A Assembléia Legislativa, através da Comissão de Educação, Esportes e Serviços Públicos, vai lutar pela melhoria das condições de estrutura e ensino nas escolas agrotécnicas da Bahia. A decisão foi tomada ontem na audiência pública promovida pelo colegiado por solicitação do deputado Zé das Virgens (PT). Como medidas práticas e ...

O site oficial da Assembléia Legislativa, que permite a qualquer cidadão o acompanhamento da ação legislativa dos deputados estaduais baianos, através do endereço eletrônico www.bahia.ba.gov.br/assemb, acaba de ser modificado, ganhando um campo novo no espaço destinado ao trabalho parlamentar onde estão listadas todas as proposições apresentadas ao parlamento pelos deputados. ...

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa aprovou ontem, em sessão ordinária, a realização de sessão especial para a concessão de títulos de cidadania baiana à Mãe Caetana, que conduziu por muito tempo o Terreiro Ilê Odô Ogê, localizado na Boca do Rio, em Salvador, e ao seu filho, babalorixá Air ...

Foi realizado ontem no plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia o lançamento do Estudo Comparativo da Lei de Licitações e Contratos do Estado, Lei nº 9.433/05, com a Lei Federal 8.666/93. A publicação, editada pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), segundo ...

 O programa de regionalização da saúde na Bahia, desenvolvido pelo governo do estado, esteve no centro dos debates na manhã de ontem na Assembléia Legislativa. Com a participação do titular da pasta, José Antônio Rodrigues Alves, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa, presidida por Gerson de Deus ...

O lançamento do livro ‘Figuras de Azulejo’, escrito pelo historiador Pedro Calmon e editado de forma conjunta pela Assembléia Legislativa e Academia de Letras da Bahia (ALB), movimentou a noite cultural de ontem, levando ao Solar Góes Calmon, sede da instituição, mais de 100 intelectuais, escritores e acadêmicos. Na solenidade, ...

O deputado Paulo Rangel (PT) apresentou projeto concedendo o título de Cidadão Baiano ao escritor paraibano Ariano Villar Suassuna. O parlamentar lembra que Suassuna é membro da Academia Brasileira de Letras desde 1989. Em seus livros e peças, ele destaca, com muito humor, o dia-a-dia do nordestino e os "causos" ...

Os 35 anos de fundação da Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A), completados na última quarta-feira, dia 31, foram lembrados na Assembléia Legislativa pelo presidente da Casa, deputado Clóvis Ferraz, que fez questão de registrar nos anais da AL a passagem da data. Através de uma moção de ...

A terceira edição de Figuras de Azulejo – Perfis e cenas da História do Brasil, de Pedro Calmon, será lançada nesta terça-feira, dia 6, a partir das 17h, no Palacete Góes Calmon (Avenida Joana Angélica, 198, Nazaré), sede da Academia de Letras da Bahia (ALB), instituição que reeditou a obra ...

O primeiro ano de vigência da Lei de Licitações e Contratos foi celebrado em sessão especial realizada na Assembléia Legislativa, na quinta-feira à noite. A sessão foi proposta pelo deputado Luiz de Deus (PFL), relator do projeto quando de sua tramitação, que disse que a lei é um exemplo e ...

Os serviços de assessoria e de consultoria em recursos humanos, de seleção, recrutamento, colocação e relocação profissional só serão pagos quando concretizada a efetiva contratação do consumidor. Em resumo, isso é o que propõe o projeto de lei apresentado pelo deputado Gilberto Brito (PL) na Assembléia Legislativa. O objetivo do ...

“Berço de uma forte religiosidade, cenário de dedicação ao culto das letras e escoadouro natural de riquezas regionais – numa simbiose perfeita entre o literário, o cultural, o econômico e o financeiro –, Santo Antônio de Jesus tem alcançado significativos índices de desenvolvimento humano, um notável incremento comercial e transformado ...

Os dependentes dos servidores da Assembléia Legislativa terão mais uma opção de se preparar para ingressar no cada vez mais concorrido mercado de trabalho. Trata-se do curso de marketing pessoal, que acontecerá na próxima semana, entre os dias 5 e 8, das 14h às 17h30, na Sala de Treinamento da ...

O deputado Padre Joel (PPS) apresentou moção de congratulações ao povo de Eunápolis pelo aniversário de emancipação política e pela realização da festa da padroeira, Nossa Senhora Auxiliadora. As datas são próximas e ocorreram no mês de maio. O parlamentar lembra as palavras de Maria, que exaltam a Igreja e ...

 O Tribunal de Contas do Estado da Bahia recebeu na última quarta-feira, dia 31, a visita do comandante geral da Polícia Militar, coronel Antônio Jorge Ribeiro de Santana, acompanhado do alto comando da corporação. Na oportunidade, o coronel Silva Ramos, diretor do setor de apoio logística da PM, fez apresentação, ...

O deputado Emiliano José (PT) homenageou o coordenador da Ong Vida Brasil, Damien Hazard, pelo artigo intitulado O Caminho da Inclusão, publicado no jornal A Tarde, na edição do último dia 23. No artigo, Hazard lembra a importância da Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência, realizada entre ...

A Assembléia Legislativa realizou ontem sessão especial para comemorar os 30 anos de fundação da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). A homenagem foi proposta pela deputada Eliana Boaventura (PP), natural da Princesinha do Sertão e ex-aluna de Letras Vernáculas e Economia daquela instituição. “É com muita satisfação e ...

Moção de congratulações foi apresentada na Assembléia Legislativa pelo deputado Edson Pimenta (PC do B) em homenagem à nomeação da juíza do trabalho, Luiza Aparecida Oliveira Lomba, para a função de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região, cuja posse ocorreu no dia 4 de maio. Pimenta aponta ...

O governo da Bahia registrou no primeiro quadrimestre deste ano um superávit orçamentário de R$426,7 milhões, já incluído aí o pagamento de juros da dívida. Ele é resultado de uma receita total de R$4,88 bilhões e uma despesa de R$4,45 bilhões. Esses números foram apresentados ontem pelo secretário estadual da ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), recebeu visita de cortesia da presidente da Associação de Delegados da Polícia Civil do Estado da Bahia, Soraia Pinto Gomes, que estava acompanhada pelo presidente do Sindicato da Polícia Civil, Carlos Alberto Nascimento, e pela delegada Claudenice Teixeira Maia, também integrante ...