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09/02/2007 00:00 - Deputado apresenta projeto de lei visando a preservação da caatinga

Único bioma exclusivamente brasileiro, a caatinga está hoje ameaçada. A exploração feita de forma extrativista pela população local, desde o início da ocupação do semi-árido, tem levado a uma rápida degradação ambiental. Preocupado com essa situação, o deputado Gilberto Brito (PR) apresentou projeto de lei que prevê a preservação da ...

09/02/2007 00:00 - Pesar pelo pai de Waldenor

A morte do advogado e ex-funcionário da Receita Federal, Waldenor Alves Pereira, 79 anos, foi lamentada na Assembléia Legislativa pelos deputados do PT, Yulo Oiticica, J. Carlos e Zé das Virgens. Eles apresentaram uma moção de pesar pelo falecimento do ex-servidor, que era pai do deputado petista Waldenor Pereira. Conhecido ...

09/02/2007 00:00 - Carnaval 2007 entra em pauta

O deputado Marcelo Nilo (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa, participou na quarta-feira, representando o Legislativo baiano, de um encontro com os principais artistas da música baiana, autoridades e empresários envolvidos na produção e organização do Carnaval 2007. O evento, que aconteceu no Forte de São Marcelo, contou com a presença ...

09/02/2007 00:00 - Coronel: projeto para divulgação ampla do Dpvat

O deputado Angelo Coronel (PR) apresentou um projeto de lei para tornar obrigatória a divulgação ampla de informações sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat). Essa divulgação, segundo a proposta, deve conter informações sobre indenizações, coberturas, documentação, prazos e todas as particularidades ...

08/02/2007 00:00 - Pimenta destaca controle da qualidade do biodiesel

As ações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o controle da qualidade do biodiesel na Bahia foram destacadas na Assembléia Legislativa pelo deputado Edson Pimenta (PCdoB). Ele apresentou uma moção de congratulação ao diretor-geral da Agência, Haroldo Lima, na qual observa que a fiscalização será ...

08/02/2007 00:00 - Ações do Legislativo no relatório de 2005-2007

As principais ações da Assembléia Legislativa no biênio 2005-2007 tiveram como pilares a transparência, a competência e a eficiência. Isto é o que demonstra o relatório de atividades do período. O material, que foi distribuído aos 63 parlamentares desta 16ª legislatura, às prefeituras, câmaras de vereadores e entidades da sociedade ...

08/02/2007 00:00 - Coronel congratula-se com o povo de Sítio do Mato

O aniversário de emancipação política de Sítio do Mato foi lembrado, na Assembléia Legislativa, pelo deputado Angelo Coronel (PR). Ele apresentou uma moção de congratulações à população do município, na qual destaca as conquistas alcançadas ao longo da história da cidade. Localizado na região do Médio São Francisco, Sítio do ...

08/02/2007 00:00 - Marcelo representa AL em ato na Governadoria

O deputado Marcelo Nilo (PSDB) representou ontem a Assembléia Legislativa no ato de assinatura, pelo governador Jaques Wagner, do decreto que prorroga a duração da campanha Sua Nota é um Show, realizado na Governadoria às 16h. Esta será a 12a etapa desse programa que, além de motivar a população a ...

07/02/2007 00:00 - Inaugurado o Canal Assembléia

Uma solenidade simples e rápida, mas que marcará de forma duradoura o destino do Legislativo baiano. Assim foi a inauguração do Canal Assembléia na tarde de ontem. O evento, que foi aberto pelo mestre de cerimônias da Casa, Francisco Raposo, exatamente às 16h50, contou com a participação de diversas autoridades, ...

07/02/2007 00:00 - Deputados apresentam diplomas

Numa solenidade que demorou menos de uma hora, os deputados da 16o legislatura apresentaram seus diplomas, ontem à tarde no plenário da Assembléia Legislativa, para efetivação da posse que ocorrerá hoje. Apesar de rápida, a sessão preparatória foi muito concorrida: cerca de 500 pessoas – entre autoridades, amigos e familiares ...

07/02/2007 00:00 - Posse e eleição da nova Mesa Diretora

Os deputados estaduais eleitos em outubro serão empossados hoje, em sessão preparatória da 16a legislatura convocada pelo presidente Clóvis Ferraz, que começa às 14h30. A liturgia é rápida e consta do compromisso que cada empossando fará, prestando o juramento prescrito pela Constituição da Bahia. A conclusão desta etapa será seguida ...

07/02/2007 00:00 - Mais três livros ajudam a resgatar a memória e tradição dos baianos

A gestão do presidente Clóvis Ferraz (PFL), que teve como uma das prioridades o apoio à cultura, foi encerrada com o lançamento de mais três livros que resgatam a memória e as tradições do povo baiano. A solenidade, bastante concorrida, aconteceu no saguão do plenário da Casa, após a inauguração ...

07/02/2007 00:00 - Troca de partidos altera a correlação de forças

A Assembléia Legislativa conheceu uma movimentação partidária, publicada no Diário Oficial de ontem, que começa a alterar a correlação de forças entre as legendas. Os deputados Paulo Câmera, Reinaldo Braga e Emério Resedá comunicaram sua desfiliação do Partido da Frente Liberal (PFL), que continua sendo a maior representação da Casa, ...

07/02/2007 00:00 - Marcelo assume comando da AL

O deputado Marcelo Nilo (PSDB) foi empossado na presidência da Assembléia Legislativa na sexta-feira, às 17h20, encabeçando chapa de consenso para a Mesa Diretora da Casa. Ele foi aplaudido de pé ao assumir o comando dos trabalhos, substituindo o deputado Clóvis Ferraz (PFL) em uma sessão que transcorreu em clima ...

07/02/2007 00:00 - Ferraz ressalta sentimento do dever cumprido

O deputado Clóvis Ferraz (PFL), na condição ainda de presidente, se despediu, na sexta-feira, em reunião no Plenarinho, dos superintendentes, diretores e colaboradores que trabalharam mais diretamente ligados à presidência da AL na sua gestão. Participaram do encontro os superintendentes de Administração e Finanças, Marcus Presídio, de Recursos Humanos, Aloísio ...

07/02/2007 00:00 - Novo presidente aponta momento de mudança e avanço institucional

Ao assumir a presidência da Assembléia Legislativa, o deputado Marcelo Nilo (PSDB) afirmou que tem como missão liderar o processo de mudança e avanço na função institucional do Parlamento estadual. "Esta função há de ser desempenhada com transparência, dentro do parâmetro constitucional de independência e harmonia em relação aos demais ...

07/02/2007 00:00 - Legado evidencia valorização das artes

O plenário também foi alvo de melhorias. Além da substituição da rede elétrica e a implantação de uma rede lógica com avançada tecnologia, foi adquirido um painel eletrônico que deverá no próximo dia 15 de fevereiro, na abertura dos trabalhos legislativos, estar em pleno funcionamento. Trata-se de fundamental instrumento para ...

07/02/2007 00:00 - Observância fiel da Constituição

O que importa na Assembléia Legislativa é que, sobre as divergências políticas e ideológicas, prevaleça o ânimo de trabalhar para que este poder alcance um novo patamar ante a sociedade, diante da Bahia e dos baianos. Importa à Assembléia exercer suas prerrogativas constitucionais, cumprir seus deveres com o estado da ...

07/02/2007 00:00 - Yulo substitui Assunção na AL

O primeiro ato do deputado Marcelo Nilo (PSDB) na presidência da Assembléia Legislativa foi empossar o petista Yulo Oiticica, que substitui no Legislativo seu correligionário Valmir Assunção, integrante do secretariado do governador Jaques Wagner. O ato ocorreu no gabinete da presidência, ontem, às 10h, e contou com a presença do ...

07/02/2007 00:00 - Waldenor Pereira é empossado

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), empossou ontem também o deputado Waldenor Pereira (PT), que ficou impossibilitado de assumir o seu mandato na última sexta-feira, como os outros parlamentares, devido ao falecimento do seu pai, na mesma data. A solenidade, marcada pela cordialidade, aconteceu no gabinete da presidência, ...