O governador Paulo Souto encaminhou projeto de lei complementar à Assembléia Legislativa normatizando o funcionamento da Defensoria Pública do Estado, uma decorrência da votação, no ano passado, de uma emenda constitucional que desvinculou este órgão da estrutura administrativa do Poder Executivo. A matéria foi imediatamente encaminhada para publicação no Diário ...

Na mensagem que anexou ao projeto, o chefe do Executivo informou que o processo de concessão de autonomia à Defensoria está em consonância ao que preceitua a lei federal, tendo a Bahia “se destacado pioneiramente”. Salientou que somos uma das primeiras unidades da Federação a ajustar a sua Defensoria a ...

A eleição de Mário Gomes para governador do Distrito LA-2, do Lions Clube de Juazeiro, foi destacada na Assembléia Legislativa pelo deputado Pedro Alcântara (PL), através de uma moção de aplausos. No documento, o parlamentar conta que a eleição, realizada na cidade de Ilhéus, foi bastante movimentada. “O Sr. Mário ...

O deputado Heraldo Rocha (PFL) ressaltou na Assembléia Legislativa a inauguração da nova unidade da Indústria de Calçados Azaléia, em Itororó, e a ampliação de mais 13 unidades em outros dez municípios baianos. “As fábricas da Azaléia estão na Bahia há nove anos e formam na região sudoeste o maior ...

Localizada a 20km de Santo Amaro, a praia de Itapema é a única do município do Recôncavo baiano. Local de veraneio, a praia é muito freqüentada por moradores de Santo Amaro e turistas de todas as partes, que vão para lá atraídos pelas águas calmas, areia fofa e clara e ...

O deputado Edson Pimenta (PC do B) apresentou moção de congratulações na Assembléia Legislativa, homenageando Monte Santo em virtude do seu 169º aniversário de emancipação, comemorado no dia 21 de março. Ele aproveita para falar das origens do município, lembrando que as terras que compõem o seu território pertenceram ao ...

Através de indicação ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) reivindica a adoção das medidas necessárias para que a Telemar instale aparelhos adaptados para portadores de necessidades especiais. Ele cita no seu documento, protocolado na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa, dados de ...

A deputada Sônia Fontes (PFL) apresentou moção de pesar na Assembléia Legislativa pelo falecimento de José Julio de Calasans Neto, conhecido como Mestre Calá. Ela o qualificou como um artista produtivo, criativo, trabalhador e amigo. No documento, protocolado na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia, a pefelista destacou algumas passagens ...

Ainda enlutada pela morte do ex-deputado Aristeu Nogueira, a Assembléia Legislativa realizou sessão especial ontem para conceder o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e Justiça Social João Mangabeira ao ex-deputado federal Fernando Sant'Ana. Sendo ambos contemporâneos, comunistas, correligionários do antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB) e conterrâneos do município de ...

Ao encerrar a sessão, Álvaro Gomes citou Bertold Brecht, para definir Fernando Sant'Ana: “Há homens que lutam a vida inteira e estes são imprescindíveis”. A história deste homem começou em 10 de outubro de 1915, em Irará. Filho de um proprietário de terras e armazéns, ele chegou em Salvador em ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em sessão plenária presidida pelo conselheiro Antonio Honorato, realizada quinta-feira, dia 18, contando com a presença dos conselheiros Filemon Matos, França Teixeira, Ursicino Queiroz, Pedro Lino e Ridalva Figueiredo, aprovou o parecer prévio relatado pelo conselheiro Manoel Castro sobre as contas governamentais, ...

O deputado Gaban (PFL) congratulou-se com o município de Seabra pela passagem do seu 117° aniversário de emancipação política, comemorado no último dia 14. Na sua moção, protocolada na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa, ele cita alguns fatos que marcaram a trajetória da cidade ao longo dos anos. ...

O sacerdote Luigi Maria Verzé, 85 anos, nasceu na pequena Illasi, cidade província de Verona (Itália), mas desde 1974 mora em Salvador. Nesses 32 anos vivendo na capital baiana, Verzé fez muito pelo desenvolvimento do estado. Seu principal feito, no entanto, foi ter criado o Hospital São Rafael, hoje referência ...

O ex-deputado comunista Aristeu Nogueira morreu na madrugada de ontem, aos 93 anos, e foi enterrado às 16h, em Irará, sua cidade natal. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), decretou luto oficial de três dias. O político ocupou as principais funções do Partido Comunista Brasileiro (PCB), chegando ...

O projeto que autoriza o governo do estado a assinar um contrato de doação de recursos externos com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida) foi aprovado, ontem, em sessão conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e de Educação e Serviços Públicos. Os recursos ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis ouviu ontem os representantes de mais duas distribuidoras que atuam na Bahia, a Satélite e a Camacuãn. Agora, a CPI só falta ouvir um dirigente da Total Distribuidora para que sejam encerradas as fases de oitivas. O novo cronograma apresentado ontem pelo ...

Duas audiências públicas, em conjunto com o colegiado da Infância e da Juventude, foram aprovadas ontem durante a reunião ordinária da Comissão dos Direitos Humanos, presidida pelo deputado Walmir Mota (PPS). A primeira tratará sobre os direitos da criança e do adolescente, enquanto a outra vai discutir a violência e ...

O coordenador de Implementação de Projetos do Banco Mundial (Bird), Paulo de Sá, durante reunião mantida na Secretaria do Planejamento estadual, que contou com a participação de técnicos do Tribunal de Contas do Estado, declarou que um dos motivos do encontro era promover uma maior aproximação entre o banco e ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), apresentou moção de congratulações ao Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub) por ter a entidade completado 40 anos. O Crub tem como missão promover a integração das universidades brasileiras, fortalecendo a sua autonomia e buscando, permanentemente, o aperfeiçoamento da educação ...

A Assembléia Legislativa realiza amanhã duas sessões especiais para concessão de títulos honoríficos ao ex-deputado comunista Fernando Santana e ao empreendedor Luigi Maria Verzé, fundador do Monte Tabor Centro Ítalo-brasileiro de Promoção Sanitária, entidade que administra o Hospital São Rafael. Luigi é italiano e vai ser agraciado às 18h30 com ...