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31/05/2007 00:00 - Comunicação democrática

Conhecer e debater a política de democratização da comunicação pública do governo do Estado da Bahia. Essa foi a proposta do Seminário Regional que foi realizado, no dia 26 de maio, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Serrinha. O seminário foi o resultado inicial do ...

31/05/2007 00:00 - Mineradora Caraíba em debate

Meio Ambiente recebeu denúncia sobre a exploração do cobre A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Nelson Leal, foi palco, ontem, de um debate sobre a situação ambiental na região de Jaguarari, em decorrência da exploração do cobre pela Mineradora Caraíba, que ...

31/05/2007 00:00 - Eleição da Albaprev movimenta a Casa

Aconteceu, ontem, no Plenarinho da AL, a eleição do conselho deliberativo e fiscal do Albaprev, entidade fechada de previdência complementar da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia. Os trabalhos foram coordenados pelo deputado Clóvis Ferraz (DEM), presidente do conselho deliberativo do patrocinador. Foram reeleitos por aclamação, para o conselho deliberativo ...

31/05/2007 00:00 - Veículos com idade até 10 anos

Euclides Fernandes quer limite para transporte escolar e rural O deputado Euclides Fernandes (PDT) está preocupado com o tempo de durabilidade dos veículos destinados a transporte de alunos e trabalhadores rurais do Estado. E como medida preventiva e reguladora, visando acima de tudo a segurança dessas duas categorias de passageiros, ...

31/05/2007 00:00 - Cajazeiras deve ter ação especial

Preocupado em melhorar as condições de vida dos moradores do bairro de Cajazeiras, o deputado Ferreira Ottomar (PMDB) protocolou na mesa diretora indicação solicitando ao governador Jacques Wagner a constituição de uma comissão de trabalho, formada por membros das secretarias de Planejamento, Infra-estrutura, Educação, Saúde, Segurança Pública e Industria e ...

31/05/2007 00:00 - Assembléia celebra os 116 anos de Barreiras

A cidade de Barreiras comemorou 116 anos de emancipação política no último dia 26. A passagem da data mereceu moção de congratulações da deputada Antônia Pedrosa (PRP). Barreiras é uma das principais cidades do interior da Bahia e, segundo a parlamentar, o mais importante pólo agrícola do Norte-Nordeste do Brasil, ...

31/05/2007 00:00 - Distorções no Censo 2007 podem afetar repasse de verbas do FPM

Comissão de Assuntos Territoriais ouviu a direção do IBGE Os problemas envolvendo os limites entre os municípios baianos foram o foco principal da sessão de ontem da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado João Bonfim (DEM). Para discutir o assunto e esclarecer as dúvidas dos parlamentares, ...

31/05/2007 00:00 - Cartilha sobre direitos do consumidor

Foi apresentada ontem, na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, o modelo da cartilha que está sendo preparada pelos membros da comissão para ser distribuída para alunos do ensino público fundamental com noções sobre direitos do consumidor. Segundo o presidente da comissão, Gilberto Brito (PR), o modelo ...

30/05/2007 00:00 - Comissão examina projeto do TJ

Deputados emendarão a complexa matéria até 10 de agosto O projeto de lei de organização e divisão judiciária do Estado voltou a dominar ontem os debates da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa. O presidente do colegiado, deputado Zé Neto (PT), informou aos demais integrantes da CCJ ...

30/05/2007 00:00 - Cadore e Waldenor querem discutir esporte

Uma sessão especial, proposta pela deputada Neusa Cadore e o deputado Waldenor Pereira, amanhã, às 15 horas, vai tratar de políticas públicas para o Esporte e Lazer na Bahia. Entre os convidados estão o Superintendente de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Raimundo Nonato Tavares da Silva – o Bobô, ...

30/05/2007 00:00 - Transporte alternativo em debate

Discussão na Comissão de Infra-estrutura será cuidadosa A Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, em sessão realizada ontem na Assembléia Legislativa, aprovou diversas pedidos de audiências públicas. A que mereceu mais destaque foi a solicitação do deputado João Bonfim (DEM), que propôs uma audiência pública que versará sobre a ...

30/05/2007 00:00 - Taxa de esgoto em debate

A política de cobrança da taxa de esgoto efetuada pela Embasa será rediscutida, em 19 de junho, às 9h30, no plenarinho da Assembléia Legislativa, em uma audiência pública proposta pela comissão de Saúde e Saneamento. Estão convidados para participar da reunião o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, pesquisadores do curso ...

30/05/2007 00:00 - Agricultura fixa cronograma

Em uma sessão marcada por intensos debates, que duraram mais de uma hora e meia, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Luiz Augusto (PP), começou a analisar as propostas de planejamento dos trabalhos para este ano. Ainda neste semestre, o colegiado deve realizar ...

30/05/2007 00:00 - Comissão convida secretário

Márcio Meireles falará sobre problemas do TCA e de seu balé O secretário da Cultura do Estado, Márcio Meireles, será convidado pela Comissão de Educação da Assembléia para discutir os problemas do Teatro Castro Alves e em especial do Balé do TCA. O colegiado presidido pelo deputado Zilton Rocha (PT) ...

30/05/2007 00:00 - J. Carlos louva Jussari e sua boa gente

"Terra hospitaleira e de boa gente". Assim, o deputado J. Carlos (PT) se referiu ao município de Jussari, que completou no dia 9 último, 22 anos de emancipação político-administrativa. Aproveitando a passagem desta data, o parlamentar apresentou à Assembléia Legislativa moção de congratulações. "Cumpro o dever de reconhecer a importância ...

30/05/2007 00:00 - Parabéns para Teixeira de Freitas

O deputado democrata Heraldo Rocha, com o intuito de homenagear o aniversário do município de Teixeira de Freitas, no último dia 9, apresentou à Assembléia Legislativa moção de congratulações à cidade, pelos 22 anos de sua emancipação política. Localizado no extremo sul do estado, Teixeira de Freitas possui 119 mil ...

30/05/2007 00:00 - Deputada pede Cefet para Ilhéus

Para Angela, pólo de tecnologia exige escola técnica de nível A deputada Angela Sousa (PSC) quer melhorar o nível educacional e o aperfeiçoamento técnico dos estudantes de Ilhéus. Hoje, com uma população de cerca de 300 mil habitantes, Ilhéus tem uma economia que, apesar dos grandes problemas enfrentados pela cacauicultura, ...

30/05/2007 00:00 - Coronel quer filtro distribuído de graça

A obrigatoriedade da inclusão do filtro solar (protetor solar) como um dos artigos componentes nos programas de distribuição de remédios gratuitos do Estado da Bahia é a proposta do deputado Ângelo Coronel (PR) apresentada sob forma de projeto de lei na Assembléia Legislativa. O filtro solar deverá constar em pelo ...

30/05/2007 00:00 - Alagoinhas pode ter brigada de incêndio

A Unidade de Brigada de Incêndio da Petrobrás nas áreas da produção de Petróleo em Alagoinhas e em especial o gerente de segurança Albino Cézar Leite receberam moção de aplausos da deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB). A equipe conta com 40 homens, mão-de-obra qualificada, sendo um grupo de excelência que ...

30/05/2007 00:00 - Livro histórico reeditado

Assembléia e Academia retomam programa editorial este mês A segunda edição de Recordações históricas, do médico e historiador baiano Braz Hermenegildo do Amaral (1862-1949) é o 16o livro co-editado pela Assembléia Legislativa do Estado da Bahia e pela Academia de Letras da Bahia. Trata-se de uma raridade bibliográfica, sobretudo porque ...