O presidente da Assembéia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), participou ontem na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) de uma reunião com prefeitos do semi-árido baiano e o governador Paulo Souto, onde foram expostos os primeiros resultados do Selo Unicef ? Município Aprovado, promoção que já conta com ...

A cobertura das notícias do sul da Bahia pelo jornal Foco Regional mereceu destaque na Assembléia Legislativa. O deputado Heraldo Rocha (PFL) apresentou uma moção de congratulações à publicação, na qual elogiou o trabalho feito pela equipe da publicação criada há pouco menos de cinco meses. "O Foco Regional vem ...

O deputado Gaban (PFL) congratulou-se com Capela do Alto Alegre, pela passagem do seu 21º aniversário de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 19 de março. Em sua moção, ele voltou no tempo para contar que o município teve suas origens na fazenda Desabafo, sendo fundada em 17 de abril de ...

A Escola de Agricultura da Região de Irecê (Esagri), que vem passando por uma das mais graves crises nos seus 30 anos de história, poderá, em breve, ser revitalizada. Este, pelo menos, é o desejo do deputado Zé das Virgens (PT). Para atingir seus objetivos, o parlamentar apresentou uma indicação ...

O deputado Álvaro Gomes (PC do B) apresentou um novo projeto de lei na Assembléia Legislativa com o intuito de vedar a cobrança das tarifas de assinatura básica pelas concessionárias de telefonia. A proposição prevê que as concessionárias só poderão cobrar pelo serviço disponibilizado efetivamente medido, mensurado e identificado, "ficando ...

O deputado José Nunes (PFL) saudou a população de Barro Preto pela passagem dos 44 anos de emancipação política do município, completados nesta segunda-feira, dia 17. Na moção de congratulações apresentada na Assembléia Legislativa, ele fez questão de destacar o desenvolvimento pelo qual passa o município nos últimos anos. "Nos ...

A diretora-executiva da Fundação Casa de Jorge Amado, Myriam Fraga, e o cônsul da França na Bahia, Jacques Salah, visitaram na quarta-feira a Assembléia Legislativa, sendo recebidos pelo presidente Clóvis Ferraz (PFL). A visita de cortesia serviu também para as primeiras conversas sobre um possível convênio entre o Legislativo e ...

Os serviços prestados à Bahia e ao Brasil no campo da pesquisa com células-tronco pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) receberam aplausos na Assembléia Legislativa. Através de uma moção de congratulações, o deputado Aderbal Caldas (PP) parabenizou a equipe do referido centro. "O trabalho de pesquisa utilizando células-tronco no transplante de ...

A deputada Antônia Pedrosa (PRP) apresentou projeto de lei dispondo sobre a concessão de horário especial ao servidor público militar que seja estudante. Segundo a parlamentar, o mercado de trabalho tem exigido cada vez mais qualificação profissional e "a Polícia Militar não pode ser excluída deste processo de transformação". Ela ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de adulteração de combustíveis e de sonegação de impostos na Bahia entrou na reta final dos trabalhos. Ontem, os integrantes da CPI definiram um cronograma que prevê a realização de quatro audiências públicas no interior do estado e a apresentação do ...

Após quatro rodadas de negociações entre estudantes, deputados e representantes da Secretaria Estadual de Educação, ficou pronto o projeto de lei que regulamenta a emissão de carteiras de meia-entrada estudantil na Bahia. Na manhã de ontem aconteceu a último encontro, quando o deputado Antonio Rodrigues (PFL), relator e presidente da ...

Como deputado estadual, quero deixar registrado nos anais da Assembléia Legislativa da Bahia nossos cumprimentos a toda população pelo transcurso desta data. A declaração é do deputado Sandro Régis (PL) e o dia a que se refere em moção de congratulações é o 8 de abril, quando os moradores de ...

Através de uma indicação apresentada na Assembléia Legislativa e endereçada ao governador Paulo Souto, a deputada Eliana Boaventura (PP) está solicitando a ampliação do convênio celebrado entre o governo estadual e a empresa Ford, com o objetivo de possibilitar aos servidores do Legislativo, Judiciário e Ministério Público a realização de ...

Mais segurança para as mulheres baianas e medidas que visam dar um basta na falsificação de carteiras estudantis. A Assembléia Legislativa se reuniu ontem para apreciar projetos de lei do Poder Executivo que tratam desses dois temas. A proteção à integridade feminina ganha, com a mensagem do governador Paulo Souto, ...

A Comissão de Relações de Trabalho, Emprego e Renda da Assembléia Legislativa, presidida por Álvaro Gomes (PCdoB), aprovou, na reunião de ontem, a realização de mais sete audiências pública. As datas de todos os eventos, porém, só serão definidas depois de um acerto entre o colegiado e as entidades ligadas ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), recebeu ontem, às 16h45, visita de cortesia do governador do Piauí, Wellington Dias(PT), e do presidente da Assembléia daquele estado, Temístocles Filho(PMDB), que vieram a Salvador participar de conferência promovida pela Faculdade Ruy Barbosa e pela Distribuidora de Petróleo da Bahia, ...

O governo do estado poderá ficar obrigado a proporcionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas da Bahia, independentemente da idade. Quem defende tal tese é o deputado Padre Joel (PPS), que para atingir seu objetivo apresentou um projeto de lei na Assembléia Legislativa. No documento, já ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), participou na última sexta-feira da solenidade de inauguração do edifício-sede dos juizados especiais federais da Bahia, no Centro Administrativo. O novo prédio possui 12 salas de audiência e um auditório e é a primeira etapa de um projeto que prevê a construção ...

O deputado Clóvis Ferraz (PFL), presidente da Assembléia Legislativa, participou na sexta-feira, dia 7, na Governadoria, da cerimônia de assinatura do contrato de financiamento com o Banco Mundial (Bird) para execução da segunda fase do programa Viver Melhor. O contrato, assinado pelo governador Paulo Souto, tem como objetivo viabilizar ações ...

O município de Heliópolis completa hoje 21 anos de emancipação político-administrativa. Representante da localidade na Assembléia Legislativa, o deputado Júnior Magalhães (PFL) antecipou-se às comemorações e apresentou na AL uma moção de congratulações à população. No documento, o parlamentar relembra os primórdios da localidade. "A história de Heliópolis nos leva ...