Misael Neto proíbe taxas para intermediação de mão-de-obra Projeto de lei apresentado pelo deputado Misael Neto (DEM) proíbe a cobrança prévia, por agências de emprego ou congêneres, de quaisquer taxas de cadastramento, divulgação de currículo ou intermediação de mão-de-obra oferecidos a consumidores deste serviço em busca de inserção no mercado ...

As administradoras de cartões de crédito, ou débito, que enviarem cartões sem que sejam autorizadas pelos destinatários estarão submetidas a multa. É o que pretende o deputado Júnior Magalhães(DEM), que apresentou projeto de lei neste sentido a Assembléia Legislativa. A matéria já está em tramitação e é dura com as ...

O aniversário de emancipação de João Dourado, município da microrregião de Irecê, foi comemorado na Assembléia Legislativa pelo deputado Ângelo Coronel(PR), que apresentou à Secretaria Geral da Mesa uma moção de congratulações parabenizando a população. Ele louvou o progresso carreado pela elevação à categoria de cidade, em decorrência da aprovação ...

Heraldo Rocha apresentou projeto detalhado na Assembléia “A segurança pública, na  atual conjuntura do Brasil e particularmente da Bahia, requer o apoio e a efetiva participação de toda a população. Para tanto, torna-se indispensável construir meios que viabilizem esta proposta, permitindo a contribuição da sociedade nas suas diversas esferas”. Por ...

A deputada Maria Luiza Barradas Carneiro (sem partido) quer a revitalização do anel viário de Feira de Santana. Em indicação encaminhada ao governador Jaques Wagner, ela diz que a medida contribuirá para a modernização industrial da Bahia. “Acreditamos que a revitalização desta importante estrutura física proporcionará um maior e mais ...

Poder Executivo enviou, na última sexta-feira, a proposta O governo do estado encaminhou, na última sexta-feira, à Assembléia Legislativa o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008. A proposição dispõe sobre as diretrizes, orientações e critérios para a elaboração e a execução do orçamento do estado. ...

Roberto Muniz quer  beneficiar associações, creches e asilos O deputado Roberto Muniz (PP) quer isentar do pagamento das taxas de fornecimento de água e energia elétrica entidades assistenciais e beneficentes declaradas de utilidade pública na Bahia. O projeto de lei pretende atender de forma direta às entidades assistenciais e beneficentes ...

AL reinstala colegiado especial sob a presidência de Misael Neto Foi reinstalada ontem a Comissão Especial do São Francisco, que elegeu por unanimidade os deputados Misael Neto (DEM) e Paulo Rangel (PT) como presidente e vice, respectivamente. "Assumo o compromisso de fazer funcionar esta comissão, podem contar comigo como militante ...

Juntamente com outros 21 estados, a Bahia participou, ontem à tarde, da videoconferência Comunicação para o Desenvolvimento Institucional dos Fundos Socioambientais Públicos. A Bahia foi representada pelo deputado Zé Neto (PT), membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa; Eduardo Mattedi, superintendente de Políticas para o Desenvolvimento Institucional, e ...

Em indicações encaminhadas ao governo do Estado e ao Ministério da Educação, o deputado Javier Alfaya (PCdoB) defendeu a implantação de um campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco no município de Guanambi, no oeste baiano. No documento, Javier argumentou que Guanambi é cidade de vocação econômica multirregional. ...

Ressaltando a importância do sistema de saneamento básico, visto como extremamente necessário para uma vida digna, livre de algumas doenças infecto-contagiosas, o deputado Leur Lomanto Jr. (PMBD) apresentou duas indicações ao governador Jaques Wagner, solicitando que ele autorize o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Bandeira, implantar sistemas de esgotamento sanitário ...

Audiência da Comissão de Constituição e Justiça ouve sindicatos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou ontem duas audiências públicas junto ao Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário (Sintaj) e ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) para discutir o projeto de Lei de Organização Judiciária (LOJ) que está ...

A Assembléia Legislativa aprovou projeto de resolução proposto pelo deputado Bira Coroa (PT), alterando o Regimento Interno da Casa. A matéria, apreciada na noite de quarta-feira, dá nova redação ao capítulo que trata das comissões, recentemente modificado por iniciativa do líder do governo, deputado Waldenor Pereira (PT). A proposta de ...

O deputado Júnior Magalhães (DEM) apresentou uma série de indicações ao governador Jaques Wagner, recomendando a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) nos municípios de São Sebastião de Passé, São Francisco do Conde, Candeias e Madre de Deus – todos localizados na Região Metropolitana de Salvador (RMS). ...

Para promover uma maior integração das comunidades e em especial da juventude interiorana, pois considera o esporte, antes de tudo, fator de afirmação de cidadania, o deputado Fernando Torres (PRTB) solicitou ao diretor da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia-Sudesb, Raimundo Nonato "Bobô", a construção de quadras poliesportivas para ...

O município de Jussari esteve em festa no último dia 9, quando do seu 21o aniversário de emancipação política. E entre as homenagens recebidas destaca-se uma moção de congratulações apresentada pelo deputado Fábio Santana (PMDB) na Assembléia Legislativa. O parlamentar afirma que nos primórdios da civilização cacaueira foi erguido, em ...

Localizado à margem da BR 407 e pertencendo a região Nordeste do estado, o município de Capim Grosso, com aproximadamente 27 mil habitantes, completou, no último dia 9, 22 anos de emancipação político-administrativa. Evento que mereceu por parte do deputado Sérgio Passos (PSDB) a apresentação de moção de congratulações. "Solidarizo-me ...

Proposta enviada pelo Executivo cria novos cargos no Judiciário A Assembléia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei enviado pelo governo do Estado, propondo a criação, no Ministério Público, de 123 novos cargos de promotor de Justiça e seis de procurador de Justiça. A matéria não reunia ainda condições ...

Enfatizando a necessidade de comunicação da população nos tempos atuais, principalmente em um mundo globalizado, no qual o homem se vê cercado de informações, a deputada Marizete Pereira (PMDB) apresentou indicação ao governo federal, solicitando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos implante um posto dos Correios na Vila ...

Vereadores não podem vincular seus salários aos dos deputados O Tribunal de Contas dos Municípios expediu Ofício Circular de número 6/2007, assinado pelo presidente Raimundo Moreira, a todos os presidentes de Câmaras Municipais baianas, alertando-os para o contido na Instrução 001/04, de 1o de setembro de 2004, que veda a ...