Os dez anos de existência da Promotoria de Justiça Especializada no Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa não passaram em branco na Assembléia Legislativa. O deputado João Carlos Bacelar (PTN) apresentou uma moção de congratulações ao órgão, criado por conta da mobilização da comunidade e dos movimentos negros organizados. ...

A cidade de Senhor do Bonfim festeja, hoje, mais um aniversário de emancipação, merecendo do deputado Adolfo Menezes (PTB) moção de congratulações. Município localizado na região denominada de Piemonte da Diamantina, ficando a 376 km de Salvador, tem uma população, segundo o IBGE, de 67.667 habitantes. "Apesar das constantes secas, ...

Sessão tem protestos nas galerias e vários embates no plenário O projeto de lei do Poder Executivo que reajusta os vencimentos dos servidores públicos do estado foi, ontem, a plenário na Assembléia Legislativa, em sessão extraordinária que iniciou às 20 horas com expectativa de que os trabalhos se estendessem até ...

Assembléia Legislativa vira página do serviço público na Bahia Em votação histórica, a Assembléia Legislativa – por unanimidade – aprovou projeto de lei que proíbe o nepotismo nos três Poderes até o terceiro grau. Os deputados Reinaldo Braga (PSL) e Euclides Fernandes (PMDB) fundiram proposições que haviam protocolado anteriormente, em ...

Figurativo abstrato é o nome da exposição do artista plástico Waldo Robatto, que está acontecendo, desde o dia 14, no Saguão Josaphat Marinho da Assembléia Legislativa, e que ficará exposta até hoje. Apesar de nessa exposição as telas apresentarem temas abstratos, a obra de arte do artista versa também sobre ...

Projeto de Paulo Rangel propõe programa de código-fonte aberto O deputado Paulo Rangel (PT) apresentou projeto de lei, na Assembléia Legislativa, dispondo sobre a implantação do "software livre" no sistema de informática em todos os níveis da administração pública, nas empresas estatais e em organismos da mesma administração ou da ...

Canavieiras está em festa, hoje, com mais um aniversário de emancipação política. O município está comemorando 116 anos de fundação e os deputados Ronaldo Carletto (PP) e Ângela Sousa fizeram questão de homenageá-la com moções de congratulações. Lavradores à procura de terras férteis, saídos de Ilhéus, na primeira década do ...

A morte do ex-senador de Pernambuco José de Souza Coelho, aos 84 anos de idade, repercutiu na Assembléia Legislativa da Bahia. O deputado José Nunes (DEM) apresentou um moção de pesar pela morte do político, ocorrida no dia 19 de maio de 2007. José Coelho era natural de Petrolina (PE), ...

Deputada quer juizados especiais na reorganização do Judiciário Com o objetivo de acelerar os processos judiciais ligados à questão da violência contra a mulher, contribuindo para a prevenção e erradicação desses casos, a deputada Neusa Cadore (PT) apresentou uma proposta de emenda à Lei de Organização e Divisão Judiciária do ...

O município de Pintadas completou 22 anos de emancipação político-administrativa, no último dia 9 deste mês, merecendo do deputado Paulo Azi (DEM) Moção de Congratulações. O deputado afirma que, segundo dados do IBGE, o município no período compreendido entre 1991 a 2000 demonstrou um aumento populacional em torno de 7,3%, ...

A Rádio Regional de Cícero Dantas comemorou 17 anos de existência e foi homenageada pela deputada Fátima Nunes (PT) na Assembléia Legislativa com uma Moção de Aplauso. Fundada em 24 de abril de 1990, por dom Mário Zanette, bispo da Diocese de Paulo Afonso, a emissora desenvolve um importante trabalho ...

A Assembléia Legislativa entrou pela noite de ontem apreciando o projeto de lei que acaba com práticas de nepotismo no serviço público. A matéria foi proposta pelos deputados Reinaldo Braga (PSL) e Euclides Fernandes (PDT) e foi objeto de muita negociação, idas e vindas, mas não evoluiu para o entendimento ...

A nova comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos apresentou hoje, através do seu presidente Nelson Leal (PSL), o plano de trabalho para o biênio 2007/2009, que tem o enfoque voltado para a discussão dos diversos instrumentos de gestão ambiental adotados na Bahia. O presidente informou também que, na ...

Lei Maria da Penha é debatida na nova comissão técnica Ressaltando a importância da reestruturação da Comissão dos Direitos da Mulher, que agora assumiu status de comissão permanente, a deputada Marizete Pereira (PMDB), presidente da comissão, deu início aos trabalhos da primeira reunião ordinária, às 9h30 de ontem na Assembléia ...

Diretor da ONG negou versão de ex-diretores da Ebal na CPI O diretor executivo da Organização do Auxílio Fraterno (OAF), Marcos da Silva Paiva, afirmou ontem que os responsáveis por escolher e contratar as empreiteiras para as obras de reforma nas lojas da Cesta do Povo, unidades da Ceasa e ...

Os integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e Relações de Trabalho decidiram ontem que vão lutar para ampliar o sistema de defesa do consumidor na Bahia e também para levar o Código de Defesa do Consumidor para as escolas públicas de ensino médio e fundamental, através de ...

A integração da Polícia Militar com a sociedade, tendo como forte argumentação o fato de que não adianta ter uma polícia cidadã se os policiais não forem tratados como cidadãos, foi o tema de discussão da primeira reunião ordinária da nova Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida pelo ...

Na próxima semana, Comissão de Finanças e Orçamento define nome A distribuição para relatoria dos projetos que já  tramitam na Assembléia Legislativa, destacando-se o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), será feita na próxima reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Artur Maia (PMDB). ...

Aconteceu, ontem, no Plenarinho da AL mais uma etapa do programa promovido pela Superintendência de Recursos Humanos e coordenado pelo Serviço Social da Assembléia Legislativa. Este programa é destinado a levar orientações sobre diversos temas  aos jovens aprendizes da Casa. Esses encontros acontecem uma vez a cada mês,  oferecendo palestras ...

Depois de um grande período de discussões foi instalada, ontem, a Comissão dos Direitos da Mulher. A sessão de abertura foi presidida pela deputada Fátima Nunes, que encaminhou a votação para os cargos de presidente e vice-presidente, sendo eleitos, por unanimidade,  Marizete Pereira (PMDB) e Eliedson Ferreira (DEM), respectivamente. Marizete ...