O alagoano Aldo Rebelo, presidente da Câmara dos Deputados, tornou-se cidadão baiano na sexta-feira, às 11h, ao receber das mãos dos deputados Clóvis Ferraz (PFL) e Javier Alfaya (PCdoB) o diploma que formaliza a decisão unânime do plenário, conferindo-lhe a nossa cidadania ao aprovar projeto de resolução de Javier, subscrito ...

O presidente da Câmara dos Deputados e novo cidadão baiano, Aldo Rebelo (PCdoB), transformou seu discurso de agradecimento em uma verdadeira aula de história, lembrando personagens que marcaram a vida econômica, política e cultural da Bahia. Antes de começar a viagem pelos “ícones da Bahia”, o comunista contou uma história ...

“Neste momento em que as representações da democracia são alvo de ataques, muitas vezes injustos, é importante fazermos o contraponto. A razão principal da entrega do título de Cidadão Baiano a Aldo Rebelo é pelo que ele representa para a política brasileira, uma verdadeira referência da prática republicana”. Foi assim ...

Tradicional manifestação cultural do município de Santo Amaro (Recôncavo baiano), a festa do Bembé do Mercado é uma variação do candomblé e foi a forma que os negros santamarenses encontraram de comemorar a Abolição. A definição é do deputado Heraldo Rocha (PFL), que apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de ...

A morte do professor Asclepíades Antonio Soledade foi lamentada na Assembléia Legislativa pelo deputado Arthur Maia (PSDB), que apresentou moção de pesar pelo ocorrido. “Tranqüilo, prático e conciliador, Soledade sempre foi fonte de consulta em sua área”, conta o parlamentar, explicando que, por conta disso, tornou-se “uma das grandes referências ...

O deputado Sargento Isidório (PSC) parabenizou a União de Filhos de Ministros das Assembléias de Deus da Bahia (Ufimadeb) pelo grande sucesso do 4° congresso realizado nos dias 13, 14 e 15 de abril, no município de Camaçari, sob o comando de jovens que coordenaram o evento. Ele destaca também ...

Um número expressivo dos 23,9 mil agentes comunitários de saúde do estado afluiu ontem à Assembléia Legislativa para a realização da “maior sessão especial da história” da Casa, segundo a definição do deputado Zé Neto (PT). Ele propôs a sessão para discutir a especialíssima situação daqueles profissionais, todos salários-mínimos, que ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa, presidida pela deputada Jusmari Oliveira (PFL), fez questão de reafirmar ontem, por unanimidade, o apoio ao movimento dos produtores rurais, que reivindicam melhores condições de produção junto ao governo federal. A mobilização, que atinge diversos estados brasileiros, também tem maciça ...

Por iniciativa do líder da oposição, deputado Edmon Lucas (PTB), a Assembléia Legislativa debateu ontem a proposta elaborada pelo Sindicato dos Servidores da Fazenda no Estado da Bahia (Sindsefaz), com o “objetivo de corrigir distorções existentes no âmbito da fiscalização estadual”, legalizando a constituição de crédito tributário por parte dos ...

“Há espaço no mundo para caber todos nós”. Foi com essa mensagem de aceitação das diferenças que a médica pediatra Fátima Dourado, criadora da Fundação Casa da Esperança, encerrou ontem sua palestra sobre os autistas, em audiência pública realizada pelas comissões dos Direitos Humanos e da Infância e Juventude da ...

A Comissão de Educação, Esportes e Serviços Públicos vai realizar uma audiência pública para discutir a situação das escolas agrícolas da Bahia. O encontro, proposto pelo deputado Zé das Virgens (PT), será realizado no próximo dia 6, na sala das comissões. Na sessão de ontem, o deputado Antonio Rodrigues (PFL), ...

O deputado Zé Neto (PT) conseguiu a aprovação de uma sessão especial, em caráter de urgência - graças ao empenho do relator do pedido, deputado Waldenor Pereira (PT), e à sensibilidade do presidente da Casa, Clóvis Ferraz (PFL) - para debater a situação precária de aproximadamente 25 mil agentes comunitários ...

A Assembléia Legislativa aprovou por unanimidade ontem pedido de autorização para a contratação de doação de recursos externos, da ordem de US$ 500 mil, destinados à implementação do Projeto-piloto de Produção de Biodiesel. O financiamento a fundo perdido será captado junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida). ...

O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) apresentou quatro indicações, sendo duas ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Plínio de Aguiar Júnior, e duas ao ministro das Comunicações, Hélio Costa. Os documentos visam fazer valer a lei 9.472/97, que criou a tarifa social para consumidores de baixa renda. O parlamentar ...

O deputado Tude (PFL) solicitou ao governador Paulo Souto a implantação de uma delegacia especializada no atendimento à mulher, no município de Dias D'Ávila. O pedido foi feito através de indicação - de nº 14.837/2006, já protocolada na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa. Para o pefelista, a solicitação ...

Mudança proposta pelo governador Paulo Souto no Plano Plurianual de Investimentos possibilitará a construção de três presídios na Bahia, reduzindo o déficit de celas existentes no sistema prisional do estado. Ele encaminhou proposta neste sentido à Assembléia Legislativa, abrindo um espaço para a execução de ações extra-orçamentárias com recursos da ...

A situação do sistema carcerário na Bahia esteve no centro dos debates na manhã de ontem na Assembléia Legislativa. Por iniciativa da Comissão dos Direitos Humanos, presidida pelo deputado Walmir Mota (PPS), foi realizada no Plenarinho da Casa uma ampla discussão sobre o tema, reunindo representantes governamentais e da sociedade ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de adulteração de combustíveis e de sonegação de impostos na Bahia ouviu ontem o gerente comercial da distribuidora Federal Petróleo, José Carlos Santos. Com isso, a CPI encerrou a fase de oitivas: nas últimas duas semanas os membros da comissão ouviram, ...

A Comissão Especial de Defesa da Mulher aprovou ontem a realização de uma audiência pública na próxima quarta-feira. O objetivo é discutir a possibilidade de extinção da Coordenadoria de Saúde da Mulher, ligada à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador. Segundo a deputada Sônia Fontes (PFL), presidente do colegiado, ...

O deputado Angelo Coronel (PL) congratulou-se com o município de João Dourado, pela passagem dos seus 21 anos de emancipação política, através de moção protocolada na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa. O parlamentar diz no seu documento que o município foi criado com território desmembrado de Irecê, inicialmente ...