O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que estabelece diretrizes de segurança e proteção social para entregadores e entregadoras que utilizam bicicletas em serviços de entrega por aplicativos. A proposta obriga plataformas digitais e estabelecimentos contratantes a fornecer equipamentos de segurança e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta quinta-feira (28), o seminário estadual que discutiu o marco regulatório e o reconhecimento do airsoft como modalidade desportiva. O evento ocorreu no Plenarinho da Casa, foi promovido pelo deputado Dr. Diego Castro (PL) e reuniu praticantes, admiradores e entusiastas da atividade em ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação direcionada ao prefeito de Itamaraju, Jorge Luis Costa Sulz de Almeida, cobrando a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) no município, com foco no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta busca enfrentar ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) parabenizou Maetinga pela menção honrosa da Medalha Paulo Freire, concedida pelo Ministério da Educação na última segunda-feira (18), que reconhece experiências exitosas na superação do analfabetismo e no fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ele apresentou uma moção de aplausos na ...

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação pelo aniversário de 141 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Senhor do Bonfim, que será celebrado nesta quinta-feira (28). “Senhor do Bonfim possui uma trajetória histórica marcada pela força de seu povo, pela riqueza de ...

O município de Senhor do Bonfim, distante 635 km de Salvador, está em festa, comemorando, nesta quinta-feira (28), 141 anos de emancipação política. A data magna da cidade mereceu uma moção de congratulações do deputado Niltinho (PSD), que registrou a conquista da autonomia administrativa na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, sediou na tarde desta quarta-feira (27) a palestra “Alteração de Emenda Impositiva ao Orçamento”, realizada nas salas Deputado Luís Cabral e Deputado Herculano Menezes. A atividade, conduzida pela coordenadora de emendas parlamentares da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), ...

O deputado Pedro Tavares (UB) protocolou, na Casa Legislativa, moção de congratulações ao município de Canavieiras, pelo aniversário de emancipação política do município, comemorado no dia 25 de maio. No documento, ele ressaltou a importância de Canavieiras como parte da chamada Costa do Cacau, uma das principais zonas turísticas do ...

O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao Governo do Estado solicitando intervenções de infraestrutura hídrica e incentivo à agricultura familiar na Comunidade Menino Jesus (Cova de Defunto), em Candeias. No documento, ele pede que o Executivo estadual direcione maquinário para a perfuração de poços ...

Pelo apoio e contribuição ao fortalecimento das políticas públicas e das ações de garantia de direitos, a presidente da Casa Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, foi agraciada com a medalha de honra ao mérito, na categoria Contribuição Honorífica, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia do Estado, na ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que estabelece medidas para combater o abandono e a paralisação injustificada de obras públicas executadas pela Administração Pública Estadual. O projeto também pretende criar mecanismos de transparência e fiscalização. A proposição considera obra pública abandonada aquela cuja ...

O deputado Felipe Duarte (Avante) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulações pela passagem dos 135 anos de emancipação política de Belmonte, comemorados no último sábado (23). Na ocasião, o parlamentar recebeu o Título de Cidadão Belmontense, outorgado pela Câmara Municipal, “em reconhecimento ao compromisso ...

Os 50 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Curaçá-Bahia, comemorados no domingo (24), foram lembrados pelo deputado Angelo Almeida (PT) em moção de aplausos inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar afirma que a fundação do Sindicato ...

Cinquenta servidores de 25 setores da Assembleia Legislativa da Bahia foram convocados para a Copa da Saúde Bucal da ALBA. A iniciativa é da Diretoria de Promoção à Saúde, por meio do Serviço Médico Odontológico, e consiste na realização de limpeza bucal nos colaboradores selecionados em cada setor. Conforme explicou ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma série de indicações direcionadas à Prefeitura de Salvador, solicitando melhorias urgentes na infraestrutura do bairro de São Cristóvão. Os documentos, encaminhados no último dia 19 de maio ao prefeito Bruno Reis, tem como objetivo solucionar problemas de mobilidade ...

O ex-prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), que deixou o cargo para ser pré-candidato a vice-governador da Bahia, será homenageado com a Comenda 2 de Julho, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A homenagem é fruto do Projeto de Resolução nº 2.214/2025, de autoria do deputado ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação sugerindo ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Roberta Santana, a adoção de providências para fortalecimento da rede estadual de atendimento às pessoas neuroatípicas e famílias atípicas, mediante instituição do Programa Acolhe TEA ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por iniciativa da deputada Jusmari Oliveira (PSD), apresentou uma moção de aplausos ao município de Barreiras pela celebração dos 135 anos de emancipação política, comemorados na última terça-feira (26), reconhecendo sua relevância histórica, econômica e social para o desenvolvimento do estado. “Barreiras consolidou-se como ...

O deputado Felipe Duarte (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), solicitando a construção de uma nova via de acesso ao Centro Administrativo da Bahia (CAB). A proposta prevê a criação de entrada e ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo a implementação do programa Todo Sonho é Possível, idealizado por Adson Bizerra Lima. A proposta prevê a criação de um Espaço de Acolhimento e Convivência Familiar no Complexo Penitenciário da Mata Escura, ...