A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis ouviu ontem os representantes de mais duas distribuidoras que atuam na Bahia, a Satélite e a Camacuãn. Agora, a CPI só falta ouvir um dirigente da Total Distribuidora para que sejam encerradas as fases de oitivas. O novo cronograma apresentado ontem pelo ...

Duas audiências públicas, em conjunto com o colegiado da Infância e da Juventude, foram aprovadas ontem durante a reunião ordinária da Comissão dos Direitos Humanos, presidida pelo deputado Walmir Mota (PPS). A primeira tratará sobre os direitos da criança e do adolescente, enquanto a outra vai discutir a violência e ...

O coordenador de Implementação de Projetos do Banco Mundial (Bird), Paulo de Sá, durante reunião mantida na Secretaria do Planejamento estadual, que contou com a participação de técnicos do Tribunal de Contas do Estado, declarou que um dos motivos do encontro era promover uma maior aproximação entre o banco e ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), apresentou moção de congratulações ao Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub) por ter a entidade completado 40 anos. O Crub tem como missão promover a integração das universidades brasileiras, fortalecendo a sua autonomia e buscando, permanentemente, o aperfeiçoamento da educação ...

A Assembléia Legislativa realiza amanhã duas sessões especiais para concessão de títulos honoríficos ao ex-deputado comunista Fernando Santana e ao empreendedor Luigi Maria Verzé, fundador do Monte Tabor Centro Ítalo-brasileiro de Promoção Sanitária, entidade que administra o Hospital São Rafael. Luigi é italiano e vai ser agraciado às 18h30 com ...

O ensino superior privado passou nos últimos anos por uma grande expansão no Brasil. Das 2.013 instituições de ensino superior existentes no país no ano passado, 1.789 (cerca de 88%) eram privadas. Na Bahia, esse percentual não é diferente. Mas, junto com a expansão do setor, cresceu também a preocupação ...

Preocupado com a degradação do meio ambiente, o deputado Gilberto Brito (PL) apresentou indicações aos presidentes da Embasa e Coelba para que concedam bônus em favor dos consumidores que apresentarem material reciclável em postos pré-estabelecidos. “A preocupação com o meio ambiente vem se constituindo em política universal, tamanha as agressões ...

O governo do estado encaminhou à Assembléia Legislativa, na última quinta-feira, projeto de lei para ajustar a quantidade de cargos em cada classe das carreiras de auditor fiscal e agente de tributos estaduais. O objetivo, conforme explicou o governador Paulo Souto, é viabilizar as promoções dos respectivos ocupantes desses cargos. ...

Desmembrado de Una em 9 de maio de 1985, o município de Arataca acaba de comemorar 21 anos de emancipação política. A data foi lembrada na Assembléia Legislativa pelo deputado Fábio Santana (PRP), através de uma moção de congratulações à população do município, estimada em dez mil habitantes. “Ao prestarmos ...

O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) está trabalhando para ver restabelecida a linha de ônibus ligando o bairro de Itinga, em Lauro de Freitas, ao da Ribeira, em Salvador. Neste sentido, ele apresentou indicações aos prefeitos das respectivas cidades, Moema Gramacho e João Henrique, sugerindo que as providências necessárias sejam tomadas. ...

O livro Figuras de Azulejo, do historiador Pedro Calmon, co-editado pela Assembléia Legislativa e pela Academia de Letras da Bahia (ALB), terá sua terceira edição. As duas instituições conveniadas já autorizaram a Empresa Gráfica da Bahia a fazer a impressão. Esse livro do profícuo autor baiano estava sem nova edição ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz, recebeu ontem, às 18h, das mãos do secretário do Planejamento, Armando Avena, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ele disse que fez questão de entregar a matéria pessoalmente para demonstrar o apreço que dispensa ao Poder Legislativo, “que cumpre com ...

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2007 do estado, recebido ontem pela Assembléia Legislativa, projeta que a Bahia terá capacidade para investir R$ 2,27 bilhões no próximo ano, sendo R$ 1,28 bilhão, ou seja 56,4%, proveniente de recursos próprios. Segundo o secretário do Planejamento, Armando Avena, esse ...

O deputado Angelo Coronel (PL) congratulou-se com Cafarnaum pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorada no dia 7 de abril, em moção protocolada na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa. No documento, o parlamentar traça um perfil do município, citando alguns de seus atrativos. “Cafarnaum – situado ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Antonio Honorato, recebeu ontem no seu gabinete o presidente do Tribunal de Contas de Angola, conselheiro Julião Antônio. Na oportunidade, o conselheiro angolano disse que o motivo de sua visita é conhecer a realidade e o funcionamento da Corte ...

Representantes de 12 câmaras municipais dos estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe estiveram ontem na Assembléia Legislativa para conhecer o Projeto Piloto de Modernização do Programa Interlegis. Ligado ao Senado Federal, o Interlegis foi criado com o objetivo de integrar e modernizar o Poder Legislativo brasileiro, em suas instâncias ...

A presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, vereadora Lúcia Rocha, fez visita de cortesia ontem ao deputado Clóvis Ferraz no gabinete da presidência da Assembléia, depois de assinar convênio do projeto piloto de modernização das câmaras de vereadores, iniciativa da Secretaria Especial do Interlegis do Senado Federal. Durante ...

A “brilhante” participação da prefeitura de Uauá no III Festival do Interior, realizado no Parque de Exposições de Salvador, foi destacada na Assembléia Legislativa pelo deputado Pedro Alcântara (PL). “O prefeito Jorge Luiz Lôbo Rosa entendeu a importância do evento para a divulgação do município e levou para o festival ...

Moção em homenagem à passagem do 21º aniversário de emancipação político-administrativa de Maetinga, na terça-feira, dia 9, de autoria do deputado Waldenor Pereira (PT), estimula a população local a comemorar “a idade que simboliza a maioridade”, mas chama atenção também da oportunidade para refletir sobre os rumos que precisa tomar ...

Com o objetivo de melhorar ainda mais a publicidade das ações propositivas do parlamentar, o deputado Gilberto Brito (PL) apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa solicitando que na seção da página da Internet em que se encontram as informações de cada um dos 63 deputados da Casa seja criado um ...