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16/05/2006 00:00 - Expansão e qualidade do ensino superior privado em debate na AL

O ensino superior privado passou nos últimos anos por uma grande expansão no Brasil. Das 2.013 instituições de ensino superior existentes no país no ano passado, 1.789 (cerca de 88%) eram privadas. Na Bahia, esse percentual não é diferente. Mas, junto com a expansão do setor, cresceu também a preocupação ...

16/05/2006 00:00 - Proposta troca de bônus por material reciclável

Preocupado com a degradação do meio ambiente, o deputado Gilberto Brito (PL) apresentou indicações aos presidentes da Embasa e Coelba para que concedam bônus em favor dos consumidores que apresentarem material reciclável em postos pré-estabelecidos. “A preocupação com o meio ambiente vem se constituindo em política universal, tamanha as agressões ...

15/05/2006 00:00 - Projeto ajusta número de cargos de auditor fiscal

O governo do estado encaminhou à Assembléia Legislativa, na última quinta-feira, projeto de lei para ajustar a quantidade de cargos em cada classe das carreiras de auditor fiscal e agente de tributos estaduais. O objetivo, conforme explicou o governador Paulo Souto, é viabilizar as promoções dos respectivos ocupantes desses cargos. ...

15/05/2006 00:00 - Fábio Santana saúda mais um aniversário de Arataca

Desmembrado de Una em 9 de maio de 1985, o município de Arataca acaba de comemorar 21 anos de emancipação política. A data foi lembrada na Assembléia Legislativa pelo deputado Fábio Santana (PRP), através de uma moção de congratulações à população do município, estimada em dez mil habitantes. “Ao prestarmos ...

15/05/2006 00:00 - Deputado quer linha de ônibus Itinga/Ribeira

O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) está trabalhando para ver restabelecida a linha de ônibus ligando o bairro de Itinga, em Lauro de Freitas, ao da Ribeira, em Salvador. Neste sentido, ele apresentou indicações aos prefeitos das respectivas cidades, Moema Gramacho e João Henrique, sugerindo que as providências necessárias sejam tomadas. ...

15/05/2006 00:00 - Assembléia e Academia editam outro livro de Pedro Calmon

O livro Figuras de Azulejo, do historiador Pedro Calmon, co-editado pela Assembléia Legislativa e pela Academia de Letras da Bahia (ALB), terá sua terceira edição. As duas instituições conveniadas já autorizaram a Empresa Gráfica da Bahia a fazer a impressão. Esse livro do profícuo autor baiano estava sem nova edição ...

15/05/2006 00:00 - Projeto de LDO já em tramitação

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz, recebeu ontem, às 18h, das mãos do secretário do Planejamento, Armando Avena, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ele disse que fez questão de entregar a matéria pessoalmente para demonstrar o apreço que dispensa ao Poder Legislativo, “que cumpre com ...

15/05/2006 00:00 - Previstos investimentos de R$ 2,27 bilhões

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2007 do estado, recebido ontem pela Assembléia Legislativa, projeta que a Bahia terá capacidade para investir R$ 2,27 bilhões no próximo ano, sendo R$ 1,28 bilhão, ou seja 56,4%, proveniente de recursos próprios. Segundo o secretário do Planejamento, Armando Avena, esse ...

15/05/2006 00:00 - Coronel congratula-se com povo de Cafarnaum

O deputado Angelo Coronel (PL) congratulou-se com Cafarnaum pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorada no dia 7 de abril, em moção protocolada na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa. No documento, o parlamentar traça um perfil do município, citando alguns de seus atrativos. “Cafarnaum – situado ...

12/05/2006 00:00 - TCE fará cooperação com o TC de Angola

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Antonio Honorato, recebeu ontem no seu gabinete o presidente do Tribunal de Contas de Angola, conselheiro Julião Antônio. Na oportunidade, o conselheiro angolano disse que o motivo de sua visita é conhecer a realidade e o funcionamento da Corte ...

12/05/2006 00:00 - Interlegis apresenta o projeto de modernização das câmaras

Representantes de 12 câmaras municipais dos estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe estiveram ontem na Assembléia Legislativa para conhecer o Projeto Piloto de Modernização do Programa Interlegis. Ligado ao Senado Federal, o Interlegis foi criado com o objetivo de integrar e modernizar o Poder Legislativo brasileiro, em suas instâncias ...

12/05/2006 00:00 - Presidente da Câmara de Conquista visita Ferraz

A presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, vereadora Lúcia Rocha, fez visita de cortesia ontem ao deputado Clóvis Ferraz no gabinete da presidência da Assembléia, depois de assinar convênio do projeto piloto de modernização das câmaras de vereadores, iniciativa da Secretaria Especial do Interlegis do Senado Federal. Durante ...

12/05/2006 00:00 - Atuação de Uauá em festival é destacada

A “brilhante” participação da prefeitura de Uauá no III Festival do Interior, realizado no Parque de Exposições de Salvador, foi destacada na Assembléia Legislativa pelo deputado Pedro Alcântara (PL). “O prefeito Jorge Luiz Lôbo Rosa entendeu a importância do evento para a divulgação do município e levou para o festival ...

12/05/2006 00:00 - Deputado comemora a maioridade de Maetinga

Moção em homenagem à passagem do 21º aniversário de emancipação político-administrativa de Maetinga, na terça-feira, dia 9, de autoria do deputado Waldenor Pereira (PT), estimula a população local a comemorar “a idade que simboliza a maioridade”, mas chama atenção também da oportunidade para refletir sobre os rumos que precisa tomar ...

12/05/2006 00:00 - Brito quer ação dos deputados na Internet

Com o objetivo de melhorar ainda mais a publicidade das ações propositivas do parlamentar, o deputado Gilberto Brito (PL) apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa solicitando que na seção da página da Internet em que se encontram as informações de cada um dos 63 deputados da Casa seja criado um ...

12/05/2006 00:00 - Pimenta: nova sede da Câmara de Barreiras

A inauguração do novo prédio da Câmara Municipal de Barreiras, ocorrida no dia 27 de março, foi destacada na Assembléia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Edson Pimenta (PCdoB). O parlamentar destaca o trabalho da presidente da Mesa Diretora da Casa, vereadora Kelly Magalhães (PCdoB), e de ...

12/05/2006 00:00 - Luiz Mott é cidadão baiano

A Assembléia Legislativa concedeu o título de Cidadão Baiano ao antropólogo Luiz Mott, em sessão especial realizada ontem à tarde. A homenagem foi proposta pelo deputado Targino Machado (PMDB), que não esteve presente por estar convalescente, mas foi representado pela esposa, dona Carla, e substituído no discurso de saudação pela ...

12/05/2006 00:00 - Obras do governo no Oeste são aplaudidas

A instalação de sistemas de abastecimento de água nos municípios de Baianópolis e Catolândia valeu ao governador Paulo Souto moção de congratulações na Assembléia Legislativa. A manifestação partiu da deputada Antônia Pedrosa (PRP), que afirmou que o mandatário do Executivo “tem demonstrado seu apreço pelo Oeste baiano”. Ela cita como ...

12/05/2006 00:00 - Dependentes de servidores capacitados

O curso Planejamento de Carreira para Iniciantes, realizado até quinta-feira última, teve como público-alvo os dependentes dos servidores públicos da Assembléia Legislativa. “O objetivo foi capacitar dependentes dos servidores da AL, através de conhecimentos corporativos, visando uma melhor atuação profissional no mercado de trabalho”, destacou a coordenadora do curso, Maritza ...

12/05/2006 00:00 - Deputado propõe frutas e mel na merenda escolar

O deputado Zé Neto (PT) quer tornar obrigatório o uso de mel de abelha e de frutas regionais na merenda escolar da rede estadual de ensino. Ele acaba de apresentar na Assembléia Legislativa um projeto de lei nesse sentido, no qual destaca os benefícios que tal inclusão traria para os ...