo do estado o aparelhamento e ampliação da delegacia de Guaratinga. Ele já apresentou indicações nesse sentido ao governador Jaques Wagner e ao secretário estadual de Segurança Pública, Paulo Bezerra. "Enquanto se discute o drama da segurança pública em toda ...

PAULO AFONSO A implantação de um campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco em Paulo Afonso foi proposta pelo deputado Paulo Rangel (PT) ao ministro da Educação, Fernando Haddad. Em sua indicação, ele destaca que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca a inserção do ...

CAMAÇARI A construção de duas novas escolas e melhorias para vias de tráfego de Camaçari foram as solicitações feitas ao governador Jacques Wagner pelo deputado Ferreira Ottomar (PMDB). Na sua proposição, o parlamentar pede a instalação de um colégio da Polícia Militar, argumentando que a unidade de Salvador está com ...