O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Raimundo Moreira, assinou convênio ontem, no seu gabinete, com o Ministério do Planejamento, para o repasse dos recursos contratados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinados ao financiamento do Programa de Modernização dos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios ...

O Programa Interlegis está promovendo uma conferência internacional para apresentar os resultados do 1º Censo do Legislativo Brasileiro e debater sobre o cenário encontrado no país. O evento se iniciou ontem, com abertura oficial às 19h, prossegue hoje e amanhã com programação que vai das 9h às 18h. A transmissão ...

Alagoinhas já tem ensino privado de nível superior. Os cursos da Faculdade Santíssimo Sacramento, cujo funcionamento se deu no início do ano 2000, acabam de ser reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), o que significa que a instituição pode emitir diploma de graduação. O fato foi comemorado na Assembléia Legislativa ...

A Bahia continua cumprindo com todas as suas responsabilidades constitucionais e respeitando com folga os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, registrou no final do exercício de 2005 um superávit primário de R$896 milhões e reduziu ainda mais sua dívida ativa - o que diminui a ...

Em uma reunião considerada "bastante produtiva" pelos deputados, a CPI dos Combustíveis ouviu ontem o relato de técnicos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) sobre o andamento do trabalho de fiscalização do órgão governamental acerca das possíveis irregularidades no setor. A auditora fiscal Elísia Medeiros Pinto, da Coordenação de Fiscalização de ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz(PFL), esteve presente na solenidade de inauguração da fábrica de pneus da Continental do Brasil, ontem pela manhã, em Camaçari. Na companhia do governador Paulo Souto e de outras autoridades estaduais, e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ele participou ...

O apreço da população de São Francisco do Conde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é tão grande que, por duas vezes, o município concedeu-lhe a maior votação percentual de todo o país.  Por isso, o deputado Sargento Isidório (PSC), representante da localidade na Assembléia, apresentou uma indicação na ...

Mais dois parlamentares apresentaram na Assembléia Legislativa moções de congratulações pela passagem dos 457 anos de Salvador, no último dia 29. Os deputados Roberto Carlos (PDT) e Lídice da Mata (PSB), além de destacarem a rica história da capita baiana, fizeram questão de ressaltar o novo momento pelo qual passa ...

Reeleito por unanimidade dos votos válidos, o administrador de empresas Jorge Lins Freire foi reconduzido à presidência da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb). A solenidade de posse realizada na sede da entidade foi muito concorrida, contando com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), do governador ...

A Comissão de Educação se reuniu ontem com representantes dos estudantes para discutir o projeto que regulamenta a emissão das carteiras de meia-entrada no estado. O projeto já tinha sido aprovado na semana passada numa sessão conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e de Educação, mas ...

A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa se reúne hoje, às 10h30, no auditório do Memorial Legislativo, para ouvir exposição do secretário estadual da Fazenda, Walter Cairo, sobre as metas fiscais do governo baiano para o quadrimestre. O presidente do colegiado, deputado Paulo Câmera(PFL), informa que o secretário ...

O antropólogo, professor da Universidade Federal da Bahia e presidente do Grupo Gay da Bahia, GGB, Luiz Mott, receberá o título de Cidadão Baiano que lhe foi conferido pela Assembléia Legislativa no dia 11 de maio, às 16h, em sessão solene programada na reunião de ontem da Mesa Diretora da ...

O deputado Clóvis Ferraz (PFL), presidente da Assembléia Legislativa, manifestou sua consternação pelo precoce falecimento, no último dia 26, do geógrafo, professor universitário e pesquisador Lucedino Paixão, de quem foi colega como professor da Universidade Federal da Bahia. Abalado com a morte do amigo, ele apresentou uma moção à Secretaria ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Antonio Honorato, assinou ontem, em Belo Horizonte, durante a Reunião Anual das Assembléias de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), convênio para liberação dos recursos do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e Municípios ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz, representou a Casa na solenidade de posse de 14 dos 24 conselheiros titulares do Conselho Estadual de Educação e da sua nova presidente, Renée Albagli, ex-reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz, Uesc. O ato foi realizado na Governadoria, ontem às 15h, ...

O transcurso do 134º aniversário de emancipação política de Entre Rios foi comemorado pelo deputado Luiz Argôlo (PP), que congratulou-se com "cada um de seus cidadãos" através de moção que protocolou na Assembléia Legislativa. Político com tradição enraizada no município, assim como nas cidades circunvizinhas, ele lembra que Entre Rios ...

A Assembléia Legislativa aprovou na manhã de ontem, no âmbito das comissões técnicas, relatório do deputado Heraldo Rocha (PFL) favorável ao projeto de autoria do Poder Executivo propondo a criação de oito delegacias especiais de atendimento à mulher na capital e  no interior. A proposição, aprovada à unanimidade, foi analisada ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), recebeu a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Benito Figueiredo, que agradeceu a rápida ação do Legislativo na apreciação de projetos de lei encaminhados pelo TJ. Foi o caso do reajuste de 8% do pessoal do Judiciário ...

O presidente Clóvis Ferraz representou a Assembléia Legislativa no encerramento da 1a Expo Conquista, que contou com a presença do governador Paulo Souto e do secretário de Agricultura, Pedro Barbosa.  Trata-se de evento de porte nacional, com expectativa de realização de negócios acima de R$ 20  milhões, e que dá ...

Mais 40 servidores da Assembléia Legislativa estão aptos para trabalhar com os aplicativos de informática Open Office Write (editor de textos), Calc (planilhas de cálculo) e Impress (apresentação de imagem e slides). A qualificação dos funcionários se deu através de cursos ministrados por instrutores da própria Assembléia - André Gustavo, ...