O projeto de lei que dispõe sobre a reciclagem e utilização de material reciclado no âmbito da administração estadual, direta ou indireta, autárquica e funcional, foi apresentado à Assembléia Legislativa pelo deputado Emério Resedá (PSDB). Consta no projeto que os órgãos da administração pública deverão promover para seus funcionários programas ...

Emancipação mereceu moção de aplausos de Ronaldo Carletto O município de Belmonte, localizado no extremo sul da Bahia e com uma população aproximada de 18 mil habitantes, é a última cidade ao norte que pertence à Costa do Descobrimento, sendo vizinha de Canavieiras e Santa Cruz Cabrália. Com sua população ...

Com o objetivo de facilitar o trabalho das equipes de salvamento e emergências de hospitais, o deputado Tarcízio Pimenta (DEM) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do tipo sangüíneo na carteira de habilitação. "Muitas vezes, motoristas andam apenas com o documento de habilitação, utilizando-o ...

"É inadmissível que o consumidor, sob o pretexto de funcionamento eficiente do serviço de telefonia móvel, fique submetido a regras opressoras que beneficiam apenas as empresas". Com esse argumento, o deputado Luiz Argolo (PP) apresentou projeto de lei que proíbe as empresas operadoras de telefonia celular de impor limite temporal ...

Adolfo Menezes propõe criação de pólo irrigado em Campo Formoso O deputado Adolfo Menezes (PTB) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa, dispondo sobre a criação, no município de Campo Formoso, do Pólo de Desenvolvimento da Fruticultura Irrigada na Região do Vale do Salitre. Após a criação, segundo o projeto, ...

O deputado estadual J. Carlos (PT) está defendendo junto ao governo do estado e ao Ministério da Ciência e Tecnologia, através de indicação, a adição de 2% de biodiesel nos tanques de transporte coletivo urbano do estado da Bahia. O representante do PT reforça o pedido lembrando que na Europa, ...

José Nunes pede criação urgente de Área de Proteção Ambiental A criação de uma Área de Proteção Ambiental, APA, do complexo do Ventura/Ferro Doido, dos mais importantes sítios arqueológicos da Bahia, foi proposta na Assembléia Legislativa pelo deputado José Nunes (DEM), por meio de detalhado projeto de lei que ampara-se ...

A execução de obras de recuperação da rodovia estadual BA-099, no trecho que liga o município de Pojuca ao de Entre Rios, com 60 Km de extensão, foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Edson Pimenta (PCdoB). A proposta do comunista tem como objetivo principal o direcionamento dos recursos ...

O município de Conceição do Coité poderá ganhar um posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). É o que reivindica o deputado Emério Resedá (PSDB), que apresentou, na Assembléia Legislativa, indicação neste sentido endereçada ao governador Jaques Wagner. Na justificativa do documento, já protocolado na Secretaria Geral da Mesa, ...

Luciano Simões propõe representação a partir da 5a série O deputado Luciano Simões (PMDB) apresentou à Assembléia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das direções das unidades de ensino, na rede estadual, facilitarem a constituição e funcionamento dos grêmios de representação estudantil, em todas as escolas que ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) e mais de 35 parlamentares, em uma atitude suprapartidária, assinaram indicação dirigida ao governador Jaques Wagner solicitando autorização e formalização da mudança do nome do Hospital Regional de Juazeiro para Hospital Regional de Juazeiro Padre Luna. "Todas as homenagens e honrarias, por mais valiosas que ...

O deputado Waldenor Pereira (PT) sugeriu ao governador Jaques Wagner, através de uma indicação apresentada na Assembléia Legislativa, que sejam adotadas as medidas necessárias para a criação do Conselho de Esporte e Lazer. Segundo ele, a indicação tem o propósito de superar uma lacuna relativa ao processo de democratização do ...

Marcelo recebeu convite para participar da assinatura de convênio O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu sexta-feira à tarde a visita do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ildes Ferreira de Oliveira, que foi convidá-lo para a solenidade de assinatura de um convênio entre o governo estadual e ...

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa realizou sessão extraordinária, anteontem, às 8h30, para examinar proposições que estavam em pauta e que haviam sido distribuídas para os relatores. Foram aprovadas 23 moções, 42 indicações e um requerimento solicitando a realização de sessão especial do Poder para debater a questão das drogas, ...

Sessão acabou às 3h30 da madrugada e placar foi de 32X14 Depois de uma tentativa frustrada de obstrução por parte da bancada de oposição e com as galerias lotadas de representantes dos professores em greve, o projeto de lei do Poder Executivo que reajusta os vencimentos dos servidores públicos do ...

Projeto de Ivo de Assis propõe que atendimento seja humanizado Citando o artigo 233 da Constituição do Estado da Bahia, que assegura a todos o direito à saúde, sendo dever do estado garanti-lo mediante políticas sociais, econômicas e ambientais, o deputado Ivo de Assis (PR) apresentou à Assembléia Legislativa projeto ...

Preocupado com a carência de serviços de pronto atendimento especializado em casos de traumas, complicações cardíacas, pediatria (leito neo-natal) e outros procedimentos de saúde na região do extremo sul baiano, o deputado estadual Getúlio Ubiratan (PMN) fez indicações ao secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, para que autorize a ...

O deputado João Bonfim (DEM) está defendendo junto ao ministro da Educação, Fernando Haddad, a criação de um campus avançado da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em Brumado. Na indicação encaminhada ao ministro, ele argumenta que Brumado assume hoje um importante papel no plano educacional regional. "Tal ...

Bira Corôa pede intervenção do governo estadual e da Infraero Informado pelo setor de meio ambiente da Infraero sobre a contaminação por fungos nos bambuzais que formam o túnel verde na entrada do Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, o deputado Bira Corôa (PT) encaminhou indicação ao governador Jaques Wagner no sentido ...

O aniversário de 116 anos de emancipação política de Canavieiras, comemorado no dia 25 de maio, foi assinalado na Assembléia Legislativa por moções de congratulações apresentadas pelos deputados peemedebistas Fábio Santana e Virgínia Hagge. Localizada a 462 quilômetros de Salvador, Canavieiras tem descoberto a sua vocação turística com seus 17 ...